AGRONEGÓCIO

Invasões de terras e conflitos agrários preocupam produtores rurais

Publicado em

5 de novembro de 2024

por

Da Redação

As invasões de terras e os conflitos agrários, especialmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul, foram temas centrais na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira, em Brasília.

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) destacou a insegurança jurídica enfrentada pelos produtores rurais e anunciou que a bancada apresentou um projeto de lei (PL) para garantir o devido processo legal nas demarcações de terras indígenas.

Segundo Souza, “se o governo não age, cabe ao Parlamento agir”. Ele enfatizou que o projeto visa garantir que, em casos de invasão de terras, se o Estado não atuar, os produtores sejam compensados pelos prejuízos. “Buscamos o diálogo, mas parece que falamos com uma parede”, criticou o deputado, mencionando a falta de retorno nas conversas com o Ministério da Justiça.

O projeto de lei será tratado com urgência na Câmara dos Deputados, com a meta de aprovação ainda este ano, seguido de encaminhamento ao Senado. Souza alertou para a crescente invasão de propriedades rurais, classificando-a como um atentado ao direito de propriedade. Segundo ele, a situação no Paraná e em outros estados requer ações imediatas.

O projeto busca assegurar a proteção aos produtores rurais e exigir uma resposta mais rápida do Estado em casos de invasão, visando regularizar a situação e garantir a segurança jurídica para o setor agropecuário. Essas medidas são vistas como cruciais para estabilizar a situação no campo e proteger os direitos dos produtores, promovendo um ambiente mais seguro e estável para a agricultura brasileira.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

AMEAÇA – “O aumento das invasões de terras é uma ameaça real e crescente para o nosso setor. Precisamos de medidas eficazes e rápidas para proteger os produtores rurais e garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento sustentável do agronegócio,” afirmou Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).

“Além disso, é necessário que o governo invista em programas de segurança e suporte aos produtores rurais, para que possam enfrentar essas situações de maneira mais estruturada. A colaboração entre o setor público e privado é essencial para fortalecer a resiliência do agronegócio frente a esses desafios. Promover diálogos entre produtores e comunidades locais para encontrar soluções pacíficas e sustentáveis que beneficiem a todos, visando uma convivência harmoniosa no campo e a continuidade da produção agrícola”, acrescentou Rezende.

“Precisamos que nossos legisladores e o governo atuem com firmeza para assegurar que os interesses do agronegócio sejam considerados em qualquer projeto de lei ou medida que seja implementada. A proteção dos direitos dos produtores é fundamental para a estabilidade e crescimento do setor”, completou o presidente do Instituto do Agronegócio.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:agrarios conflitos invas preocupam produtores rurais terras

Da Redação

AGRONEGÓCIO

Atenção para a declaração de rebanho obrigatória

Published

2 horas ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A atualização cadastral dos rebanhos, obrigatória para produtores rurais em todo o país, ganha força neste ano com a abertura das primeiras janelas de declaração em diferentes estados. Embora o calendário varie conforme a unidade da Federação, a exigência já se consolidou como um dos principais instrumentos de controle sanitário da pecuária brasileira.

Em Goiás, a primeira etapa de 2026 ocorre entre 1º e 31 de maio, conforme cronograma da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. O procedimento é obrigatório e exige que o produtor informe a situação atualizada dos animais na propriedade, incluindo nascimentos, mortes e movimentações.

A exigência, no entanto, não é isolada. Estados como Rio Grande do Sul já realizam a declaração entre abril e junho, enquanto Paraná segue calendário semelhante. No Centro-Oeste, modelos semestrais também são adotados, com etapas distribuídas ao longo do ano, como ocorre em Mato Grosso do Sul. Já em Mato Grosso e Rondônia, a atualização costuma ocorrer no fim do ano, concentrada entre novembro e dezembro.

Apesar das diferenças de prazo, a lógica é a mesma em todo o país: manter um banco de dados atualizado sobre o rebanho nacional, permitindo resposta rápida a eventuais surtos sanitários e maior controle da movimentação animal.

Na prática, o produtor deve declarar todas as espécies existentes na propriedade — de bovinos e suínos a aves, equinos, ovinos, caprinos, abelhas e animais aquáticos — garantindo que o cadastro reflita a realidade atual da produção.

A medida ganhou ainda mais importância com o avanço do Brasil no status sanitário internacional, especialmente após a retirada gradual da vacinação contra febre aftosa em diversas regiões. Com menor margem para erro, a rastreabilidade e o controle do rebanho passaram a ser considerados essenciais para a manutenção de mercados e abertura de novos destinos para a carne brasileira.

Além da sanidade, os dados também são utilizados para orientar políticas públicas e planejamento do setor. Informações atualizadas permitem dimensionar com precisão o tamanho do rebanho, direcionar campanhas de controle de doenças e apoiar decisões comerciais.

O descumprimento da obrigação pode gerar penalidades, incluindo multas e restrições operacionais. Na prática, o produtor fica impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para transporte e comercialização, o que pode travar a atividade dentro da porteira.

Com a digitalização dos sistemas, o processo tem migrado para plataformas online, o que amplia o acesso, mas também exige atenção redobrada do produtor quanto a prazos e regularidade cadastral.

Em um cenário de maior exigência sanitária e competitividade internacional, a declaração de rebanho deixou de ser apenas uma obrigação burocrática e passou a integrar a estratégia produtiva da pecuária brasileira — com impacto direto sobre a segurança do sistema e a capacidade de acesso a mercados.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Parlamentares recebem novo ministro sob pressão por crédito e seguro rural

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Estado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional

CUIABÁ6 dias ago

Ação social beneficia mais de 300 moradores no bairro Jardim Passaredo, em Cuiabá

POLÍCIA5 dias ago

Polícia Militar prende homem por estupro de vulnerável em Cuiabá

AGRONEGÓCIO

Invasões de terras e conflitos agrários preocupam produtores rurais

AGRONEGÓCIO

Atenção para a declaração de rebanho obrigatória

PRF apreende drogas e medicamentos em compartimento de carga na BR-163, em Rondonópolis (MT)

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres

Cuiabá supera 20 mil atendimentos infantis em 4 meses e reforça equipe do CMI

Profissionais da rede municipal participam de capacitação em saúde mental com metodologia da OMS

CUIABÁ

Cuiabá supera 20 mil atendimentos infantis em 4 meses e reforça equipe do CMI

Mutirão recupera 4,9 mil buracos em Cuiabá em quatro dias

Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra influenza com foco em grupos prioritários no dia 25 de abril

MATO GROSSO

Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres

Mais 15 escolas aprovam conversão para gestão cívico-militar e Rede Estadual passa a contar com 223 unidades em MT

Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte

POLÍCIA

PRF apreende drogas e medicamentos em compartimento de carga na BR-163, em Rondonópolis (MT)

Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte

Polícia Civil prende homem que abusou sexualmente de menor por mais de oito anos em Comodoro

FAMOSOS

Di Ferrero abre álbum de viagem em família com Isabeli Fontana: ‘Cheia de diversão’

Juju Salimeni aposta em ensaio impactante e destaca força do autocontrole: ‘Foco’

Valentina Francavilla perde 45 kg e exibe antes e depois: ‘Transformação incrível’

ESPORTES

Flamengo goleia Independiente Medellín e mantém 100% na Libertadores

Atlético-MG bate Juventud de virada e conquista primeira vitória na Sul-Americana

Palmeiras vence Sporting Cristal e lidera o Grupo F da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS