Rondonópolis

Procon realiza fiscalização de rotina em estabelecimentos noturnos

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Bares, lanchonetes e restaurantes foram fiscalizados pelo Procon de Rondonópolis na última sexta-feira (16) à noite. A ação era de rotina com o objetivo de verificar se as informações disponibilizadas pelos estabelecimentos aos clientes estavam de acordo com o do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e também legislações afins, como a de apoio e segurança às mulheres.

Nenhum dos locais visitados possuía como as mulheres poderiam pedir ajuda em caso de importunação. A forma de solicitar ajuda no bar, pizzaria ou lanchonete deveria estar à vista no banheiro feminino, o que não foi visualizado pela equipe de fiscalização nos ambientes vistoriados.

Outras informações, como especificidades das formas pagamento aceitas no local, cartaz de proibição de fumar contendo número da lei, informação sobre proibição de venda de bebida alcoólica para menores e também disponibilização do CDC para os clientes foram verificadas.

Nos bares com músicas ao vivo, diante da cobrança do couvert, o valor cobrado deve ser informado ao público em geral, assim como, taxa adicional de serviços de garçom, que deve estar explícita na comanda ou no cardápio, lembrando que neste caso, o pagamento é opcional.

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Um dos estabelecimentos fiscalizados é reincidente na falta de informação ao consumidor e será multado. Os demais terão 20 dias para se adequarem as leis em vigor. Caso não informem adequadamente os clientes com cartazes, placas nos ambientes e mensagens nos cardápios e comandas, também estarão sujeitos à multa.

Foto – Procon

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Câmara Itinerante recebe demandas da comunidade durante ação na Vila Mamed

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Câmara Itinerante recebe demandas da comunidade durante ação na Vila Mamed. Infraestrutura, saúde e regularização fundiária estiveram entre os principais assuntos levados pelos moradores da Vila Mamed à Câmara Itinerante, realizada nesta quinta-feira (11). A iniciativa permitiu que a comunidade apresentasse as demandas do bairro, fortalecendo a participação popular nas ações do Legislativo Municipal. Ao longo da manhã, moradores compareceram ao ponto de atendimento montado na Avenida Beira Rio, próximo à unidade de saúde do bairro, para registrar reivindicações e apontar demandas que afetam o dia a dia da comunidade. Entre os pedidos apresentados estavam melhorias na infraestrutura urbana, manutenção de sistemas de drenagem e esgoto, reforço nos serviços de limpeza pública, regularização fundiária de áreas do bairro e melhorias no atendimento da atenção básica em saúde. As solicitações foram recebidas pela equipe da Câmara Municipal e serão encaminhadas aos setores responsáveis para avaliação e adoção das medidas necessárias. A proposta da Câmara Itinerante é justamente aproximar o Poder Legislativo da população, proporcionando um espaço de escuta ativa e de diálogo direto com os moradores. O vereador Adonias Fernandes acompanhou a ação e destacou a importância de levar o Legislativo para dentro dos bairros. “Estamos aqui na Vila Mamed. Na avenida Beira Rio, onde a Câmara veio para ouvir as reivindicações da comunidade, eu estou aqui com a professora Rose que está desde cedo aqui e trouxe demandas da comunidade”, destacou o vereador. Moradora da região, a professora Rose elogiou a iniciativa. “Quero agradecer a Câmara por dar essa oportunidade, nós daqui da Vila Mamed temos várias reivindicações e eu espero que consigam resolver porque a gente está necessitando muito de apoio”, explicou a professora.

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Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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