AGRONEGÓCIO

Projeto quer retirar Mato Grosso da Amazônia Legal para corrigir distorções ambientais

Publicado em

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a exclusão de Mato Grosso da Amazônia Legal — medida que, se aprovada, pode representar um novo marco para a produção agropecuária no estado. O texto, de autoria do deputado Juarez Costa, já recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura, com a justificativa de que a inclusão integral do estado nesse território administrativo impõe obrigações ambientais desproporcionais aos produtores rurais.

O relator da Comissão de Agricultura, deputado Nelson Ned Previdente, argumenta que, embora parte do território mato-grossense esteja no bioma amazônico, mais da metade se encontra fora dele. Ainda assim, toda a área do estado está sujeita às regras mais rígidas do Código Florestal, que exige a manutenção de 80% de vegetação nativa em propriedades localizadas em regiões de floresta dentro da Amazônia Legal. Fora dela, esse percentual pode ser reduzido para 20%.

A mudança sugerida no Projeto de Lei 337/2022 visa corrigir essa distorção. Segundo o relator, os custos para recompor áreas de reserva legal no estado são altos — variando entre R$ 6 mil e R$ 15 mil por hectare, a depender da técnica utilizada. Com o passivo ambiental acumulado, o investimento necessário pode ultrapassar os R$ 30 bilhões, valor que pressiona diretamente o produtor e o próprio setor público estadual.

Leia Também:  Mercado muda de rumo em meio ao início do plantio e pressão internacional

O texto original do projeto destaca que a complexidade ecológica do estado, com áreas de Amazônia, Cerrado e Pantanal dentro de uma mesma propriedade, dificulta o cumprimento da legislação atual. A proposta defende um reequilíbrio na aplicação das regras, permitindo ao estado adotar os percentuais de reserva legal vigentes para o restante do país — o que garantiria maior previsibilidade e competitividade ao setor agropecuário mato-grossense.

Na prática, a exclusão de Mato Grosso da Amazônia Legal permitiria que produtores com passivos ambientais deixassem de ser obrigados a recompor parte da vegetação, enquanto aqueles que já preservam acima do novo limite mínimo poderiam até mesmo obter créditos de reserva ou expandir suas áreas produtivas.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio

ROBUSTO – “Mato Grosso é um gigante agropecuário com características territoriais únicas, que não podem continuar sendo submetidas a um modelo de preservação uniforme, pensado exclusivamente para áreas de floresta densa. Temos mais da metade do estado fora do bioma amazônico, e mesmo assim, o produtor mato-grossense é obrigado a preservar 80% da sua propriedade. Isso é desproporcional, penaliza quem produz e, pior, engessa o desenvolvimento rural de forma injustificada”, afirma Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).

Leia Também:  Conferência OAB: tributação excessiva ameaça competitividade do agronegócio brasileiro

“É fundamental reconhecer que o produtor rural de Mato Grosso não é inimigo do meio ambiente — pelo contrário. Ele já convive com regras ambientais severas, adota tecnologias sustentáveis, investe em boas práticas e responde por uma das agriculturas mais modernas do mundo. O que estamos discutindo aqui não é licença para desmatar, mas justiça regulatória. A retirada do estado da Amazônia Legal permitiria uma adequação mais coerente à realidade do território, respeitando a lógica produtiva sem abrir mão da conservação onde ela é realmente necessária”, defende Rezende.

“Essa proposta representa uma correção de rota importante, com impacto direto na competitividade do agro brasileiro. Hoje, estamos perdendo oportunidades por excesso de insegurança jurídica e exigências que não condizem com a realidade ecológica da maior parte do estado. Se queremos manter o Brasil como potência agroambiental, precisamos construir uma legislação que valorize quem produz com responsabilidade, e que não imponha entraves a quem gera alimento, emprego e renda no campo”, conclui o dirigente.

A proposta ainda precisa passar por outras comissões na Câmara, incluindo Meio Ambiente, Integração Nacional e Constituição e Justiça. Caso aprovada em todas e não haja recurso para votação em Plenário, seguirá diretamente para o Senado.

Fonte: Pensar Agro

Advertisement

AGRONEGÓCIO

Matopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil

Published

on

O avanço do agronegócio está mudando o mapa da produtividade brasileira e levando parte do dinamismo econômico para o Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Enquanto o indicador nacional cresceu 18,7% entre 2002 e 2019, três Estados da região registraram alguns dos maiores aumentos do País.

O Piauí liderou o crescimento da produtividade do trabalho no período, com alta de 103%. O Maranhão avançou 86% e o Tocantins, 69,7%. Os resultados acompanham a expansão da fronteira agrícola e indicam que a transformação provocada pelo campo ultrapassou o aumento da área plantada e do volume colhido.

