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Deputados apresentam projeto de lei para proteger produtores rurais em conflitos de terra

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Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir um processo justo na demarcação de terras indígenas no Brasil. Liderado pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion e apoiado por outros parlamentares, o projeto surge em resposta aos conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, especialmente no Paraná e Mato Grosso do Sul.

O projeto propõe que, em casos de invasão por indígenas em áreas onde o processo de demarcação ainda não foi concluído, o governo federal deve indenizar os proprietários não indígenas pelos danos materiais e imateriais. Isso ajudaria a cobrir prejuízos como a perda de safras e o aumento dos custos de manutenção da propriedade.

Outro ponto importante é a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupação irregular na área. Isso visa garantir que as propriedades rurais não sejam penalizadas por invasões antes da conclusão da demarcação, oferecendo segurança jurídica durante o período de incerteza.

O projeto também propõe a criação de mecanismos de compensação financeira para os produtores que sofrerem prejuízos devido às demarcações e invasões, buscando um equilíbrio entre os direitos das comunidades indígenas e a proteção ao direito de propriedade dos agricultores.

Recentemente, um produtor rural foi atacado por um indígena enquanto plantava soja em Guaíra, no oeste do Paraná. Esse incidente destacou a urgência de medidas que protejam os produtores rurais. O deputado Sérgio Souza reforçou a importância do projeto como uma ferramenta para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais diante dos conflitos fundiários no país.

Outro autor da proposta, o deputado Marcos Pollon, destacou a importância de garantir o respeito à propriedade privada. “O direito de propriedade deve ser respeitado em todas as esferas. Não podemos permitir que invasões ilegais continuem afetando a segurança no campo”, frisou.

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“A falta de regulamentação tem agravado os conflitos no campo, colocando em risco a vida e o sustento das famílias de agricultores”, completou o deputado Rodolfo Nogueira.

O projeto de lei conta também com o apoio de outros parlamentares da FPA, como os deputados Luiz Nishimori, Dilceu Sperafico, e Padovani.

Imagem: assessoria

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), manifestou apoio ao Projeto de Lei 4.039/24, destacando sua importância para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. “Essa medida é essencial para proteger o direito de propriedade no campo, oferecendo uma resposta firme às invasões de terras que têm prejudicado os agricultores. O projeto traz um equilíbrio necessário entre a preservação dos direitos das comunidades indígenas e a defesa dos produtores, que não podem arcar sozinhos com os prejuízos causados por conflitos e pela demora na demarcação de terras”, comentou Isan.

Rezende também enfatizou a necessidade de uma compensação financeira para os produtores afetados pelas invasões, considerando as dificuldades enfrentadas por eles. “Ao garantir indenização por danos materiais e imateriais, o projeto reconhece as perdas sofridas pelos agricultores e busca mitigar os impactos econômicos que resultam da ocupação irregular das terras. É uma solução que valoriza a produção rural e reforça a responsabilidade do Estado em assegurar que os processos de demarcação ocorram sem prejudicar quem vive do trabalho no campo”, completou.

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Manifestação – Em resposta ao aumento da violência contra agricultores e suas famílias, uma manifestação está marcada para este sábado (26.20), em Guaíra (PR). Os organizadores pedem que os participantes vistam camisas pretas como forma de protesto pacífico contra as invasões de terras e em defesa do direito de propriedade.

O Oeste do Paraná, incluindo as regiões de Guaíra e Terra Roxa, tem sido palco de conflitos que ameaçam a segurança e a vida de brasileiros em meio ao limbo jurídico na discussão de propriedade da terra.

Fonte: Pensar Agro

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Safra de urucum impulsiona pequenas propriedades

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A colheita do urucum avança nas principais regiões produtoras do país com preços entre R$ 12,50 e R$ 15 por quilo das sementes. No noroeste do Paraná, onde a produtividade pode chegar a 1,5 tonelada por hectare, a regularidade das chuvas favoreceu as lavouras depois de dois ciclos prejudicados pela seca.

Nas áreas de melhor desempenho, a combinação entre produtividade e preço representa uma receita bruta potencial de R$ 22,5 mil por hectare. O valor não desconta os gastos com implantação, adubação, manejo, mão de obra, colheita e beneficiamento das sementes.

O Brasil ocupa a liderança mundial na produção de urucum. Levantamento do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), elaborado com dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimou uma colheita nacional de 13,6 mil toneladas, equivalente a aproximadamente 57% da produção global naquele ano.

