Tribunal de Justiça de MT

Comissão divulga resultado de recursos da heteroidentificação em exames nacionais

Publicado em

14 de maio de 2026

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou os Editais 5 e 6/2026 com os resultados dos recursos analisados pela Comissão Recursal de Heteroidentificação nos exames nacionais dos cartórios e da magistratura. As análises ocorreram em sessão telepresencial realizada no dia 11 de maio de 2026.

Os editais tratam dos recursos apresentados por candidatos e candidatas que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) e que haviam sido considerados inabilitados pela comissão primária durante o processo de heteroidentificação.

O Edital 5/2026 refere-se ao 3º Exame Nacional dos Cartórios 2026.1 (ENAC). Após análise da Comissão Recursal de Heteroidentificação, foram mantidas as decisões de inabilitação dos candidatos que recorreram.

Já o Edital 6/2026 trata do 5º Exame Nacional da Magistratura 2026.1 (Enam). Nesse caso, a comissão deferiu parte dos recursos apresentados e também manteve algumas decisões de inabilitação.

A Comissão Recursal de Heteroidentificação foi composta pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, pela pesquisadora, Silviane Ramos Lopes da Silva e pela dra. Janaina Santana da Costa.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última terça-feira (12 de maio), nas páginas 5, 33 e 34.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

15 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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