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  • POLÍTICA NACIONAL25 minutos atrás

    Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado

    Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram na agenda ambiental do Senado no primeiro semestre de 2026....

  • POLÍTICA NACIONAL25 minutos atrás

    Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

    O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência...

  • POLÍTICA NACIONAL55 minutos atrás

    Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

    A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna...

  • POLÍTICA NACIONAL2 horas atrás

    Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

    O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo...

  • POLÍTICA NACIONAL17 horas atrás

    Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

    O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta...

  • POLÍTICA NACIONAL17 horas atrás

    Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

    O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento de vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas de todo...

  • POLÍTICA NACIONAL19 horas atrás

    Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

    O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às...

  • POLÍTICA NACIONAL20 horas atrás

    Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

    O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por causa da violência doméstica. A proposta...

  • POLÍTICA NACIONAL20 horas atrás

    Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação...

  • POLÍTICA NACIONAL21 horas atrás

    Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração

    O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN...

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