MATO GROSSO

Sema executa planejamento para comercialização de reduções de emissões de carbono

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O Governo de Mato Grosso se prepara para a criação de um modelo jurisdicional para comercialização das reduções de emissões de carbono. Como parte desse planejamento, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou, nesta terça-feira (26.5), em Cuiabá, capacitação com representantes das instâncias de governança ligadas à pauta climática, com o objetivo de promover o nivelamento sobre os avanços obtidos e as próximas etapas do Programa Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

“Mato Grosso já possui resultados confirmados de reduções de emissões desde 2022, que podem gerar recursos para o Estado na ordem de até R$ 1 bilhão. Estamos trabalhando para criar um modelo jurisdicional que permita a comercialização dessas reduções de emissões, de forma que esses recursos possam continuar financiando a estrutura que possibilitou alcançarmos esses resultados, além de repartir os benefícios com as pessoas que tradicionalmente preservam o meio ambiente”, destacou o secretário-adjunto executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.

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Segundo ele, além das capacitações, o planejamento voltado à criação do modelo jurisdicional para comercialização das reduções de emissões de carbono inclui a elaboração de legislação e regulamentações para a estruturação de uma companhia estadual que será a detentora desses créditos.

“Estamos adotando todas as exigências necessárias para obtermos a certificação ART TREES, principal padrão mundial para o mercado jurisdicional de carbono de REDD+, para posteriormente buscarmos compradores que possibilitem maior vantagem econômica para o Estado de Mato Grosso”, explicou.

A previsão, conforme o secretário-adjunto, é de que até dezembro deste ano sejam finalizados todos os procedimentos burocráticos para que, a partir de 2027, seja iniciado o processo de contratação.

Capacitação

O evento, que se estenderá até quinta-feira (28), no Mato Grosso Palace Hotel, conta com a participação de representantes do Conselho Gestor de REDD+, do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e da Comissão de Governança Indígena do REM.

A capacitação está sendo ministrada por especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Programa REM MT.

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O Sistema Estadual de REDD+ foi instituído em Mato Grosso por meio da Lei Estadual nº 9.878/2013, com o objetivo de promover a redução progressiva, consistente e sustentada das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e da degradação florestal, bem como a conservação, o manejo florestal sustentável e a manutenção e ampliação dos estoques de carbono florestal.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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