São Paulo concentra o principal polo produtor do país, especialmente na Nova Alta Paulista. Municípios localizados entre Tupã e Panorama têm parte da economia agrícola ligada à cultura. Na região, a safra principal ocorre entre junho e agosto, com preços atuais entre R$ 12,50 e R$ 13 por quilo.

No Paraná, o cultivo comercial ganhou espaço a partir da década de 1980 e encontrou condições favoráveis nos municípios do noroeste. A combinação entre solo arenoso, elevada luminosidade e temperaturas adequadas permitiu o desenvolvimento da atividade, principalmente em pequenas propriedades.

A colheita paranaense começa em março nas áreas mais precoces, atinge o maior volume entre junho e julho e pode seguir até setembro. A estimativa consolidada da produção regional deverá ser conhecida em outubro, depois do encerramento dos trabalhos nas lavouras.

Levantamentos locais indicam produtividade entre 800 e 1.500 quilos de sementes por hectare, dependendo da variedade, da idade das plantas, dos tratos culturais e das condições climáticas. A melhora dos preços também estimulou a retomada dos investimentos em adubação e manutenção das áreas.

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A maior parte dos agricultores utiliza as variedades Piave tradicional e Piave anão. A primeira forma árvores de maior porte. A segunda apresenta plantas mais baixas, característica que facilita o acesso às cápsulas e reduz o esforço necessário durante a colheita.

Segundo especialistas, o porte das plantas é um fator importante principalmente nas propriedades que dependem de mão de obra familiar. A uniformidade da maturação e a disposição dos galhos também interferem na velocidade da colheita e no aproveitamento das sementes.

O urucum tem espaço em áreas nas quais a produção de soja ou milho em grande escala encontra limitações econômicas e operacionais. Em propriedades de até dez hectares, a cultura pode complementar a renda obtida com a pecuária leiteira e outras atividades.

A colheita é semimecanizada. As cápsulas são retiradas dos galhos e encaminhadas para equipamentos que fazem a separação das sementes. O processo ainda exige participação considerável de trabalhadores, o que torna o custo e a disponibilidade de mão de obra pontos importantes no planejamento.

Os frutos do urucuzeiro são cápsulas revestidas por espinhos maleáveis. Em seu interior ficam as sementes cobertas por um pigmento avermelhado utilizado na fabricação de colorau e de corantes naturais.

A bixina, principal pigmento extraído das sementes, abastece sobretudo a indústria de alimentos. A substância é empregada na coloração de queijos, embutidos, massas, molhos, bebidas, sorvetes, doces e outros produtos.

A matéria-prima também possui aplicações nas indústrias cosmética, química, têxtil e de vernizes. A procura por corantes de origem natural ajuda a sustentar o mercado, mas a remuneração depende da qualidade das sementes e do conteúdo de pigmento.

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O teor de bixina é um dos principais critérios avaliados pela indústria. Sementes com maior concentração proporcionam melhor rendimento no processamento, o que aumenta a importância da escolha da variedade e do manejo correto da lavoura.

Pesquisas conduzidas pelo Instituto Agronômico (IAC), ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), buscam desenvolver plantas que reúnam porte reduzido, maior produtividade, elevado teor de bixina e resistência às principais doenças.

Entre os problemas acompanhados está o oídio, doença identificada pela formação de uma camada esbranquiçada nas folhas. Quando não controlada, pode reduzir a capacidade de desenvolvimento das plantas e afetar o potencial produtivo.

Os estudos também avaliam espaçamento, arquitetura das plantas, adaptação regional e diversidade genética. O instituto mantém um banco de germoplasma com 378 genótipos, utilizados na seleção de materiais com características de interesse dos agricultores e da indústria.

Por ser uma cultura perene, o urucum exige planejamento de longo prazo. A implantação das mudas deve ser feita preferencialmente entre a primavera e o verão, quando o período chuvoso favorece o crescimento inicial.

Antes de iniciar o cultivo, o produtor precisa avaliar a existência de compradores, a distância até as unidades de beneficiamento e a disponibilidade de trabalhadores. Ao contrário das grandes commodities, o urucum possui um mercado mais restrito e depende de canais comerciais organizados.

A produtividade elevada e os preços próximos de R$ 15 por quilo melhoram as perspectivas desta safra. Para as pequenas propriedades, a cultura representa uma alternativa de diversificação, mas o resultado depende de assistência técnica, qualidade das sementes, eficiência na colheita e segurança na comercialização.

Fonte: Pensar Agro

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