Rondonópolis

Prefeitura pede na Câmara criação de programa de incentivo à habitação

Publicado em

7 de maio de 2025

por

Da Redação

Um projeto de iniciativa do Poder Executivo almeja incentivar a oferta de moradias dignas à população rondonopolitana. Protocolado na Câmara Municipal desde o último dia 24 de abril, o projeto de lei 159 pretende criar um “programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social”, vinculado aos programas de habitação federal, estadual ou municipal. Apesar da importância da ação, o projeto ainda não foi colocado em apreciação pelos vereadores.

A Prefeitura de Rondonópolis protocolou o referido projeto em regime de urgência. Através do programa, a gestão municipal, através do prefeito Cláudio Ferreira, quer estimular a oferta de moradias populares por meio da concessão de incentivos fiscais e administrativos, como a isenção de ITBI e IPTU, além da dispensa de taxas relativas à análise e aprovação de projetos, expedição de alvarás de construção e emissão de “habite-se”.

Segundo o prefeito, o programa vai propiciar, com esses incentivos, condições mais atrativas e céleres para a implantação de conjuntos habitacionais e loteamentos de interesse social, voltados àqueles com renda familiar de até quatro salários-mínimos. “A proposta se alinha ao ordenamento jurídico vigente e às diretrizes nacionais de habitação, promovendo a função social da propriedade e o direito fundamental à moradia digna, com respeito à responsabilidade fiscal e à legalidade administrativa”, consta na proposta.

Com o município em constante crescimento populacional, o projeto, dessa forma, vai atender demandas de unidades habitacionais de baixo custo, visando reduzir o déficit habitacional e dar acesso à moradia digna. Prevê ainda que o empreendimento de interesse social contemplado pode destinar até 25% dos lotes do empreendimento, com ou sem unidades habitacionais edificadas, para comércio e/ou famílias com renda superior a quatro salários-mínimos.

O projeto versa que as casas e/ou apartamentos dos empreendimentos de interesse social em questão deverão contemplar no mínimo a metragem de 31 m² e no máximo a metragem de 65 m².

O apoio dos vereadores será fundamental para implementação desse benefício social. A preocupação é que a demora na apreciação da propositura atrase a implementação das políticas habitacionais do Município, deixando de contemplar as famílias que mais precisam.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

COMENTE ABAIXO:

Rondonópolis

Câmara Itinerante movimenta Vila Olímpica e aproxima Legislativo da população

Published

3 dias ago

24 de abril de 2026

Da Redação

Câmara Itinerante movimenta Vila Olímpica e aproxima Legislativo da população. Moradores da região do Distrito Salmen tiveram a oportunidade de apresentar demandas diretamente ao Poder Legislativo durante mais uma edição do programa “Câmara Itinerante”, realizada na manhã desta quinta-feira (23), na Vila Olímpica, no bairro Vila Lourdes. A ação foi proposta pelo vereador Adonias Fernandes e contou com a presença da vereadora Mariuva da Saúde, além de lideranças comunitárias e moradores de diversos bairros da região. Durante o atendimento, a população apresentou reivindicações importantes, como a implantação de academia popular, ampliação da oferta de exames e consultas com especialistas, reforma do salão comunitário, limpeza do Clube Beira Rio, manutenção dos bairros e melhorias na rede de esgoto. O vereador Adonias Fernandes destacou a participação da comunidade e reforçou o compromisso de encaminhar as demandas. “A Câmara está hoje na Vila Olímpica, atendendo também bairros como São Francisco, 10 de Junho, Vila Canaã, Jardim Amizade e toda a região do Salmen. A comunidade compareceu em peso para trazer suas reivindicações, que serão levadas ao prefeito, ao secretariado e também podem resultar em projetos de lei. Fico muito feliz com esse momento”, afirmou. O presidente da União das Associações de Moradores da Região Salmen (UNISAL), Jovem Carlos da Silva, o “Itiquira”, também ressaltou a importância da iniciativa. “Quero parabenizar a Câmara Municipal e o vereador Adonias Fernandes. É um trabalho muito importante levar o gabinete itinerante até os bairros, aproximando o poder público da comunidade e ouvindo de perto as reivindicações da população”, ressaltou Itiquira.

Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ4 dias ago

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

CUIABÁ6 dias ago

Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá

Política MT7 dias ago

ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer

POLÍCIA3 dias ago

PRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)

Rondonópolis

Prefeitura pede na Câmara criação de programa de incentivo à habitação

Rondonópolis

Câmara Itinerante movimenta Vila Olímpica e aproxima Legislativo da população

Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’

Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas

Entenda quais são os requisitos para conseguir o BPC e como solicitar o benefício

Sabores que conectam territórios: 5ª Festa do Milho contará com pratos típicos das cinco regiões do Brasil

Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão

CUIABÁ

Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo

Mutirão no São Benedito realiza 83 cirurgias e avança na redução da fila eletiva em Cuiabá

Cuiabá Regula debate saneamento e abastecimento de água na Câmara Municipal

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros atende duas ocorrências de acidentes de trânsito em rodovias neste domingo (26)

Bombeiros militares resgatam idosa de 63 anos que ficou presa em fosso

Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios

POLÍCIA

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara

FAMOSOS

Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’

Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada

Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai

ESPORTES

Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão

Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão

Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS