Várzea Grande

Junho PETI mobiliza rede de proteção e reforça combate ao trabalho infantil em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerrou nesta sexta-feira (26) a programação do Junho PETI, campanha de conscientização e enfrentamento ao trabalho infantil. Durante cinco dias, uma série de ações educativas e preventivas mobilizou profissionais da rede socioassistencial, conselheiros tutelares, educadores, estudantes e a população em geral, reforçando a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e da garantia de seus direitos.

A programação foi organizada pela Proteção Social Especial, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselhos Tutelares e demais instituições que integram a rede de proteção.

As atividades começaram na segunda-feira (22) com uma blitz educativa e distribuição de materiais informativos no Aeroporto Marechal Rondon e no Terminal André Maggi, levando orientações à população sobre a identificação, prevenção e denúncia de casos de trabalho infantil. A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre o tema e fortalecer a atuação preventiva.

Ao longo da semana, equipes técnicas também promoveram oficinas em unidades escolares de diferentes regiões do município. As atividades aconteceram na Escola Estadual Militar Tiradentes Tenente-Coronel PM Louirson Rodrigues Benevides, na região central; na Escola Estadual Professora Elizabeth Maria Bastos, no Jardim Eldorado; e na Escola Estadual Professor Honório Rodrigues de Amorim, no bairro Cristo Rei. Os encontros abordaram a promoção dos direitos humanos, a proteção da infância e da adolescência e os prejuízos causados pelo trabalho infantil, estimulando o diálogo com crianças e adolescentes sobre seus direitos.

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O encerramento da programação ocorreu nesta sexta-feira (26), com uma palestra destinada ao público atendido pelo CREAS, ministrada pela coordenação do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CETRAP-MT), ampliando as discussões sobre a prevenção e o enfrentamento às diversas formas de violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes.

A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, destacou que o Junho PETI vai além de uma campanha de conscientização, sendo um importante instrumento de mobilização social.

“Encerramos mais uma edição do Junho PETI com a certeza de que investir na conscientização é uma das formas mais eficazes de prevenir o trabalho infantil. Cada ação realizada ao longo desta semana teve o propósito de fortalecer a rede de proteção e sensibilizar a sociedade sobre a responsabilidade coletiva de garantir que nossas crianças e adolescentes tenham acesso à educação, ao lazer e ao desenvolvimento saudável. A Prefeitura de Várzea Grande continuará trabalhando para assegurar que esses direitos sejam respeitados e protegidos.”

Para a coordenadora da Proteção Social Especial, Jocileize Alcântara Rondon e Silva, a participação integrada das equipes foi fundamental para ampliar o alcance das ações.

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“As atividades do Junho PETI demonstraram a força da atuação em rede. Conseguimos levar informação a diferentes públicos, aproximar os serviços da população e reforçar que o combate ao trabalho infantil depende do envolvimento de toda a sociedade. Quando orientamos famílias, estudantes e comunidade sobre os riscos e as consequências dessa violação de direitos, fortalecemos a prevenção e ampliamos a capacidade de identificação e encaminhamento dos casos.”

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) integra a Política Nacional de Assistência Social e desenvolve ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento dessa violação de direitos, articulando serviços socioassistenciais e políticas públicas para proteger crianças e adolescentes. Em Várzea Grande, o trabalho é realizado de forma permanente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da rede de proteção, com ações educativas, acompanhamento familiar e articulação entre diferentes órgãos para garantir que meninos e meninas tenham seus direitos plenamente assegurados.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Educação reúne diretores para alinhar encerramento do ETA 2026 e planejar continuidade em 2027

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Planejar hoje para garantir que o atendimento continue chegando aos alunos no próximo ano. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) reuniu, na tarde desta quarta-feira (2), diretores das 42 escolas da rede municipal de Várzea Grande que participam do Programa ETA. O encontro foi realizado na Previvag, em Várzea Grande, e conduzido pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo.

A reunião teve como foco o alinhamento das ações para a finalização do programa em 2026 e, principalmente, o planejamento para a continuidade do ETA em 2027. Entre os assuntos discutidos estiveram a prestação de contas, a regularidade dos cadastros dos alunos ativos e a necessidade de avaliar, com antecedência, a estrutura necessária para garantir a execução do programa no próximo ano.

Outro ponto apresentado durante o encontro foi a reformulação da legislação que garante o repasse de recursos às unidades escolares participantes do programa. A atualização da lei está entre as medidas que deverão contribuir para dar maior segurança e organização à continuidade do ETA.

Para a secretária Maria Fernanda, o planejamento antecipado é fundamental para evitar dificuldades na execução do programa e garantir que as escolas tenham condições adequadas para atender os estudantes.

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“É necessário planejamento, porque, se não houver, no ano que vem a ponta sofre as consequências. Hoje estamos enfrentando algumas dificuldades justamente por falta de planejamento que deveria ter sido feito nas gestões anteriores. Por isso, precisamos nos antecipar e organizar tudo o que será necessário para 2027”, destacou.

Durante a reunião, a secretária reforçou ainda que o planejamento precisa considerar diversos fatores, como o número de escolas participantes, a quantidade de alunos que serão atendidos, a possibilidade de ampliar o programa para novas unidades e o impacto financeiro dessa expansão.

“Precisamos saber quantas escolas teremos, quantos alunos vamos atender, se teremos condições de aumentar esse número e, principalmente, quanto isso vai custar. São questões que precisam ser respondidas agora para que possamos construir um planejamento responsável para 2027”, explicou Maria Fernanda.

A regularidade dos cadastros dos estudantes também recebeu atenção especial. A Secretaria orientou os gestores sobre a importância de manter atualizadas as informações dos alunos efetivamente atendidos pelo programa, garantindo maior controle e transparência na aplicação dos recursos.

A prestação de contas foi outro ponto considerado essencial. Segundo a secretária, o acompanhamento correto dos recursos e o cumprimento das obrigações por parte das unidades são fundamentais para assegurar a continuidade das ações e evitar problemas futuros.

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O encontro com os diretores faz parte do processo de organização da SMECEL para o encerramento do ETA 2026 e a construção das bases para sua execução em 2027. A proposta é que as decisões sejam tomadas a partir de dados concretos da rede, permitindo dimensionar as necessidades de cada unidade e garantir que o programa continue cumprindo seu papel junto aos estudantes.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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