AGRONEGÓCIO

Entidade critica falta de segurança jurídica em conflitos fundiários

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou sobre os recentes conflitos entre indígenas e produtores rurais em Tamarana, no norte do Paraná, destacando a necessidade de segurança jurídica para garantir o direito de propriedade no campo.

O episódio mais recente, ocorrido na última sexta-feira (16.02), envolveu ameaças a agricultores paranaenses que tentavam retomar o plantio de milho safrinha, gerando preocupação no setor produtivo e entre parlamentares ligados ao agronegócio.

O presidente da FPA, Pedro Lupion, criticou a falta de ação das autoridades na garantia do cumprimento de decisões judiciais que asseguram a posse das terras aos produtores. Segundo ele, a incerteza gerada pela insegurança jurídica prejudica a atividade agropecuária e coloca em risco o abastecimento do país.

“Não podemos permitir que produtores rurais sejam ameaçados e impedidos de trabalhar em terras que possuem decisão judicial favorável. O Estado precisa agir para garantir o cumprimento da lei”, afirmou Lupion.

A bancada do agro também expressou insatisfação com a proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que atua como mediador entre produtores, indígenas e o Ministério Público. A minuta elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não contempla o marco temporal – tese defendida pela FPA e pelo setor produtivo como essencial para garantir estabilidade no campo.

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“Para a nossa surpresa, a minuta apresentada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes ignorou completamente a questão do marco temporal, que, para nós, é inegociável. Mais de 370 parlamentares apoiaram essa tese, e vamos reiterar nosso posicionamento caso seja necessário votar novamente”, reforçou Lupion.

FPA alerta que, sem uma solução definitiva para a questão fundiária, os conflitos devem se intensificar, comprometendo o desenvolvimento do setor agropecuário e aumentando a insegurança para produtores rurais. A bancada reitera que seguirá atuando no Congresso para garantir que a legislação proteja os direitos de propriedade e evite novas disputas no campo.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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