Rondonópolis

Procon atuará de forma educativa para relação consumerista nas escolas

Publicado em

18 de agosto de 2025

por

Da Redação

O Procon de Rondonópolis participou do encontro estadual de Procons, em Sorriso de 13 a 15 de agosto, e entre os temas debatidos estava a atuação da legislação consumerista nas escolas e faculdades privadas, em que o responsável pelo aluno ou o próprio estudante compra o serviço educacional.

Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a mantenedora de uma escola particular a pagar R$ 15 mil de danos morais para um aluno de 9 anos que foi agredido na hora do recreio. O entendimento é que houve omissão da escola, que também foi condenada a pagar as custas com despesas médicas.

O coordenador do Procon Rondonópolis, Rubson Guimarães, lembra que com isso, o assunto pertinente a relação foi abordado para que os Procons atuem na conscientização tanto da escola quanto dos pais e alunos que estão pagando pelo serviço.

“Estaremos organizando e levando até as escolas e faculdades particulares um documento respaldado no Código de Defesa do Consumidor. Até então, o Procon atuava em situações de mensalidades e materiais escolares”, explicou.

Além deste assunto, também foram abordadas questões como preços dos produtos, atendimento prioritário para consumidores com deficiência e idosos, golpes pela internet, reclamações contra concessionária de energia e água, além do superendividamento dos servidores públicos estaduais.

Rubson assegurou que embora vários assuntos tenham sido debatidos, inclusive de reincidência de empresas e concessionárias “é sempre bom lembrar que o órgão zela pela aplicação da lei”.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Câmara Itinerante movimenta Vila Olímpica e aproxima Legislativo da população

Published

3 dias ago

24 de abril de 2026

Da Redação

Câmara Itinerante movimenta Vila Olímpica e aproxima Legislativo da população. Moradores da região do Distrito Salmen tiveram a oportunidade de apresentar demandas diretamente ao Poder Legislativo durante mais uma edição do programa “Câmara Itinerante”, realizada na manhã desta quinta-feira (23), na Vila Olímpica, no bairro Vila Lourdes. A ação foi proposta pelo vereador Adonias Fernandes e contou com a presença da vereadora Mariuva da Saúde, além de lideranças comunitárias e moradores de diversos bairros da região. Durante o atendimento, a população apresentou reivindicações importantes, como a implantação de academia popular, ampliação da oferta de exames e consultas com especialistas, reforma do salão comunitário, limpeza do Clube Beira Rio, manutenção dos bairros e melhorias na rede de esgoto. O vereador Adonias Fernandes destacou a participação da comunidade e reforçou o compromisso de encaminhar as demandas. “A Câmara está hoje na Vila Olímpica, atendendo também bairros como São Francisco, 10 de Junho, Vila Canaã, Jardim Amizade e toda a região do Salmen. A comunidade compareceu em peso para trazer suas reivindicações, que serão levadas ao prefeito, ao secretariado e também podem resultar em projetos de lei. Fico muito feliz com esse momento”, afirmou. O presidente da União das Associações de Moradores da Região Salmen (UNISAL), Jovem Carlos da Silva, o “Itiquira”, também ressaltou a importância da iniciativa. “Quero parabenizar a Câmara Municipal e o vereador Adonias Fernandes. É um trabalho muito importante levar o gabinete itinerante até os bairros, aproximando o poder público da comunidade e ouvindo de perto as reivindicações da população”, ressaltou Itiquira.

Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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