Alta Floresta
Prefeitura de Alta Floresta orienta MEIs sobre regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União
Publicado em
13 de outubro de 2026por
Da Redação
A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico (SEMIDE), através da Sala do Empreendedor, está orientando os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município sobre as oportunidades de regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A iniciativa busca auxiliar os empreendedores na negociação de pendências fiscais, contribuindo para a regularidade de seus negócios e a continuidade das atividades empresariais.
A ação é destinada exclusivamente aos MEIs que possuem débitos já inscritos na Dívida Ativa da União, oferecendo orientações sobre condições especiais de negociação, que podem incluir descontos de até 100% sobre juros e multas e parcelamento do saldo em até 60 vezes, conforme os critérios e as modalidades de negociação disponíveis para cada contribuinte.
A regularização fiscal é uma medida importante para os microempreendedores, pois permite organizar as obrigações financeiras da empresa, reduzir pendências tributárias e evitar complicações que possam comprometer o funcionamento do negócio. Além disso, estar em situação regular contribui para ampliar as oportunidades comerciais, facilitar o acesso ao crédito e possibilitar a emissão de certidões de regularidade fiscal, quando atendidos os requisitos legais.
É importante destacar que as condições especiais divulgadas são destinadas exclusivamente aos débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A medida não se aplica automaticamente a impostos municipais correntes nem a débitos comuns do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) que ainda não tenham sido inscritos em dívida ativa.
Os descontos e as possibilidades de parcelamento dependem da análise da situação fiscal de cada microempreendedor e das regras estabelecidas para a negociação. Dessa forma, os benefícios não são concedidos automaticamente a todos os contribuintes, sendo necessária a verificação das condições disponíveis.
Para facilitar o acesso às informações, a Sala do Empreendedor de Alta Floresta disponibiliza atendimento presencial na Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico. No local, os profissionais poderão orientar os MEIs sobre a consulta de pendências, as modalidades de negociação e os procedimentos necessários para buscar a regularização fiscal.
Os empreendedores também podem esclarecer dúvidas pelo WhatsApp (66) 3512-3106, canal de atendimento da Sala do Empreendedor.
A Prefeitura de Alta Floresta reforça a importância de os microempreendedores verificarem sua situação fiscal e buscarem orientação pelos canais oficiais, evitando o acúmulo de débitos e possíveis restrições às atividades empresariais.
A iniciativa integra as ações de apoio ao empreendedorismo local, promovendo o acesso à informação, a organização financeira e o fortalecimento dos pequenos negócios no município.
Alta Floresta
Alta Floresta realiza levantamento epidemiológico para avaliar a saúde bucal de crianças de 5 e 12 anos
Published
4 dias agoon
9 de outubro de 2026By
Da Redação
Iniciativa contempla escolas das redes municipal e estadual, nas zonas urbana e rural, e busca identificar a ocorrência de cárie dentária para fortalecer o planejamento das ações de saúde bucal no município.
A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação de Saúde Bucal, realiza, durante o mês de outubro de 2026, o Levantamento Epidemiológico Municipal de Cárie Dentária, com o objetivo de avaliar as condições de saúde bucal de crianças de 5 e 12 anos matriculadas nas escolas públicas do município.
A primeira etapa da ação foi programada para o período de 6 a 9 de outubro, nas escolas das redes municipal e estadual localizadas no setor urbano. Na segunda quinzena do mês, o levantamento terá continuidade nas unidades escolares da zona rural, ampliando a abrangência da pesquisa e permitindo conhecer a realidade de diferentes regiões de Alta Floresta.
O levantamento tem como principal finalidade identificar a ocorrência da cárie dentária entre as crianças avaliadas e reunir informações que contribuam para o planejamento, monitoramento e aprimoramento das políticas públicas de saúde bucal desenvolvidas no município.
Durante a ação, profissionais das equipes de Saúde Bucal realizam avaliações odontológicas seguindo critérios técnicos padronizados, que permitem identificar as condições da dentição e as principais necessidades de atenção odontológica das crianças.
A escolha das faixas etárias de 5 e 12 anos segue referências utilizadas em levantamentos epidemiológicos de saúde bucal. Aos 5 anos, a avaliação permite conhecer as condições da dentição decídua, conhecida como dentição de leite. Já aos 12 anos, possibilita analisar a situação da dentição permanente, contribuindo para o acompanhamento da saúde bucal nessa fase do desenvolvimento.
As informações obtidas serão utilizadas para identificar prioridades, orientar medidas preventivas e aperfeiçoar os serviços odontológicos oferecidos pela rede municipal de saúde, considerando as necessidades identificadas em cada região.
Além de fornecer um diagnóstico da situação da cárie dentária no município, o levantamento representa uma importante ferramenta de gestão, permitindo que as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e assistência odontológica sejam planejadas com base em dados atualizados.
A coordenadora municipal de Saúde Bucal, cirurgiã-dentista Magda Pierin, destaca a importância da iniciativa para o fortalecimento da atenção odontológica oferecida à população.
“Esse levantamento é muito mais do que uma coleta de dados. É uma oportunidade de conhecer de forma mais precisa a realidade da saúde bucal das nossas crianças e, a partir dessas informações, planejar ações cada vez mais direcionadas às necessidades encontradas. Nosso objetivo é transformar os dados em estratégias de prevenção, cuidado e acompanhamento, fortalecendo uma Saúde Bucal cada vez mais resolutiva e próxima das nossas crianças e famílias”, ressaltou.
A iniciativa também reforça a importância da prevenção desde a infância. A cárie dentária está entre os principais problemas de saúde bucal e pode comprometer a alimentação, o bem-estar e a qualidade de vida das crianças. A adoção de hábitos adequados de higiene, a alimentação saudável, o uso de creme dental fluoretado e o acompanhamento odontológico regular são medidas fundamentais para prevenir a doença.
Outro aspecto importante do levantamento é a integração entre as áreas da Saúde e da Educação. A participação das unidades escolares, dos profissionais da educação e das famílias contribui para a realização das avaliações e para o fortalecimento das ações de orientação e prevenção no ambiente escolar.
Com a conclusão das etapas e a análise dos dados coletados, a Secretaria Municipal de Saúde poderá estabelecer estratégias mais direcionadas às necessidades identificadas, fortalecendo o trabalho das equipes de Saúde Bucal nas unidades de saúde e nas escolas.
A realização do Levantamento Epidemiológico Municipal de Cárie Dentária integra as estratégias da Política Municipal de Saúde Bucal e reafirma o compromisso da Prefeitura de Alta Floresta com a prevenção, a promoção da saúde e a melhoria contínua dos serviços odontológicos oferecidos à população.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca a importância da colaboração das direções escolares, professores e famílias para o desenvolvimento da iniciativa, que contribuirá para a construção de políticas públicas mais eficientes e para a melhoria da qualidade de vida das crianças de Alta Floresta.
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