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Procon Sinop orienta consumidores sobre direitos e economia na volta às aulas

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A volta às aulas se aproxima. O Procon de Sinop traz algumas orientações e recomendações importantes para os consumidores quanto aos itens que podem ou não ser solicitados, além de dicas para economizar e gerir as finanças com responsabilidade.

Primeira dica: não deixe para os últimos dias a pesquisa de preços e vagas nas escolas; a possível reutilização do material do ano anterior é uma atitude essencial (recicle); o meio de transporte (contrato); uniforme; visita ao colégio, etc. Lembrando, que a escola somente poderá mudar o estilo do uniforme a cada 05 (cinco) anos.  

Seguem mais dicas para a volta às aulas:

A lista de material é solicitada de acordo com a grade curricular e da necessidade de cada colégio.  Não há necessidade de adquirir todo o material escolar no início do ano, o consumidor pode comprar aos poucos, conforme a necessidade. Peça descontos. Faça ampla pesquisa. Pagamento à vista sempre compensa.

Uma das principais questões estão relacionadas as exigências feitas pelas instituições de ensino, a famosa lista de material de uso individual e uso coletivo. A Lei 12.886/2013 dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual que obrigue o consumidor a adquirir material de uso coletivo. Justamente por que o valor mensal já o inclui. Portanto, não pode constar na lista de materiais produtos de uso coletivo, exemplos: itens de higiene e limpeza, material de escritório, material em excesso, taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, etc.

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Vale destacar também que os colégios não podem obrigar os pais a comprarem materiais vendidos pela própria instituição ou determinar marcas (principalmente de personagens ou logótipos específicos) e estabelecimentos para a compra dos materiais, com exceção para o material didático, com método de apostilas.

Caso tenha realizado a matrícula escolar no valor da mensalidade, este pagamento já deve ser contabilizado, abatido no valor total das mensalidades mensais. Caso o aluno desista antes do início da aulas, o valor deve ser restituído. Lembrando que o valor total dos serviços será dividido em doze vezes para o curso anual e em seis parcelas para os cursos semestrais. Antes de assinar o contrato tire todas as dúvidas, esteja consciente da contratação e responsabilidades assumidas.

O material é de uso exclusivo do aluno(a). Uma das orientações para economizar dinheiro é realizar ampla pesquisas de preços, que podem variar bastante a depender do local ou marcas dos produtos. Além de reutilizar o material do ano anterior. Economize!

É importante recomendar também, que os pais verifiquem nas escolas e nas mochilas dos alunos, os materiais do ano anterior, para serem reutilizados. Além de efetiva economia é uma maneira de educar as crianças e preservar o meio ambiente.

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Segundo o Diretor do Procon Sinop, Vilson Barozzi, caso o consumidor considere a lista abusiva ou não consiga resolver a situação diretamente com a instituição, pode consultar o Procon. “Importante que os pais fiquem atentos na contratação do colégio para a prestação do serviço. É importante visitar o colégio, as condições das salas, quadras, área de lazer, biblioteca, laboratórios, etc.. Enfim, antes de contratar tire todas as dúvidas. Faça tudo com muita calma e prudência”.

Quanto ao meio de transporte, caso opte na contratação de terceiro (empresa especializada), verifique as condições do veículo, se o condutor possui habilitação “D” e “E”, curso específico, se possui mais de dois anos de experiência. É muito importante ler com atenção o contrato. Se o contrato de transporte for realizado por um ano, pode haver cobrança nos meses de férias. Tudo dependerá das cláusulas contratuais.   

Caso não haja solução amigável com o Fornecedor, venha até o PROCON de Sinop. Estamos localizados na Rua das Aroeiras, 1.116, Centro, Sinop-MT. Horário de atendimento de segunda a sexta das 07h às 13h. Dúvidas de consumo, ligue 151; 9-9998-8585, 3520-7355.

