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Invasão a propriedade reacende debate sobre segurança no campo

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Uma propriedade rural no município de Umuarama (distante 560 km da capital, Curitiba), no Paraná, foi invadida nesta semana por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em mais um episódio que agrava a tensão no campo e levanta preocupações sobre a fragilidade da segurança jurídica no meio rural brasileiro.

Segundo o Sistema Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), cerca de 100 famílias já estão instaladas na área invadida, e outras 250 devem chegar nos próximos dias, ampliando o acampamento. A entidade, que representa produtores rurais do estado, repudia a ocupação e denuncia a omissão das autoridades diante de sucessivos episódios semelhantes.

“A cada invasão, aumenta o sentimento de abandono entre os produtores, que se veem vulneráveis diante da ausência do Estado. A insegurança jurídica virou um entrave real para quem trabalha, investe e vive da terra”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino da Faep. A federação informou ter solicitado reforço à Polícia Militar e cobra a retirada imediata dos invasores.

O episódio ocorre em meio a discussões sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, uma das pautas prioritárias do setor agropecuário. Para lideranças rurais, o respeito à legislação atual e ao marco temporal é essencial para proteger o direito de propriedade e garantir previsibilidade ao produtor rural.

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“A persistência desses atos, somada à leniência do governo federal em coibir invasões e ao estímulo político indireto por meio da presença em eventos do MST, mina a confiança de quem ainda acredita que é possível produzir com segurança neste país”, destacou nota oficial da Faep. A entidade também reforçou que está prestando apoio direto ao proprietário da área invadida, acompanhando a situação em campo.

TENSÕES – O caso de Umuarama reflete uma tendência mais ampla no estado: na região de Guaíra, que fica cerca de 120 km dessa nova invasão, os conflitos têm se intensificado com frequentes confrontos entre indígenas e produtores. Em julho do ano passado, cerca de 20 indígenas ocuparam uma propriedade rural em São Domingos, resultando em um agricultor ferido com um golpe de madeira na cabeça. A reação contou com atuação da Polícia Militar, Batalhão de Fronteira, Guarda Municipal e Polícia Federal

As tensões aumentam diante de decisões judiciais incertas. Cinco áreas estão atualmente ocupadas na região — três em Terra Roxa e duas em Guaíra — mesmo após ordens de reintegração de posse expedidas pela Justiça Federal. Em um dos episódios mais críticos, indígenas Aval Guarani relataram ataques com tiros e agressões planejadas em plena presença da Força Nacional, indicando a fragilidade da segurança além dos limites das fazendas

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Enquanto o campo aguarda uma resposta firme para garantir a integridade física e jurídica dos produtores, a região noroeste do Paraná permanece como um dos maiores “pontos quentes” de conflito rural no Paraná. O histórico de invasões se soma à insegurança causada pela judicialização indefinida e pela lentidão na reintegração de posse — fatores que minam a confiança do setor produtivo e dificultam qualquer investimentos naquelas áreas. A situação exige, segundo lideranças do agronegócio, atuação rápida das autoridades e definição clara sobre direitos de propriedade.

Fonte: Pensar Agro

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Setor produtivo e bancos vão travar batalha de R$ 130 bilhões semana que vem no Senado

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A votação do projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais, prevista para a próxima quarta-feira (10.06), tornou-se o ponto central das articulações do setor produtivo em Brasília. Enquanto entidades que representam o campo — como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e associações de produtores como a Aprosoja — intensificam o trabalho junto ao parlamento para assegurar a aprovação do texto com condições viáveis de pagamento, o sistema bancário iniciou uma ofensiva para limitar o alcance da medida.

O setor produtivo argumenta que a renegociação é uma necessidade estratégica para a manutenção da atividade agropecuária no País, diante de um cenário de custos elevados e margens apertadas. A proposta defendida pelos produtores busca um fôlego financeiro essencial para o setor, com prazos de pagamento mais longos e taxas de juros controladas, garantindo que o ciclo produtivo não seja interrompido por desequilíbrios financeiros conjunturais. A mobilização, organizada pelas redes sociais, reflete o peso do setor na economia nacional e o temor de que o crédito rural sofra uma contração ainda maior sem a reestruturação dos passivos.

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Do outro lado, as instituições financeiras, representadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), buscam apresentar um substitutivo. O sistema bancário argumenta que a amplitude do projeto original, aprovado em comissão na semana passada, poderia gerar riscos à segurança jurídica e à previsibilidade do crédito. A proposta dos bancos para “calibrar” o projeto inclui travar o benefício a um teto de R$ 10 milhões por CPF, restringir o escopo a dívidas de 2024 em diante e reduzir drasticamente o período de suspensão de vencimentos.

A disputa técnica centra-se no impacto financeiro e na governança dos contratos. Enquanto os bancos alegam complexidade operacional e riscos de “estímulos indevidos à inadimplência” com os prazos de até 13 anos e juros de 7,5%, os representantes do campo defendem que as regras de enquadramento devem ser amplas o suficiente para atender quem realmente precisa, excluindo apenas situações sem relação direta com a atividade econômica financiada.

A articulação política no Senado segue intensa. O setor produtivo aguarda a definição da pauta para esta semana, ciente de que o texto final poderá sofrer ajustes para acomodar as pressões do sistema bancário, mas mantendo a defesa de que a funcionalidade do sistema de crédito rural não deve ser usada como pretexto para impedir o socorro necessário ao produtor que movimenta a economia brasileira.

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Fonte: Pensar Agro

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