Primavera do Leste

Primavera do Leste recebe quarto dia de capacitação com foco em fiscalização ambiental

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A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste realizou o quarto dia da capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA).

A programação desta etapa teve como tema a fiscalização ambiental, com aulas teóricas e oficinas práticas voltadas à elaboração de autos de infração, julgamentos e fluxos de procedimentos administrativos. Durante o treinamento, também foram abordadas legislações importantes, como o Art. 225 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.514/2008, que tratam da proteção ao meio ambiente e das sanções administrativas.

O encontro reuniu mais de 200 servidores públicos, representando aproximadamente 80 municípios do estado, fortalecendo a troca de experiências e o aprimoramento das práticas ambientais.

O analista de meio ambiente da SEMA, Leandro de Carvalho, destacou a importância da capacitação para atuação correta dos profissionais.

“Eu vim trazer para eles a capacitação na área de fiscalização, onde os agentes dos municípios estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a fiscalização do estado, atuar de uma maneira correta dentro dos princípios constitucionais, preservando o meio ambiente e demonstrando conhecimento e técnicas nas áreas que eles vão atuar. Todos juntos, dedicados por uma gestão ambiental mais eficiente no nosso estado”, afirmou.

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A coordenadora de Meio Ambiente de Poxoréu, Joelma Renata, também ressaltou a relevância do treinamento.

“Todo treinamento da SEMA, através da SGDD e com apoio das DUDs, é de extrema relevância para que os servidores públicos e demais profissionais da área ambiental possam prestar um atendimento digno e eficaz aos cidadãos”, destacou.

A capacitação segue como uma importante ferramenta de qualificação dos servidores, contribuindo diretamente para a eficiência das ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental nos municípios.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas e a preservação do meio ambiente.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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Primavera do Leste

Primavera do Leste define prazo para regularização de fios e prepara mutirão a partir de setembro

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Procon e CMTU, realizou na tarde desta quinta-feira (13) uma reunião com a concessionária Energisa, empresas de internet e representantes do Legislativo para definir medidas de regularização dos fios instalados nos postes do município.

O encontro contou com a participação da vereadora Carla da Saúde, autora do projeto de regularização da fiação, do vereador Marco Aurélio, coautor da proposta, além dos vereadores Irmão Rogério, Marcondes Martignago, Mariana Carvalho Gislayne, Yamashita e Eraldo Fortes.

O principal objetivo foi estabelecer um plano de ação para organizar os cabos que estão soltos, em desuso ou fora dos padrões, situações que podem comprometer a mobilidade urbana e até provocar acidentes.

Para o prefeito Sérgio Machnic, a organização da fiação é uma questão de segurança e precisa ser tratada com prioridade. “Estamos trabalhando para garantir mais segurança à população. Já tivemos situações e acidentes relacionados a fios soltos, e não podemos esperar que algo mais grave aconteça para tomar providências. Por isso, estamos unindo Prefeitura, Energisa e empresas de internet para organizar essa fiação e eliminar os pontos de risco. Nosso objetivo é proteger as pessoas e garantir uma cidade mais segura e organizada”, destacou.

Durante a reunião, a Energisa informou que já notificou as empresas responsáveis pelos cabos e estabeleceu o prazo de 15 dias para que a fiação seja regularizada.

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Após esse período, está previsto um mutirão conjunto para a retirada dos cabos excedentes e a organização das redes. A ação terá início em 1º de setembro, com duração prevista de uma semana e prioridade para as vias que já foram identificadas e sinalizadas como pontos de risco.

Segundo o coordenador da Energisa, Ubiraci Cortez, a concessionária e as empresas de internet atuarão conjuntamente durante o processo.

“A responsabilidade pela utilização e padronização da rede de cabos de internet e telefonia é das respectivas operadoras. Contudo, pactuamos a realização de um mutirão conjunto entre a Energisa e essas empresas. A partir do dia 1º de setembro, a Energisa será responsável pela retirada dos cabos excedentes, enquanto as operadoras atuarão na padronização de suas redes. Tanto a concessionária quanto as operadoras disponibilizarão equipes para a ação, que terá como prioridade os pontos identificados como locais de risco”, explicou.

A Energisa também informou que já realiza fiscalizações periódicas para identificar cabos em desuso, instalados abaixo dos padrões de segurança, sem identificação ou que estejam em altura inadequada. Nessas situações, os cabos podem ser retirados conforme os procedimentos estabelecidos.

A coordenadora do Procon, Aline Crema, destacou que a reunião serviu para definir as próximas etapas e reforçou o prazo estabelecido para as empresas.

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“Fizemos essa reunião para alinhar um plano de ação para a retirada dos fios em excesso e em desuso. Ficou estabelecido que a Energisa notificará as operadoras para que regularizem essa fiação dentro do prazo de 15 dias. Caso isso não aconteça, a partir do dia 1º de setembro será realizado um mutirão para a retirada e o descarte correto dos fios, envolvendo as provedoras de internet e os setores municipais responsáveis”, afirmou.

A coordenadora também alertou que, caso cabos irregulares sejam retirados durante o mutirão, a medida poderá atingir redes que ainda estejam sendo utilizadas.

“Ficou estabelecido que as empresas provedoras de internet possuem 15 dias para regularizar a fiação. Após esse período, caso a regularização não seja realizada, poderá ocorrer a remoção da fiação irregular durante o mutirão, inclusive com possibilidade de interrupção de serviços ativos. Por isso, é importante que as empresas façam a adequação dentro do prazo estabelecido”, reforçou.

A Prefeitura destaca que a iniciativa busca organizar a infraestrutura aérea do município, reduzir riscos de acidentes e melhorar a segurança e a mobilidade para pedestres, motociclistas e demais usuários das vias públicas.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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