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Prefeitura de Sinop realiza reunião sobre regularização predial com engenheiros e arquitetos

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião com engenheiros e arquitetos para alinhamentos e esclarecimentos sobre os procedimentos necessários à regularização predial. A agenda ocorreu no Plenário Jorge Abreu, da Câmara Municipal de Vereadores.

O vice-prefeito, Paulinho Abreu, participou do encontro e destacou a importância do alinhamento com os profissionais técnicos. Segundo ele, a legislação de regularização predial vem sendo atualizada ao longo dos anos e agora traz avanços que facilitam a adequação dos imóveis.

“Essa lei é muito importante porque, para uma empresa funcionar, precisa estar instalada em um prédio regular. O município vinha prorrogando a legislação e, agora, ela traz inovações, como o reconhecimento da decadência do ISSQN para prédios comprovadamente construídos há mais de cinco anos e a redução significativa das taxas, que eram um dos empecilhos para a regularização”, explicou.

Ainda conforme o vice-prefeito, o objetivo da administração municipal é orientar, e não punir. “A intenção da Prefeitura não é penalizar, mas colaborar e contribuir. Mesmo sem poder abrir mão de normas e tributos, temos flexibilizado a legislação e reduzido a burocracia para que todos possam regularizar seus imóveis e obter o ‘habite-se’, sem entraves na renovação do alvará de funcionamento”, completou.

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Para o engenheiro civil Miro Teodoro, o contato direto entre o poder público e os profissionais garante mais clareza nos procedimentos e segurança jurídica aos proprietários. Ele ressalta que a regularização é essencial, inclusive, para financiamentos, locações e licenciamentos.

“O alinhamento faz com que todos falem a mesma língua e possamos repassar corretamente as informações aos proprietários. Com o cruzamento de dados entre Receita, Prefeitura e órgãos estaduais, os imóveis irregulares acabam sendo identificados e deixam de ter utilidade comercial. Regularizar é um benefício para o próprio proprietário e traz transparência ao processo”, pontuou.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, órgão fundamental nesse processo por meio das vistorias que garantem segurança contra incêndio e pânico, também marcou presença. Conforme destacou o comandante do 4º Batalhão Bombeiro Militar, major Brito, a regularização envolve diferentes licenças necessárias ao funcionamento das edificações.

“É um momento importante para todas as edificações buscarem sua regularização. A presença dos engenheiros e arquitetos permite esclarecer dúvidas técnicas específicas e sanar questionamentos diretamente com os órgãos responsáveis”, afirmou.

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A reunião também possibilitou que os profissionais tirassem dúvidas práticas sobre interpretação da legislação, acessibilidade e demais exigências técnicas, reforçando o objetivo do município de tornar o processo mais acessível, transparente e seguro para proprietários e empresários.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Programação do VIII SIMAMCA encerra hoje (13) em Sinop com debates sobre conservação ambiental e ciência cidadã

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e em parceria com instituições de ensino e pesquisa, acompanha, hoje (13), o encerramento da programação do VIII Simpósio da Amazônia Meridional em Ciências Ambientais (SIMAMCA).

Com o tema “Conexões Amazônicas: Ciência, Biodiversidade e Sustentabilidade”, o evento – considerado o maior da área em Mato Grosso – reuniu, ao longo da semana, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e representantes de diversas instituições para discutir os desafios e as oportunidades relacionados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O encontro teve início na última quarta-feira (10), no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Ao longo dos dias, foram promovidos debates sobre ciência, inovação, formação de recursos humanos, conservação ambiental, biodiversidade, mudanças climáticas, desenvolvimento regional, políticas públicas e integração entre instituições de pesquisa.

Para o coordenador do VIII SIMAMCA, Domingos Rodrigues, o evento tem papel estratégico. “Hoje o SIMAMCA é o maior evento de ciências ambientais do Estado de Mato Grosso. Cada ano ele tem uma temática diferente e, neste ano, trabalhamos as ‘Conexões Amazônicas’. Juntamos instituições que fazem pesquisa e formação de recursos humanos para fortalecer cada vez mais a região de Sinop com pesquisa de qualidade e expertise”, destacou.

Segundo ele, a posição estratégica de Sinop contribui para atrair pesquisadores e investimentos em ciência e tecnologia. “A região de Sinop, por essa pujança que tem, precisa cada vez mais unir a produção com a ciência e também com a tecnologia. O agronegócio é muito tecnológico e também depende das questões ambientais para manter sua produtividade”, acrescentou.

Cooperação científica

Entre os participantes da programação esteve o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Henrique Pereira, que destacou a relevância do simpósio para a integração científica na região amazônica. “O SIMAMCA é um seminário que abrange toda a região da Amazônia Meridional para o tema de ciências ambientais. Há uma forte relação entre essa temática, a região e a missão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia”, afirmou.

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Além da participação no evento, o dirigente também cumpriu agenda voltada ao fortalecimento da cooperação técnica e científica entre o INPA e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O pesquisador do INPA, William Magnusson, ressaltou a importância da integração entre programas de pós-graduação e grupos de pesquisa. “Hoje em dia você não faz ciência individual. As mudanças no conhecimento vêm do trabalho em conjunto com muitas pessoas e pesquisadores de áreas diferentes. É só quando as pessoas comuns têm essas informações em mãos que a ciência, ou a atuação da ciência, vai avançar”, pontuou.

Último dia da programação

A programação deste sábado (13) inicia com uma palestra sobre ciência cidadã na Amazônia, conduzida pela professora Dra. Antonia do Socorro Pena da Gama, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e do Instituto SAPOPEMA. A apresentação abordará aprendizados, desafios e oportunidades para a participação da sociedade na produção do conhecimento científico.

Na sequência, o professor Dr. Fabio de Oliveira Roque, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), discutirá a inclusão interseccional como princípio para programas de pesquisa em biodiversidade.

Outro destaque da manhã será a mesa-redonda voltada às ações de conservação na Amazônia, reunindo representantes de organizações, universidades e órgãos ambientais. O debate abordará experiências relacionadas à Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável promovidas pelo Imazon, os desafios das unidades de conservação da Amazônia Legal e as estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para fortalecer áreas protegidas na Amazônia mato-grossense.

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Especialistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentarão discussões sobre financiamento da pesquisa científica, biodiversidade, serviços ecossistêmicos e políticas públicas voltadas à ciência e à inovação.

Durante a tarde, a programação seguirá com uma mesa-redonda dedicada à relação entre conservação ambiental e turismo sustentável. Pesquisadores e especialistas da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) e do Escritório Nacional das Florestas (ONF) discutirão temas como observação de aves, utilização de borboletas e herpetofauna no ecoturismo, conservação de mamíferos amazônicos, biodiversidade e estratégias para fortalecer o turismo sustentável como ferramenta de desenvolvimento regional.

A última mesa-redonda do simpósio será dedicada aos povos originários, abordando a proteção dos territórios indígenas, os saberes tradicionais e a justiça socioambiental. O debate contará com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de lideranças dos povos Kuikuro e Rikbaktsa.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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