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Diamantino recebe certificado de qualidade em transparência pública do TCE

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O prefeito Dr. Manoel Loureiro, recebeu do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na manhã desta quarta-feira (04.12), o certificado de reconhecimento da qualidade em transparência pública da Prefeitura de Diamantino – Selo Prata, em observância à Lei de Acesso à Informação (LAI).

O certificado é aferido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) organizado pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e realizado pelos Tribunais de Contas brasileiros no ano de 2024.

O município atingiu 75% de eficiência no nível de transparência pública da gestão, recebendo Selo Prata em transparência pública. O certificado foi entregue ao prefeito pelas mãos do conselheiro Antônio Joaquim.

Dr. Manoel Loureiro entende que a transparência pública é um dos pilares fundamentais para a boa governança e a construção de uma administração municipal eficiente, ética e participativa. “Nós priorizamos divulgação clara e acessível de informações sobre as ações da gestão, decisões e finanças do governo municipal, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem a gestão pública”.

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Comemorando o certificado, o prefeito destaca que a atual gestão deixa vários legados para além da transparência pública. “Tivemos eficiência na equipe de planejamento, finanças e administração pública. Esse selo é o reflexo do bom trabalho realizado”, observa o gestor.

Selo Diamante na imunização

Dr. Manoel Loureiro ressalta que o município de Diamantino ficou em segundo lugar na classificação do programa Imuniza Mais MT e vai receber o prêmio na categoria Diamante no valor de R$ 400,00 do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O prêmio contempla municípios com os melhores desempenhos da cobertura vacinal da população. “Mais um resultado do compromisso da gestão e dos servidores em prol da população diamantinense”.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Prefeitura de Diamantino divulga resultado preliminar da fase de habilitação do Prêmio Cultural PNAB 2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Prêmio Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A etapa contempla a análise da documentação apresentada pelos agentes culturais selecionados na fase anterior do certame.

O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação de artistas, mestres da cultura, artesãos e agentes culturais do município, fortalecendo as manifestações culturais locais e incentivando a produção artística em diferentes segmentos. Entre os proponentes avaliados, foram habilitados representantes das categorias Demandas Livres, Artesanato e Mestres e Mestras da Cultura.

De acordo com a publicação, os candidatos considerados habilitados atenderam às exigências documentais previstas no edital. Já os inabilitados deixaram de apresentar a documentação exigida ou apresentaram pendências que não foram regularizadas dentro do prazo estabelecido.

Conforme previsto no edital, os interessados poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar.

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Os recursos deverão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, nos horários das 7h30 a 10h30 e das 13h30 às 16h30.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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