A situação da Unidade de Educação Infantil Carrossel, mantida pela Cáritas Diocesana e cuja demanda passará a ser atendida pelo Município em 2026, traz à tona em Rondonópolis a previsão legal desse tipo de convênio. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 9.394/1.996, determina que o Município deve priorizar o atendimento direto na rede pública quando tem estrutura e vagas suficientes. Nesse contexto, a Prefeitura de Rondonópolis informou que possui capacidade em atender diretamente as crianças do Polo Vila Operária no ano letivo de 2026, tendo oito unidades na região aptas a absorver integralmente a demanda atualmente atendida pela creche conveniada com a Cáritas, dispondo de equipes, material pedagógico e vagas sobrando.
A legislação assevera que a manutenção de convênios com terceiros quando já existe capacidade instalada fere os princípios de eficiência, economicidade e legalidade. Assim, a atual gestão informou que a decisão do Município segue o que prevê a lei e os órgãos de controle, assegurando o uso responsável dos recursos públicos.
Na prática, o Município está evidenciando que existem vagas nas novas escolas públicas abertas nos últimos anos, tendo uma estrutura pública ociosa e ainda com pagamento pelo mesmo serviço a terceiro, no caso da unidade Carrossel, da Cáritas.
A absorção das unidades da Cáritas, que vem ocorrendo desde 2014, segundo estudos feitos, deve promover a efetiva redução de custos e otimização de recursos públicos, pois não haverá pagamento duplicado pelo mesmo serviço, além de garantir a melhora na qualidade de ensino, com a maior estrutura disponibilizada pelo Município.
Brasil terra de ritmos e tradições. Esse foi o tema do projeto desenvolvido durante o primeiro semestre com os cerca de 350 alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Vanier de Oliveira, localizado no bairro Cidade Salmen. Nesta sexta-feira (14), aconteceu o encerramento do projeto com apresentações culturais e também exposição dos trabalhos feitos pelas crianças durante todo o semestre.
O CMEI ficou pequeno para acolher toda a comunidade escolar que se reuniu para assistir à apresentação dos alunos. Após muitos ensaios e preparação, as turmas subiram ao palco para mostrar aos pais e familiares o que aprenderam sobre a cultura das cinco regiões do Brasil.
A unidade escolar ficou toda decorada com itens que identificavam as cinco regiões, Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste. Desta forma, toda comunidade escolar, além de ver as atividades feitas pelos alunos, também conheceu um pouco sobre a cultura, os costumes, as tradições, vestimentas e comidas típicas de cada região.
A diretora do CMEI, Viviane Soares, explicou que durante todo o primeiro semestre foram realizadas atividades teóricas, práticas e lúdicas que envolveram, além das crianças, os pais que são migrantes e mostraram como é a cultura de seus estados de origem. “O interesse foi muito grande. Tivemos quase 500 pessoas participando do nosso evento que foi o encerramento do projeto na nossa unidade”, comentou.
Essa foi a segunda edição do projeto ‘Brasil terra de ritmos e tradições’ realizada no CMEI Antônio Vanier que pelo sucesso mais uma vez, vai se repetir no ano que vem. Para o segundo semestre, a diretora Viviane adiantou que será trabalhado com os alunos a questão dos emigrantes, especialmente os haitianos e venezuelanos.
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