Fonte: ARTIGO
Autor: Vilson Barozzi – Diretor Procon Sinop

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop destaca potencial turístico e econômico do município na FIT Pantanal 2026

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, participou da Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2026), realizada entre os dias 3 e 7 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá – MT. Considerado um dos principais eventos do setor turístico, o encontro reuniu representantes de municípios, instituições, empreendedores e profissionais do setor para promover destinos, fomentar negócios e fortalecer a cadeia produtiva.

Durante os cinco dias de programação, Sinop apresentou ao público o potencial econômico, ambiental, cultural e turístico do município, reforçando sua posição como um dos principais polos de desenvolvimento do Estado.

“Sinop é um município muito pujante, que cresce acima da média nacional. Todos os meses bate recordes de alvarás de construção e de abertura de novas empresas. Sempre fomos impulsionados pelo agronegócio e pelo turismo de negócios. Então, trouxemos para a feira toda essa pujança, todo esse desenvolvimento econômico, mas também uma nova roupagem, mostrando tudo aquilo que o ecoturismo tem a oferecer no nosso município”, destacou a diretora de Turismo, Leidiane Viegas.

Leidiane ainda ressaltou a combinação entre desenvolvimento e preservação ambiental que caracteriza Sinop. “Contamos com mais de dez reservas ambientais no meio urbano, temos o Rio Teles Pires preservado, com espécies extremamente esportivas para a prática da pesca esportiva. Somos o quinto município do Brasil com o maior número de espécies de aves. Queremos mostrar que existe essa conexão entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, a biodiversidade”, acrescentou.

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No estande da Prefeitura, visitantes puderam conhecer indicadores socioeconômicos que evidenciam o crescimento de Sinop, além de atrativos ligados ao ecoturismo. A exposição contou com animais taxidermizados (empalhados), representando a rica biodiversidade local, e destacou áreas de preservação ambiental, como o Parque Florestal e o Parque Jardim Botânico.

Como lembrança da visita, o município distribuiu sementes de árvores ao público com o mote “Turismo que Transforma”, convidando os participantes a levarem para casa uma recordação simbólica e a contribuírem para o plantio e a preservação ambiental.

Entre os destaques da participação sinopense esteve o lançamento do Circuito da Longevidade, roteiro turístico regional voltado ao público da melhor idade. A iniciativa integra os municípios de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Cuiabá, oferecendo experiências adaptadas para grupos de idosos, segmento considerado estratégico para o turismo por viajar durante períodos de menor movimentação e permanecer mais tempo nos destinos visitados.

A programação da FIT Pantanal também marcou o fortalecimento de roteiros turísticos já estruturados em Sinop. Um deles é o “Caminhos da Arte Sacra”, iniciativa que valoriza o patrimônio religioso local por meio da visitação a igrejas que preservam obras e elementos artísticos de grande relevância cultural e histórica, com assinatura da artista sinopense, Mari Bueno.

Outro projeto evidenciado durante a feira foi a Rota dos Primatas, roteiro turístico desenvolvido nos municípios de Sinop e Cláudia, com foco na observação da fauna e na valorização dos ambientes naturais da região. “Essa rota já foi desenhada com o apoio da agente de roteiros turísticos do Sebrae e do Instituto Ecótono de Sinop. Esse produto turístico ficou tão maravilhoso que foi selecionado pelo Sebrae Nacional para ser divulgado em feiras nacionais e internacionais”, ressaltou a presidente da Associação Turística Portal do Agronegócio, Karina Turatti.

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A participação de Sinop na FIT Pantanal ainda contou com a presença da produtora rural Dona Lia, do empreendimento Recanto da Lagoa, que compartilhou sua experiência na Arena do Conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Ela apresentou o trabalho desenvolvido na propriedade rural e os resultados obtidos a partir dos investimentos realizados no turismo, com apoio da Prefeitura de Sinop e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A FIT Pantanal teve como objetivo promover e fortalecer o turismo mato-grossense, incentivando a comercialização de produtos e serviços, a geração de negócios, a qualificação profissional e a divulgação dos atrativos naturais e culturais do Estado. Nesta edição, a programação reuniu exposição de destinos turísticos, palestras, oficinas, experiências de turismo de aventura, produtos da agricultura familiar, apresentações culturais e o Festival Gastronômico da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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