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Várzea Grande regulamenta isenção do IPTU e prazo para solicitação vai até 30 de setembro

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, publicou nesta segunda-feira (25) o Decreto nº 35/2026, que regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação, análise e concessão da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Conforme o decreto, os contribuintes que têm direito ao benefício poderão solicitar a isenção até o dia 30 de setembro de 2026.

Têm direito à isenção os contribuintes com renda mensal inferior ou igual a um salário mínimo vigente à época do pagamento do imposto; que possuam apenas um imóvel utilizado como residência própria; e cujo imóvel tenha área construída de até 160 metros quadrados e terreno de até 600 metros quadrados.

Além disso, conforme prevê o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.134/1999, os contribuintes que se enquadrarem nesses critérios e receberem até dois salários mínimos líquidos terão o valor do IPTU limitado a até 30% da remuneração recebida.

Segundo o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, é importante que os contribuintes fiquem atentos aos critérios exigidos para a solicitação do benefício.

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“O atendimento é realizado presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), tanto na Prefeitura quanto na Subprefeitura do bairro Cristo Rei. Também disponibilizamos atendimento virtual pelo número (65) 98459-8124. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, informou o secretário.

Para solicitar a isenção, os contribuintes deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência atualizado, com no máximo 90 dias;
  • Certidão de óbito, para viúvos e viúvas;
  • Carnê do IPTU do imóvel;
  • Escritura do imóvel ou contrato de compra e venda;
  • Comprovante de renda atualizado do ano corrente, histórico do INSS, cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove a renda.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Alunos da rede municipal participam de aulas de introdução às artes marciais

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O programa VG Mais Esporte está levando aulas de introdução às artes marciais para alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Rita Auxiliadora de Campos. A iniciativa, realizada em parceria com a Superintendência de Esportes, ensina técnicas básicas de segurança, defesa pessoal e controle emocional, contribuindo para a formação integral dos estudantes.

O professor de Educação Física Yago da Silva Conceição, responsável pelas aulas de artes marciais, destacou a importância da iniciativa. Ex-aluno da rede pública e atualmente atleta de jiu-jítsu e luta olímpica, ele acredita que o esporte transforma vidas.

“A introdução das artes marciais nas escolas municipais desenvolve a disciplina dos alunos e fortalece uma cultura de segurança preventiva. Vejo essa prática não apenas como uma modalidade de alto rendimento, mas também como uma ferramenta capaz de salvar vidas e proporcionar bem-estar a quem a pratica”, afirmou.

Yago também ressaltou que muitas famílias não têm condições financeiras de arcar com mensalidades em academias, tornando a oferta gratuita dentro da escola uma oportunidade de inclusão.

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“Graças ao programa VG Mais Esporte, essas crianças têm acesso às aulas sem nenhum custo. O programa tem ampliado a oferta de diversas modalidades esportivas dentro das escolas”, destacou.

A diretora da unidade escolar, Simone Cristina Curvo, informou que 280 alunos participam das aulas de jiu-jítsu. Segundo ela, a proposta vai além da prática esportiva, contribuindo para a formação cidadã.

“Essa modalidade representa um importante avanço na promoção do esporte educacional em Várzea Grande, fortalecendo o projeto VG Mais Esporte. O projeto atende estudantes do 4º e 5º anos do período matutino. Mais do que incentivar a prática esportiva, as aulas estimulam a disciplina, o respeito e o convívio social”, ressaltou.

Para participar das atividades, o estudante deve estar regularmente matriculado na unidade escolar, apresentar autorização dos responsáveis e manter frequência regular nas aulas.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o esporte é um importante instrumento de apoio ao processo de aprendizagem.

“Atividades como as aulas de artes marciais contribuem para o desenvolvimento psicomotor das crianças, favorecem a assimilação de normas e regras de convivência e refletem positivamente no desempenho escolar. Além disso, fortalecem o senso de pertencimento dos estudantes”, afirmou.

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A secretária lembrou ainda que, entre os critérios para participação nas aulas, está o bom desempenho e o comprometimento do aluno com a vida escolar.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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