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Pressionado, governo suspende a lista de espécies invasoras e adia debate sobre tilápia

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) decidiu suspender, nesta quinta-feira (04.12), o processo de criação da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. O anúncio, feito pela presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), após semanas de reação de cadeias produtivas que temiam a inclusão de espécies amplamente utilizadas na agropecuária — entre elas a tilápia, que responde por cerca de 68% da produção aquícola do país — mais de 660 mil toneladas ano passado, de um total nacional próximo de 970 mil toneladas.

A questão vinha causando muita polêmica e prejuízos aos setor (veja aqui) o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a intervir publicamente para conter a onda de rumores que se espalhou nas últimas semanas sobre uma suposta proibição do cultivo de tilápias no País, após a inclusão na lista de espécies invasoras (veja aqui).

Segundo uma nota divulgada ontem pelo Ministério, a suspensão é temporária e visa dar mais tempo para ouvir contribuições dos setores econômicos que utilizam essas espécies e definir medidas de controle compatíveis com a atividade produtiva. A discussão, que vinha avançando de forma acelerada, será retomada apenas após a consolidação das sugestões enviadas por todos os segmentos envolvidos, sem prazo definido.

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Apesar de reforçar que a lista possui caráter preventivo e não implica banimento ou restrições diretas ao cultivo, o governo reconhece que o reconhecimento oficial de espécies exóticas invasoras é usado internacionalmente como ferramenta de alerta para respostas mais rápidas em caso de escape no ambiente natural. O MMA também reafirmou que a proposta deve ainda passar por avaliação colegiada da Conabio, composta por 12 ministérios e órgãos federais.

No campo, porém, o temor era de que a classificação abrisse caminho para novas exigências ambientais, maior burocracia e eventuais entraves ao licenciamento — especialmente no caso da tilápia, que já havia aparecido em versões prévias da lista. Produtores e associações sustentam que a inclusão poderia gerar insegurança jurídica em uma cadeia que cresce de forma consistente e tem papel relevante na oferta de proteína no país. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) também havia manifestado preocupação com possíveis impactos sobre a atividade.

Além da piscicultura, cadeias como a de florestas plantadas e a fruticultura acompanham de perto o debate. Árvores como eucalipto e pínus, bem como culturas amplamente disseminadas no território brasileiro, também podem ser enquadradas como exóticas, o que acendeu alerta entre produtores e cooperativas.

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A suspensão anunciada nesta quinta funciona como uma espécie de trégua entre governo e setor produtivo, mas não encerra o impasse. A expectativa agora é que a próxima etapa inclua consultas ampliadas, com participação mais ativa de representantes da agropecuária, da pesca, da silvicultura e da comunidade científica. Até lá, segue em aberto o futuro da lista e o alcance que ela poderá ter sobre cadeias que movimentam bilhões de reais e operam com margens cada vez mais apertadas.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Embrapa investe quase R$ 60 milhões em nova unidade para o Matopiba

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai investir R$ 58,9 milhões na reestruturação da sua unidade no Maranhão, em um movimento que reforça a presença da instituição no Matopiba — região que se consolidou como a principal fronteira de expansão agrícola do país.

O aporte inclui R$ 43,9 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de R$ 10 milhões do Governo do Maranhão e R$ 5 milhões da bancada federal do estado.

A nova sede será instalada no campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís, e integra o processo de reorganização da Embrapa no estado, que também prevê a contratação de 50 novos empregados aprovados em concurso público.

O projeto está inserido em uma estratégia mais ampla de fortalecimento da pesquisa aplicada ao Cerrado e à Amazônia Legal, com foco especial no Matopiba — que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A região representa hoje cerca de 33% do território maranhense e se consolidou como uma das áreas mais dinâmicas da expansão agrícola brasileira, com forte avanço de soja, milho e algodão nas últimas duas décadas.

Embora o Brasil já seja o maior produtor mundial de soja, com produção próxima de 180 milhões de toneladas por safra, o crescimento recente da oferta tem sido puxado justamente por novas áreas do Cerrado, com destaque para o Matopiba.

No Maranhão, esse processo convive com forte dualidade: de um lado, o avanço da agricultura moderna e mecanizada; de outro, indicadores sociais ainda baixos, com o estado entre os menores Índices de Desenvolvimento Humano do país e elevada concentração de pobreza rural.

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A nova estrutura da Embrapa será equipada com laboratórios de alta complexidade, incluindo centrais analíticas, unidades de bioinsumos, agroindústria piloto e um laboratório voltado à redução de emissões de metano na pecuária — o primeiro do tipo na Amazônia e no Nordeste.

O Matopiba — formado por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — é hoje uma das áreas de maior expansão agrícola do Brasil e já reúne uma produção estimada em cerca de 32 a 35 milhões de toneladas de grãos por safra, segundo levantamentos setoriais recentes, com forte concentração em soja, milho e algodão.

Na soja, principal cultura da região, a participação do Matopiba já gira em torno de 10% a 14% da produção brasileira, dependendo da safra e da metodologia de cálculo, com crescimento acelerado sobre áreas de Cerrado antes consideradas de baixa aptidão agrícola.

O Brasil, maior produtor global de soja, colheu cerca de 180 milhões de toneladas na safra mais recente, segundo dados consolidados da Conab. Nesse contexto, o avanço do Matopiba tem sido um dos principais vetores de aumento de oferta, especialmente nas últimas duas décadas.

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Além da soja, a região tem ganhado relevância na produção de milho segunda safra e algodão, com destaque para áreas do oeste da Bahia e sul do Maranhão, onde a agricultura altamente mecanizada se consolidou com uso intensivo de tecnologia, correção de solo e integração de sistemas produtivos.

Apesar do avanço, o Matopiba ainda concentra gargalos estruturais importantes. Logística de escoamento, dependência de corredores como Norte-Sul e Arco Norte, e limitações de armazenagem seguem como pontos críticos que impactam o custo final da produção e a competitividade em relação a regiões tradicionais como Centro-Oeste e Sul.

É nesse cenário que a ampliação da presença da Embrapa ganha peso estratégico. A instituição é responsável por desenvolver tecnologias adaptadas ao Cerrado, como cultivares mais tolerantes a solos ácidos, sistemas de plantio direto e manejo de baixa emissão de carbono, fundamentais para sustentar a expansão agrícola na região.

A nova estrutura no Maranhão deve reforçar esse eixo de pesquisa aplicada, aproximando o desenvolvimento tecnológico das áreas de expansão produtiva, onde o crescimento da agricultura ocorre em ritmo mais acelerado do país.

Na prática, o Matopiba já se consolidou como uma das últimas grandes fronteiras agrícolas ainda em expansão no território nacional, com papel direto na ampliação da oferta de grãos e na sustentação do crescimento das exportações do agronegócio brasileiro.


Fonte: Pensar Agro

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