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MP capacita rede de proteção à infância em Rosário Oeste e Jangada

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta segunda-feira (25), uma capacitação voltada à rede de proteção à infância e adolescência nos municípios de Rosário Oeste (a 105 km de Cuiabá) e Jangada (a 70 km da capital). A iniciativa foi direcionada a conselheiros tutelares e a representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A capacitação foi conduzida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário Oeste, representada pelo promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma.
O encontro teve como objetivo orientar os conselheiros tutelares sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Durante a capacitação, foram apresentados procedimentos práticos para fortalecer a atuação da rede e garantir respostas mais eficazes diante de casos de violação de direitos.
Os participantes também receberam orientações sobre a elaboração e execução de projetos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além do uso adequado dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), especialmente no financiamento de ações de proteção e conscientização.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado destacou que a qualificação contínua da rede de proteção é essencial para o aprimoramento do sistema. “A atuação integrada e tecnicamente orientada contribui para padronizar procedimentos, dar maior celeridade ao atendimento e assegurar respostas mais efetivas diante de situações de vulnerabilidade.”
Já o promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma ressaltou que a capacitação teve como foco a organização dos procedimentos dos conselhos tutelares. “Buscamos esclarecer dúvidas e orientar as melhores práticas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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