Campo Novo do Parecis

Prefeitura de Campo Novo do Parecis institui Código de Boas Práticas de Governança Pública

Publicado em

A Prefeitura de Campo Novo do Parecis deu um importante passo para o fortalecimento da gestão pública ao instituir o Código de Boas Práticas e Diretrizes de Governança Pública Municipal, documento que orienta a atuação da administração municipal com base na ética, transparência, eficiência e responsabilidade com o interesse público .

O Código estabelece princípios, mecanismos e condutas esperadas de gestores, servidores e colaboradores, com o objetivo de aprimorar os processos decisórios, fortalecer o controle interno, a gestão de riscos e a prestação de contas à sociedade. A iniciativa está alinhada ao Decreto Federal nº 9.203/2017 e ao Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU) .

Entre os princípios que norteiam o documento estão a transparência, compliance, ética e integridade, equidade, imparcialidade, accountability institucional, cultura organizacional, transformação digital e a adoção de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança), reforçando o compromisso com uma administração moderna, sustentável e orientada por resultados

O Código tem aplicação obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, além de alcançar empresas contratadas, conveniadas e parceiros institucionais que mantenham relação com o Município. O descumprimento das normas previstas poderá acarretar sanções administrativas, civis e penais, conforme a legislação vigente

Leia Também:  Executivo realiza reunião na Câmara para discutir requerimentos

Para a gestão municipal, a adoção do Código representa um marco de amadurecimento institucional, promovendo maior confiabilidade, legitimidade e eficiência nas ações governamentais, além de reforçar a confiança da população na administração pública.

O documento entra em vigor com aprovação do Conselho de Governança e será amplamente divulgado, garantindo transparência e acesso à informação para servidores e cidadãos, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Campo Novo do Parecis com uma gestão pública íntegra, participativa e voltada ao bem comum.

Fonte: Prefeitura Campo Novo do Parecis – MT

Advertisement

Campo Novo do Parecis

Antiga Casa Lar será transformada na Casa do Autista em Campo Novo do Parecis

Published

on

A Prefeitura de Campo Novo do Parecis anunciou, na manhã desta quarta-feira (26), que a antiga estrutura da Casa Lar será transformada na Casa do Autista, criando um novo espaço dedicado ao acolhimento, atendimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

A proposta partiu da secretária municipal de Assistência Social, Claudiamara Sidoni, e da primeira-dama Nega Piaia, que juntamente com o vereador Gringo e a vereadora Dricka, esteve pessoalmente em Balneário Camboriú (SC) para conhecer uma das casas do autista consideradas referência no país. A visita teve como objetivo conhecer de perto o funcionamento da estrutura, os serviços oferecidos e buscar experiências que possam ser adaptadas à realidade de Campo Novo do Parecis.

A experiência adquirida durante a visita serviu como inspiração para o projeto que agora começa a ganhar forma no município. A ideia é aproveitar a estrutura da antiga Casa Lar e dar a ela uma nova finalidade, transformando o espaço em um equipamento público voltado à inclusão, ao cuidado e ao atendimento especializado.

Leia Também:  Executivo realiza reunião na Câmara para discutir requerimentos

O anúncio contou com a presença do prefeito Edilson Piaia, vereadores, representantes da Promotoria de Justiça, autoridades municipais e entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A participação de diferentes setores reforça a proposta de construir a Casa do Autista de maneira conjunta, ouvindo quem acompanha de perto as necessidades das famílias.

Para a administração municipal, a iniciativa representa mais um avanço na construção de uma cidade que acolhe e garante direitos. A futura Casa do Autista deverá integrar a rede de atendimento do município e oferecer um espaço adequado para apoiar pessoas com TEA e seus familiares, fortalecendo o acesso às políticas públicas e ampliando a rede de proteção social.

A transformação da antiga Casa Lar também simboliza o aproveitamento de uma estrutura já existente para atender uma nova e importante necessidade da população. Com a união entre Prefeitura, Câmara Municipal, Ministério Público, entidades e famílias, o município busca transformar uma indicação em uma política pública permanente de inclusão, cuidado e dignidade.

Fonte: Prefeitura Campo Novo do Parecis – MT

Leia Também:  Prefeitura inicia renovação das faixas de pedestres em diversos pontos da cidade

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA