Rondonópolis
Coletiva de imprensa com assinatura de decreto marca 1º dia útil na Prefeitura de Rondonópolis
Iniciando a gestão 2025 a 2028, o prefeito Cláudio Ferreira concedeu coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (2) na sala de reuniões no Paço Municipal para estreitar o laço com os veículos de comunicação e anunciar seu primeiro ato no cargo, assinando o decreto de Liberdade Econômica.
O primeiro decreto da gestão visa melhorar a economia de Rondonópolis regulamentando a Lei Federal nº 13.874/2019 da liberdade econômica municipal, desburocratizando alguns pontos para os empreendedores.
“Nós temos que, na medida do possível, tirar esses obstáculos que impede as pessoas de montar os seus próprios negócios e de fazer esses negócios funcionarem”, comentou o prefeito.
A lei foi criada em 2019 e ainda não havia um decreto municipal que a regulamentasse em Rondonópolis. Com o decreto o município passa a ter liberdade para definir suas normas na classificação nacional de baixo risco, por exemplo possibilitando a abertura de uma empresa sem necessidade de alvará.
Entre os objetivos da lei está a facilitação para abertura de empresas, principalmente de pequeno ou micro porte; promoção da atividade econômica independente de dia e horário respeitando o meio ambiente, legislação trabalhista e regulação condominial; garantia de expandir a atividade com pouca interferência do Estado; em alguns casos, dispensas de licenças e proteção da livre iniciativa.
As medidas que visam promover o livre exercício de atividades econômicas passam a valer em Rondonópolis após o decreto ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
Confira a Lei Federal na íntegra no link Planalto.Gov.Br
Rondonópolis
Câmara Itinerante movimenta Vila Olímpica e aproxima Legislativo da população
Cuiabá sedia encontro nacional de juntas comerciais promovido pela Jucemat
Comissão aprova critérios para destinação de recursos a iniciativas de educação ambiental
Audiência debate consequências de novas regras para contratos com organizações sociais
Em reunião no Parlasul, Nelsinho Trad defende acordo Mercosul-União Europeia
Proposta de Cuiabá no Fila Zero 3.0 é aprovada em comissão regional de saúde
Proposta de Cuiabá no Fila Zero 3.0 é aprovada em comissão regional de saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), teve aprovada nesta segunda-feira (27), em reunião da...
Equipes da Prefeitura atuam com rapidez e garantem atendimento seguro em Cuiabá
Equipes da Prefeitura de Cuiabá realizaram um parto de emergência dentro de uma ambulância durante a transferência de uma gestante,...
Mutirão de Sensibilização Ambiental no Jonas Pinheiro recebe avaliação positiva dos moradores
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou um mutirão de sensibilização ambiental...
Cuiabá sedia encontro nacional de juntas comerciais promovido pela Jucemat
A reunião ordinária da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) acontece entre os dias 28 e 30 de abril, em...
Diretor destaca formação em gestão escolar como caminho para fortalecer aprendizagem
A formação em gestão educacional tem impacto direto na rotina da escola e no trabalho desenvolvido dentro da sala de...
Politec procura por familiares de homem encontrado morto em Peixoto de Azevedo
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) busca por familiares de um homem identificado como Alaisio Barbosa Rodrigues, de 55...
Polícia Civil prende condenado por homicídio em Rondonópolis
A Polícia Civil cumpriu, na sexta-feira (24.4), um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 43 anos,...
Polícia Civil prende irmãos por ameaças contra o próprio pai em Rondonópolis
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, na última sexta-feira (24.4), a prisão em flagrante de dois homens, ambos de...
Polícia Militar apreende arma de fogo e prende homem por porte ilegal
Policiais militares do 5º Batalhão prenderam um homem, neste domingo (26.4), suspeito por porte ilegal de arma de fogo, na...
Brunna Gonçalves mostra momento fofo de Zuri dançando música regravada pela mãe
A dançarina e ex-BBB Brunna Gonçalves, de 34 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento fofo da filha, Zuri,...
Lucas Guedez revela perda de 15 kg e transformação de hábitos em seis meses
O influenciador Lucas Guedez, de 30 anos, chamou atenção nas redes sociais após revelar que perdeu cerca de 15 kg...
Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’
1ª Copa Agro Verde entra para a história e fortalece o esporte amador em Nova Santa Helena
A 1ª Copa Agro Verde marcou o fortalecimento do esporte amador e a valorização dos talentos locais no município de...
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
-
CUIABÁ4 dias ago
Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico
-
CUIABÁ6 dias agoMulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá
-
POLÍCIA3 dias agoPRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)
-
MATO GROSSO6 dias agoPolícia Militar intensifica ações de policiamento com a Operação Tiradentes em todo o Estado
