Rondonópolis

Fazenda se reúne com empresários do setor automotivo para orientar sobre a ocupação dos espaços públicos

Publicado em

17 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Fazenda reuniu, na manhã desta sexta-feira (17), empresários do setor automotivo, que atuam em revendas de garagem, no auditório do Paço Municipal, para repassar orientações sobre boas práticas no uso dos espaços públicos.

A secretária Municipal de Fazenda, Rane Curto, explica que a iniciativa busca orientar, de forma pedagógica, os empresários do setor sobre a legislação municipal que trata da ocupação dos espaços públicos, e assim, fortalecer também a parceria entre o setor e a administração municipal.

A secretária destaca que a gestão municipal vem recebendo um grande número de reclamações de munícipes junto a ouvidoria municipal quanto a ocupação irregular das calçadas por algumas empresas que atuam na revenda de garagem de veículos usados.

Rane reforça que a legislação municipal proíbe a ocupação das calçadas, que devem ficar livres para a passagem de pedestres. Ela ressalta que é importante orientar sobre garantia da acessibilidade, porque a ocupação das calçadas prejudica o cidadão, especialmente, pessoas cadeirantes, com problemas de mobilidade, idosos e pessoas que utilizam carrinhos para transportar bebês, que acabam ficando mais expostas a riscos por não poderem utilizar as calçadas e terem que disputar espaço com veículos na via pública.

Durante a reunião, a secretária explicou aos empresários que o Município vem recebendo inúmeras denúncias da ocupação dos passeios por empresas do setor, que a prática é proibida pela legislação municipal, com previsão de multa para quem descumprir, e, portanto, é importante que a situação possa ser resolvida por meio do diálogo, evitando a necessidade de sanções administrativas. “A intenção da Prefeitura é orientar e não punir”, conclui.

Código de Posturas do Município

O art. 155 da Lei 2122/94 estabelece que é proibido ameaçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos, nas ruas, praças, passeios, estradas a caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas, ou quando exigências policiais o determinarem.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Câmara de Rondonópolis promove ação itinerante na Aldeia Tadarimana

Published

4 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

Câmara de Rondonópolis promove ação itinerante na Aldeia Tadarimana. A Câmara Municipal de Rondonópolis realizou, nesta quinta-feira (16), mais uma edição do programa Câmara Itinerante. A ação, proposta pelo vereador Gelsão da Saúde, aconteceu na Aldeia Tadarimana, ampliando o acesso da população indígena aos serviços do Legislativo. O projeto atendeu moradores das aldeias Tadarimana (Aldeia Central), Jurigue, Pobore, Apido Paro, Praião, Jokuria, Aremê Ewororo, Motoka e Divisa. O vereador Gelsão da Saúde destacou que foram ofertados serviços sociais e atividades culturais. “Está tendo oficinas aqui para as crianças, temos também um profissional de saúde e os servidores do Cras prestando atendimento. Quero agradecer à Câmara por atender as aldeias com o projeto itinerante”, afirmou o parlamentar. O cacique Marcelo Koguiepa destacou a importância da iniciativa e a presença de vereadores durante a ação. “Esse é um dia inédito da Câmara Itinerante em nossa comunidade, trazendo serviços e atendimento para nossa comunidade e levando algumas demandas até o gabinete. Em nome da minha comunidade quero agradecer ao presidente da Câmara, Paulo Schuh pela oportunidade de estar destinando a Câmara Itinerante, com alguns vereadores aqui acompanhando. Queremos mais uma vez construir uma parceria com a Câmara, e com isso discutir as demandas da nossa comunidade,” externou o cacique. Entre as principais demandas apresentadas estão a criação de projetos voltados à comunidade indígena, o apoio ao esporte nas aldeias, incluindo materiais esportivos e melhorias no campo, como a implantação de grama, além de investimentos em iluminação pública. Também estiveram presentes os vereadores Adonias Fernandes e Kalynka Meirelles.

Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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