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Bioinsumos ganham espaço no Brasil, mas desafios regulatórios ainda preocupam o setor

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Os bioinsumos já ocupam 31% da área cultivada e estão presentes em 60% das propriedades rurais brasileiras, segundo as mais recentes pesquisas. Essa expansão reflete o avanço do Brasil como líder global na adoção de insumos biológicos, considerados uma alternativa sustentável aos agroquímicos convencionais.

No entanto, o crescimento acelerado dessa prática traz à tona preocupações com qualidade, regulamentação e segurança, especialmente no caso dos bioinsumos “on farm” – aqueles produzidos ou multiplicados diretamente nas fazendas.

A promulgação da Lei nº 15.070, em 2024, conhecida como o Marco Legal dos Bioinsumos, foi um marco celebrado pelo setor. A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, comercialização e uso de insumos biológicos, trazendo avanços como a dispensa de registro na Anvisa e no Ibama. Apesar disso, a responsabilidade de fiscalização recai integralmente sobre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que enfrenta desafios para garantir o cumprimento das normas e a segurança do mercado.

A prática de produção de bioinsumos “on farm” oferece aos agricultores a possibilidade de reduzir custos, mas também levanta questões críticas sobre controle de qualidade. Estudos da Embrapa revelaram que grande parte das amostras avaliadas apresentavam contaminações ou ausência do micro-organismo desejado.

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Em um dos levantamentos, 90% das amostras de controladores biológicos não continham os agentes esperados. Além disso, 44% dos micro-organismos encontrados eram potencialmente patogênicos para animais e humanos, representando um risco para a saúde e para as exportações brasileiras.

Outro problema destacado é a padronização inadequada de meios de cultura. Muitas empresas fornecem insumos e equipamentos sem oferecer suporte técnico suficiente, deixando os produtores sem o conhecimento necessário para assegurar a eficácia do produto. Isso pode resultar na proliferação de bactérias resistentes ou na perda de eficiência dos bioinsumos.

O Ministério da Agricultura desempenha um papel central na implementação do Marco Legal dos Bioinsumos. Entre suas principais responsabilidades estão a criação de regulamentações claras, a atualização frente às inovações tecnológicas, o equilíbrio entre os interesses dos diferentes atores do setor e a fiscalização rigorosa. Especialistas destacam que, embora a lei seja um passo importante, a capacitação de produtores e o desenvolvimento de infraestrutura para pesquisa e distribuição ainda são entraves que precisam ser superados.

Além disso, a produção “on farm” precisa ser acompanhada de perto para evitar impactos negativos na saúde humana e ambiental. A Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) tem se posicionado como um agente importante nessa discussão, promovendo diálogos com o governo e buscando conscientizar sobre os riscos e as necessidades do setor.

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Apesar dos desafios, o uso de bioinsumos representa uma oportunidade única para o Brasil consolidar sua posição como líder em agricultura sustentável. A redução do uso de agroquímicos, aliada ao desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e seguras, pode beneficiar tanto a produtividade quanto o meio ambiente.

O sucesso dessa jornada dependerá de uma articulação eficiente entre governo, setor privado e produtores rurais, garantindo que a qualidade e a segurança sejam prioridades. Com o Marco Legal dos Bioinsumos, o Brasil dá um passo significativo rumo a uma agricultura mais moderna, sustentável e competitiva no cenário global.

Fonte: Pensar Agro

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Produtos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês

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Estabelecimentos brasileiros registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) que produzem produtos bovinos processados têm até as 18h desta segunda-feira (31.08) para manifestar interesse em participar da auditoria sanitária que o Japão realizará no Brasil e que poderá ampliar o acesso de produtos bovinos processados ao mercado japonês. A iniciativa ocorre em meio ao esforço brasileiro para aumentar a presença da pecuária nacional em um dos mercados de carne mais exigentes e valorizados do mundo.

A chamada foi aberta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para identificar estabelecimentos interessados e preparados para receber a missão japonesa. O trabalho será conduzido pelas autoridades sanitárias do Japão e deverá avaliar as condições brasileiras de produção e processamento.

A lista inclui produtos como carne bovina desidratada, conhecida internacionalmente como beef jerky, envoltórios bovinos submetidos a tratamento térmico e o chamado Prime Beef, produto elaborado a partir de colágeno bovino e extrato de carne.

O objetivo da auditoria é revisar o Programa de Verificação de Exportação (EVP, na sigla em inglês), conjunto de procedimentos que estabelece as condições que os estabelecimentos brasileiros precisam cumprir para vender determinados produtos ao Japão.

Na prática, uma avaliação favorável poderá permitir a inclusão de novos produtos e estabelecimentos brasileiros no comércio com o país asiático.

O prazo desta segunda-feira não significa, portanto, abertura automática do mercado. Ele representa uma etapa preparatória para a auditoria e para a negociação sanitária necessária antes da autorização das exportações.

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A movimentação ganha importância porque o Japão é fortemente dependente da importação de alimentos. Cerca de 60% das calorias consumidas pela população japonesa têm origem externa, ao mesmo tempo em que o país mantém padrões sanitários rigorosos para entrada de produtos agropecuários.

Na carne bovina, aproximadamente 70% do consumo japonês é abastecido por importações. Austrália e Estados Unidos estão entre os principais fornecedores, enquanto o Brasil ainda busca ampliar sua participação nesse mercado.

A abertura para a carne bovina brasileira in natura é uma negociação separada e muito mais ampla, que se arrasta há mais de duas décadas. Brasil e Japão decidiram acelerar as discussões e estabeleceram a realização de inspeções técnicas como uma das etapas necessárias para avançar na avaliação de risco.

Por isso, embora a auditoria relacionada ao prazo de segunda-feira seja destinada a produtos processados, o movimento ocorre dentro de uma aproximação sanitária e comercial mais abrangente entre os dois países.

Para a pecuária brasileira, conquistar espaço no Japão teria importância que vai além do volume vendido. O país asiático é considerado um mercado de elevado valor agregado e possui exigências sanitárias capazes de funcionar como referência para outros compradores.

A diversificação também ganhou importância neste segundo semestre. As exportações brasileiras de carne bovina chegaram a 1,97 milhão de toneladas entre janeiro e julho, crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mas o setor enfrenta mudanças nas condições de acesso a alguns de seus principais destinos.

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Nesse cenário, ampliar o número de compradores reduz a dependência de poucos mercados e aumenta as alternativas comerciais dos frigoríficos. O efeito pode chegar ao pecuarista por meio de maior disputa pela matéria-prima e da valorização de animais que atendam às exigências dos destinos mais remuneradores.

A abertura de um mercado, entretanto, não termina com a autorização sanitária. Frigoríficos precisam cumprir requisitos específicos de produção, processamento, rastreabilidade e certificação para serem habilitados a exportar.

É justamente esse processo que começa agora para os produtos incluídos na chamada. Os estabelecimentos interessados devem encaminhar a documentação por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e do respectivo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), para que a manifestação chegue ao Mapa dentro do prazo.

Manifestações apresentadas depois das 18h desta segunda-feira não serão consideradas.

A auditoria japonesa será o passo seguinte. Se o resultado permitir a revisão das regras atuais, o Brasil poderá acrescentar novos produtos bovinos à pauta de exportações para o Japão enquanto continua negociando o objetivo de maior peso econômico para a pecuária nacional: a abertura do mercado japonês à carne bovina brasileira in natura.

Fonte: Pensar Agro

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