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Com desconto de 15%, Prefeitura de Diamantino informa abertura de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos contribuintes

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A Prefeitura Municipal de Diamantino, por meio do Decreto Municipal n° 016/2025, lançou, no último dia 16 de janeiro, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), destinado aos contribuintes autônomos e profissionais liberais. Esse imposto abrange aqueles que exercem uma profissão de forma autônoma ou com vínculo empregatício, mas que possuem formação técnica ou superior específica e estão legalmente habilitados para a atividade.

A alíquota do ISSQN varia conforme a atividade desempenhada pelo prestador de serviços, com valores que podem ser de 2% a 5%, conforme estabelecido por emenda constitucional.

O imposto será lançado em cota única, com um desconto de 15% (quinze por cento) até a data do vencimento, prevista para 31 de março de 2025. Caso o contribuinte opte pelo parcelamento, poderá realizar o pagamento em até 10 (dez) vezes, desde que o parcelamento não ultrapasse o exercício e sem direito a desconto.

Os contribuintes devem procurar o atendimento de forma online, por meio do WhatsApp (65) 9 9224-1432, ou presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal, que atende de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

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A Secretária Municipal de Fazenda, Solange Maria da Silva, destacou a importância do ISSQN.

“O ISSQN é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços realizados dentro do território do município, e com essa arrecadação destinamos recursos ao financiamento de serviços públicos”, afirmou.

Solange também comentou sobre a apresentação de recursos.

“Caso o contribuinte queira contestar divergências nos valores do lançamento, o recurso deverá ser protocolado na Recepção da Prefeitura, endereçado à Secretaria Municipal de Fazenda. O protocolo deve ser realizado antes da data de vencimento da cota única.”

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Mutirão “Construindo Melhorias” realiza mais de 200 atendimentos nas áreas rurais de Diamantino

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou durante o mês de setembro mais novas edições do Mutirão “Construindo Melhorias”, com mais de 200 atendimentos nas comunidades de Posto Gil, Caeté, Córrego Grande, Teixeira e Bojuí.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população das áreas rurais aos serviços públicos, aproximando os atendimentos das famílias e facilitando o acesso aos programas e benefícios ofertados pelo município. Ao longo das ações, foram ofertados serviços da Assistência Social, Cadastro Único, SINE e Habitação.

Além de cortes de cabelo, orientações, encaminhamentos e benefícios eventuais, como a entrega de cestas básicas com mais de 20 itens, entre alimentos não perecíveis, kit de limpeza e produtos de higiene pessoal, bem como cobertores. A programação também incluiu palestras e atividades educativas, abordando temas de interesse das comunidades atendidas.

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, falou sobre a importância de aproximar os serviços das comunidades.

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“O mutirão foi pensado para aproximar os serviços da Assistência Social das comunidades e facilitar o acesso das famílias aos atendimentos. Ao levar as equipes até essas regiões, conseguimos identificar as demandas de cada localidade, orientar as famílias, atualizar informações e realizar os encaminhamentos necessários.”

Ela completou: “Esse é um trabalho recorrente, que segue ao longo do ano. A próxima edição acontece no dia 7 de outubro, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Novo Diamantino.”

Morador do Assentamento Bojuí há cerca de 14 anos, Davi França Leite, contou que já participou de outras edições do mutirão e aproveitou a ação para acessar os serviços oferecidos.

“Para a gente é muito gratificante. Um corte de cabelo pode parecer algo simples, mas faz diferença, e a cesta também ajuda muito. Sempre que esse mutirão vem até a comunidade, a gente fica muito contente porque são serviços que ajudam quem precisa.”

A moradora do Assentamento Bojuí há cerca de 06 anos, Fátima Cardoso da Silva, buscou atendimento do Cadastro Único e orientações sobre Habitação durante o mutirão.

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“É muito bom trazer esses serviços para cá, porque facilita para todos nós. Vim buscar atendimento do Cadastro Único, informações sobre habitação e também a cesta básica, que ajuda muito. É uma iniciativa muito boa para quem mora aqui na região.”

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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