MATO GROSSO

Seminário MT-Securitiza reúne gestores para discutir financiamento e gestão fiscal

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O Seminário Estadual MT-Securitiza acontece nesta terça-feira (28.4), em Cuiabá, das 9h às 16h, no Hotel Paiaguás. Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), em parceria com a Fundação Uniselva e a Universidade Federal de Mato Grosso, o encontro reúne gestores públicos de diversas regiões para debater estratégias de financiamento e o fortalecimento da gestão fiscal dos municípios.

A iniciativa integra o Programa Mato-grossense de Capacitação Institucional em Securitização dos Créditos Públicos (MT-Securitiza), que tem como objetivo orientar municípios sobre o uso de instrumentos financeiros capazes de transformar créditos inscritos em dívida ativa em recursos disponíveis para investimento.

A securitização de créditos públicos consiste na antecipação de receitas por meio da conversão desses ativos em capital líquido, dentro de um marco legal validado. A proposta é ampliar a capacidade de investimento das administrações municipais, com possibilidade de aplicação em áreas como infraestrutura, saúde e educação.

A superintendente de Crédito e Dados da Sedec, Miriam Haddad, destaca a importância de modernizar a gestão da dívida ativa nos municípios. “Ainda estamos falando de um recurso com grande potencial, mas pouco utilizado. O que o MT-Securitiza propõe é justamente apoiar os gestores com orientação técnica e mais segurança para transformar esses créditos em investimentos concretos”, afirmou.

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Durante o seminário, serão apresentados modelos jurídicos, arranjos financeiros e diretrizes técnicas para que os municípios possam estruturar operações com segurança institucional e transparência. O programa não possui custo de adesão e é voltado à capacitação de agentes públicos envolvidos na gestão e recuperação de créditos.

O público-alvo inclui prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, além de procuradores, controladores internos e técnicos da gestão pública. A programação conta com palestras e diálogos estratégicos sobre governança, controle e novos investimentos.

Entre os participantes confirmados estão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim; o jurista e ex-procurador-geral da República, Augusto Aras; o advogado tributarista Ivan Tauil Rodrigues; e o economista Artur Mattos.

Após o seminário, os municípios interessados poderão aderir ao programa MT-Securitiza, com acesso a etapas posteriores de implementação e aprofundamento técnico na área de securitização da dívida pública.

Seminário Estadual MT-Securitiza
Data: Terça-feira (28.4)
Horário: A partir das 09h
Local: Auditório Hotel Paiaguás (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde, Cuiabá – MT
Inscrições: https://www.mtsecuritiza.com.br/inscricao

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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