Os dados fazem parte do estudo “Missing the Productivity: Estimating Labor Productivity in Brazilian Municipalities (2002–2019)”, dos pesquisadores Alan Bueno e Diogo Ferraz. Divulgado em julho, o trabalho construiu uma base anual com informações dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O levantamento é um pré-print, versão que ainda não passou pela etapa definitiva de revisão acadêmica. Embora tenha alcance nacional e não seja dedicado exclusivamente ao Matopiba, o estudo revela grandes ganhos de produtividade nas fronteiras agropecuárias e uma evolução mais lenta nos Estados historicamente industrializados.

A produtividade analisada não é o rendimento das lavouras por hectare. O indicador mede quanto valor é produzido por trabalhador. Ele aumenta quando a incorporação de máquinas, tecnologia, qualificação e métodos mais eficientes de gestão permite ampliar a produção sem elevar na mesma proporção o número de pessoas ocupadas.

No Brasil, a agropecuária foi o setor que apresentou o maior avanço entre 2002 e 2019. A produtividade do trabalho no campo cresceu 80,1%, diante de aumentos de 10,3% nos serviços e de apenas 5,4% na indústria.

O resultado ajuda a explicar por que regiões antes com menor participação na economia nacional passaram a atrair armazéns, transportadoras, revendas de máquinas e insumos, instituições financeiras, empresas de tecnologia, indústrias de alimentos e prestadores de serviços.

Leia Também:  Crédito rural emperrado obriga recorrer a consultorias e cooperativas

Para Alan Bueno, professor da Universidade Estadual do Paraná e um dos autores do estudo, o avanço do Matopiba pode ser comparado à transformação ocorrida no Centro-Oeste a partir da segunda metade do século passado.

“O Matopiba é o novo ouro. É o que foi o Centro-Oeste nos anos 1950. Trata-se de um crescimento que faz mudar a realidade regional”, afirmou.

Segundo o pesquisador, o campo passou a funcionar como ponto de partida de uma rede econômica mais ampla. “O agro converteu-se no catalisador de uma vasta rede econômica, envolvendo transporte, comércio, construção civil, tecnologia, crédito e serviços”, explicou.

A expansão foi sustentada principalmente pela produção de soja, milho e algodão, além da pecuária. O desenvolvimento de sementes adaptadas ao Cerrado, a correção dos solos, a mecanização e a agricultura de precisão permitiram que a região ampliasse sua participação na produção nacional.

Os dados mais recentes indicam que o movimento continuou depois de 2019, último ano abrangido pelo estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia colham juntos aproximadamente 41,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, aumento próximo de 9% sobre o ciclo anterior.

A Bahia deverá liderar a produção regional, com cerca de 15 milhões de toneladas. O Tocantins aparece em seguida, com 9,74 milhões, seguido pelo Maranhão, com 9,05 milhões, e pelo Piauí, com 7,58 milhões de toneladas.

Somente a soja deve alcançar 25,4 milhões de toneladas nos quatro Estados, o equivalente a aproximadamente 14% da produção brasileira da oleaginosa. O resultado consolida o Matopiba como fornecedor relevante para as indústrias de óleo, farelo, rações, carnes e biocombustíveis.

Leia Também:  China quer comprar mais e acende o alerta: safra recorde pode virar pesadelo logístico

O avanço da produtividade, porém, não significa que os benefícios econômicos sejam distribuídos automaticamente. A mecanização reduz a necessidade de algumas tarefas manuais, ao mesmo tempo que amplia a procura por operadores de máquinas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, mecânicos e profissionais de tecnologia e logística.

Sem capacitação local, parte dessas vagas pode ser preenchida por trabalhadores vindos de outras regiões. O aumento da riqueza também depende da capacidade dos municípios de converter maior arrecadação em educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

Outro desafio é evitar que o Matopiba permaneça apenas como fornecedor de produtos primários. A instalação de esmagadoras de soja, fábricas de rações, frigoríficos, usinas de biocombustíveis e indústrias de alimentos permitiria agregar valor à produção e manter uma parcela maior da renda na própria região.

O crescimento também aumenta a pressão sobre estradas, ferrovias, armazéns e terminais de exportação. Sem infraestrutura compatível, parte do ganho obtido dentro das propriedades pode ser perdida com fretes elevados, filas e demora no escoamento.

Há ainda o desafio de conciliar a expansão produtiva com a conservação do Cerrado, a regularização fundiária e a inclusão da agricultura familiar. A competitividade futura da região dependerá não apenas do volume produzido, mas também da capacidade de comprovar a origem e a sustentabilidade dos produtos.

O estudo mostra que a produtividade brasileira começou a mudar de endereço. O Matopiba já produz mais por trabalhador e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior. O próximo passo será transformar essa eficiência em indústria, empregos qualificados e melhoria permanente da renda da população.

Fonte: Pensar Agro

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA