Rondonópolis

Procon apreende produtos impróprios para consumo antes do feriado prolongado

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O Procon Rondonópolis realizou fiscalização com apreensão de produtos com data de validade vencida sendo comercializados num mercado da região central, na semana que antecede à Páscoa. A ação tem objetivo de retirar produtos impróprios para o consumo e tranquilizar os clientes que irão às compras para o feriado prolongado, que começa nesta a Sexta-feira Santa e vai até segunda (Dia de Tiradentes).

Foram apreendidos vários itens que encheram dois carrinhos de supermercado. A maior parte dos produtos estava imprópria para consumo, entre eles, queijos, massas, comida pronta, peixes, doces e até mesmo, bolo recheado.

Itens colocados na promoção estavam sem todas as informações necessárias no cartaz, como por exemplo, a validade do que estava na oferta, já que, era preciso constar até quando o produto poderia ser consumido, caso este prazo fosse inferior a 30 dias.

Outras irregularidades encontradas foram em relação às avarias, como embalagens amassadas e rasgadas, que podem danificar o produto, itens com conteúdo quebrado expostos nas gôndolas e também divergência de preços, com até três preços divergentes para a mesma coisa.

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O comércio foi autuado por desrespeitar artigos da legislação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) da Lei Federal 8.137 Lei Complementar Municipal 030/2005, além de um Decreto Federal 2.181/1997.

A multa no caso de descumprimento da legislação de proteção ao consumidor varia de acordo com a infração constatada e o que for apresentado pela empresa posteriormente sobre a autuação.

O Procon alerta que os consumidores devem ficar atentos à data de validade dos produtos para não terem problemas de saúde ou prejuízos. Em caso de descumprimento da legislação, a denúncia pode ser feita no Whatsapp do Procon: 66 98438-2460.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Câmara Itinerante leva atendimento ao Jardim Serra Dourada e recebe demandas da população

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Câmara Itinerante leva atendimento ao Jardim Serra Dourada e recebe demandas da população. A Câmara Municipal de Rondonópolis realizou, na manhã desta quinta-feira (9), mais uma edição da Câmara Itinerante, desta vez no bairro Jardim Serra Dourada. A ação aproximou o Legislativo da comunidade e possibilitou que moradores apresentassem reivindicações diretamente aos vereadores. Entre as principais demandas registradas estiveram a realização de exames, consultas com especialistas, limpeza de áreas públicas e a regularização fundiária, com pedidos relacionados à emissão das escrituras dos imóveis. O vereador Welington Pereira participou da ação e destacou a importância de ouvir de perto as necessidades da população. “Estamos aqui para ouvir a comunidade e levar essas demandas para buscar soluções. A Câmara Municipal é parceira da população e nosso compromisso é trabalhar para construir um Serra Dourada cada vez melhor”, afirmou. Liderança comunitária da região, Fabiana Marques, conhecida como Bia, agradeceu a presença da Câmara no bairro e ressaltou que a iniciativa fortalece o diálogo entre o poder público e os moradores. “É muito bom a presença de vocês aqui para saber o que o bairro está precisando. Muita coisa já melhorou, mas ainda existem demandas importantes. A comunidade precisa desse contato para continuar avançando”, destacou. Moradora do Jardim Serra Dourada há 25 anos, Geceli da Silva aproveitou a oportunidade para solicitar apoio na regularização das escrituras dos imóveis, além de reforçar pedidos por melhorias na limpeza do bairro e das áreas de lazer. Segundo ela, a escritura representa mais segurança para as famílias e a possibilidade de investir em melhorias nas residências. “A gente quer a escritura porque, com ela, podemos fazer financiamento, arrumar a casa e valorizar o bairro. Também precisamos de uma atenção maior com a limpeza das calçadas, da praça e dos espaços públicos”, relatou. A moradora também elogiou a realização da Câmara Itinerante, destacando que a iniciativa cria um canal direto para que a população apresente suas necessidades. PERTO DO CIDADÃO A Câmara Itinerante percorre diferentes regiões de Rondonópolis com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos, ouvir as demandas de cada comunidade e encaminhá-las aos órgãos competentes, fortalecendo a participação popular e contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficientes.

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Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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