AGRONEGÓCIO

FPA apresenta 568 emendas ao licenciamento ambiental após vetos de Lula

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou nesta terça-feira (19.08) 568 emendas ao projeto de licenciamento ambiental, reagindo aos vetos do presidente Lula, que rejeitou 63 dispositivos da proposta aprovada recentemente pelo Congresso. Entre os trechos vetados está a possibilidade de produtores rurais operarem sem licenciamento ambiental caso o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda não tenha sido analisado.

Para o relator da lei, deputado José Vitor de Resende Aguiar, mais conhecido como Zé Vitor, os vetos comprometem a segurança jurídica para empreendedores e dificultam a proteção ambiental. “Sem uma legislação consistente, os produtores ficam expostos e o meio ambiente, vulnerável. Nosso objetivo é manter a essência do projeto aprovado, mas com ajustes que façam sentido na prática”, afirmou.

O parlamentar destacou que a bancada busca acelerar os processos, reduzir a burocracia e garantir que a lei funcione sem interferências políticas ou ideológicas. Segundo ele, o encerramento do prazo para emendas dará início a uma nova fase de negociações informais com o governo, voltadas para ajustes técnicos.

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Entre os principais pontos afetados pelos vetos estão a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), cujo uso para empreendimentos de médio potencial poluidor foi limitado; a consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas, mantida para assegurar participação; e o Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que perdeu a previsão de procedimentos unificados para todas as etapas do licenciamento.

Zé Vitor ressaltou ainda que o texto vetado centraliza poder no governo federal e defendeu que estados e municípios retomem protagonismo, já que conhecem melhor a realidade local e são responsáveis por grande parte do licenciamento e fiscalização hoje.

O presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que os vetos “desequilibraram a lei” e que a medida enviada pelo Executivo ainda precisa de ajustes. Segundo ele, a bancada está preparada para propor mudanças que tornem o licenciamento ambiental mais racional, ágil e eficiente.

A tramitação do projeto se estendeu por mais de 20 anos e, em julho, cerca de 90 entidades da economia brasileira, incluindo mais de 50 ligadas ao agro, haviam pedido ao presidente a sanção integral da lei. Agora, com as emendas da FPA, o texto segue para análise com o objetivo de equilibrar interesses do setor produtivo e proteção ambiental.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Batata: safra de inverno amplia oferta e coloca preços em alerta

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A oferta de batata deve ganhar força entre agosto e setembro com o avanço da colheita de inverno em Vargem Grande do Sul, no interior de São Paulo. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), somente em agosto deverá ser retirado do campo o equivalente a 35% da safra regional, elevando o acumulado colhido para 50% até o fim do mês.

O aumento sazonal da disponibilidade pode manter as cotações pressionadas no curto prazo, especialmente se a colheita avançar simultaneamente em outros polos produtores. Para o agricultor, o cenário reforça a necessidade de acompanhar o ritmo de entrada do produto no mercado, a qualidade dos lotes e os custos de classificação, armazenamento e transporte.

Em julho, a produtividade média das lavouras de Vargem Grande do Sul ficou próxima de 30 toneladas por hectare, abaixo do potencial da região. Colaboradores consultados pelo Cepea atribuíram o resultado ao excesso de chuva registrado em maio e junho e à elevada frequência de dias nublados, que reduziu a luminosidade e prejudicou a fotossíntese das plantas.

Para agosto, a expectativa é de recuperação do rendimento para aproximadamente 40 toneladas por hectare, patamar próximo ao observado nos últimos anos. A melhora, combinada com a concentração da colheita, deverá ampliar o volume ofertado ao mercado.

O produtor, entretanto, ainda precisa manter atenção redobrada ao manejo fitossanitário. Houve registros de canela-preta depois de cerca de 60 dias da tuberização, favorecidos pela elevação das temperaturas, embora a doença tenha sido rapidamente controlada. A requeima, presente desde junho, intensificou-se em julho e também contribuiu para limitar a produtividade. Apesar dos problemas, a qualidade dos tubérculos colhidos é considerada satisfatória.

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O avanço regional da oferta ocorre em um ano de redução da produção brasileira. O levantamento de julho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima a safra nacional de batata-inglesa de 2026 em 4,2 milhões de toneladas, queda de 8,3% em relação às 4,58 milhões de toneladas produzidas em 2025.

A retração é explicada principalmente pelas perdas de área. O país deverá colher 121,8 mil hectares, 9,4% menos que no ano passado. A produtividade média nacional, por outro lado, está estimada em 34,5 toneladas por hectare, crescimento de 1,2%.

A terceira safra, correspondente ao cultivo de inverno, deverá produzir 892,2 mil toneladas, recuo de 19,3% frente a 2025. A área destinada ao ciclo diminuiu 23,9%, para 22,1 mil hectares. O rendimento médio esperado, contudo, subiu 6,1% e alcança 40,3 toneladas por hectare.

Isso significa que o mercado pode enfrentar dois movimentos diferentes. No curto prazo, a concentração da colheita entre agosto e setembro amplia a oferta e pode pressionar as cotações recebidas pelo produtor. No conjunto do ano, porém, a disponibilidade nacional deverá ser menor que a registrada em 2025.

A queda de preços já apareceu no varejo. A batata-inglesa recuou 19,59% em julho no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A continuidade desse movimento dependerá do ritmo da colheita, do rendimento das lavouras e da qualidade comercial dos lotes que chegarem aos atacados.

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Apesar de produzir mais de 4 milhões de toneladas por ano, o Brasil não exerce papel central no mercado mundial. Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostram que o planeta produziu 390,4 milhões de toneladas de batata em 2024. O Brasil respondeu por aproximadamente 1,1% desse volume e ocupou a 18ª posição entre os países produtores. China e Índia lideram com ampla vantagem.

A produção brasileira é direcionada principalmente ao mercado interno. No comércio exterior, o maior desequilíbrio está nos produtos processados. Em 2025, considerando a pauta formada por batata-doce e batatas preparadas ou conservadas, o país exportou 36,5 mil toneladas e importou 345,7 mil toneladas — um volume importado quase 9,5 vezes superior ao exportado.

As compras externas foram lideradas por batatas preparadas e conservadas, especialmente produtos congelados destinados ao varejo e ao setor de alimentação. Argentina, Bélgica, Países Baixos e Egito estiveram entre os principais fornecedores. O déficit não significa falta de batata fresca no país, mas revela a dependência brasileira de produtos com maior grau de processamento industrial.

Para o produtor, a entrada no pico da safra exige atenção à comercialização. Mesmo com uma produção nacional menor em 2026, a concentração temporária da oferta pode reduzir preços e margens. Qualidade, produtividade, escalonamento da colheita e negociação antecipada serão determinantes para atravessar o período de maior disponibilidade.

Fonte: Pensar Agro

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