Sinop
Sinop sedia debate sobre implementação do Marco Legal do Saneamento Básico em MT
Publicado em
26 de fevereiro de 2026por
Da Redação
Nos dias 9 e 10 de março, as atenções se voltarão para o município de Sinop. A cidade será, nesses dois dias, o centro dos debates sobre a implementação do marco legal do saneamento em Mato Grosso. As discussões abordarão a universalização do saneamento e o acesso a recursos federais, com foco no tema: “o que os municípios precisam fazer”. O encontro recebe o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e contará com a presença da presidente interina, Ana Carolina Argolo.
O evento acontecerá no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), localizado na Rua dos Manacás, nº 45, Centro. Também estarão presentes representantes da equipe técnica da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico e do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, além de autoridades políticas estaduais e municipais. Márcia Hernandorena, diretora presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (Ager Sinop) explica que o evento contribuirá para esclarecer aos gestores municipais o caminho a seguir para conquistar recursos junto ao Governo Federal para o saneamento básico.
“Quando a gente fala do saneamento básico, a gente pega quatro eixos: drenagem urbana, resíduos sólidos, água e esgoto. Alguns municípios não precisam de recurso para água e esgoto, mas precisam para drenagem, por exemplo, como é o caso de Sinop. Então se esses serviços não estiverem regulados por uma agência regular junto à ANA, que tem atendido as normas de referência, não terão mais acesso a recurso público. O primeiro dia do evento vai ser o momento único e exclusivo desses entes federais que darão este recado aos gestores de uma forma mais técnica”, comentou ela.
A iniciativa tem o propósito de ampliar a compreensão sobre a universalização do saneamento básico no Brasil, com especial destaque para o contexto e os desafios do Estado de Mato Grosso, além de aprofundar o entendimento acerca das atribuições da ANA, das entidades reguladoras infranacionais, dos municípios e dos prestadores de serviços públicos e privados. Entre os assuntos a serem debatidos, o principal foco é esclarecer aos municípios as ações necessárias para terem acesso a recursos públicos e atenderem às diretrizes nacionais estabelecidas pelo marco legal do saneamento.
A programação presencial contempla painéis sobre a contextualização do marco legal; o apoio técnico-financeiro da União e as condicionantes legais para acesso a recursos; a agenda regulatória e as normas de referência da ANA; a regulação como instrumento obrigatório para o cumprimento da Lei nº 14.026/2020; a titularidade e o planejamento dos serviços; além de debates sobre regionalização do saneamento, política estadual de resíduos sólidos, metas legais de universalização e segurança jurídica. Durante os eventos presenciais, serão abertas inscrições para o curso EAD sobre a implementação do marco legal no Estado de Mato Grosso.
Nos dias 12 e 13 de março, o evento ocorrerá em Cuiabá. O encontro será realizado no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.920, Residencial Paiaguás.
Inscrições
As inscrições gratuitas para os eventos presenciais em Sinop e Cuiabá podem ser realizadas por meio de formulário disponível no link: https://forms.gle/wczS8Z6iFHy3AMc56.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Desde 2020, a ANA já publicou 15 normas de referência (NRs), sendo que 14 delas estão vigentes.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação dos serviços e alcançar a universalização até 2033.
Programação
Dia 9 de março
8h30 às 9h – Recepção e credenciamento
9h às 9h30 – Abertura oficial
9h30 às 10h30 – Contextualização do Marco Legal do Saneamento, apoio técnico-financeiro da União e condicionantes legais para acesso aos recursos
10h30 às 11h30 – Agenda Regulatória da ANA e normas de referência
11h30 às 12h10 – Debates
12h10 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h30 – A regulação como instrumento obrigatório para o cumprimento da Lei nº 14.026/2020
14h30 às 15h – A titularidade dos serviços de saneamento, as responsabilidades do município e o planejamento dos serviços
15h às 15h45 – Debates
15h45 às 16h10 – Intervalo
16h10 às 17h30 – Atuação do TCE-MT, segurança jurídica e confiança institucional
Dia 10 de março
8h30 às 9h30 – Painel 6: Universalização do saneamento – metas legais, responsabilidades do titular e planejamento dos serviços
9h30 às 10h30 – Condicionantes regulatórias para a viabilidade do saneamento
10h30 às 11h30 – Regionalização do saneamento básico
11h30 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 14h30 – Política estadual de resíduos sólidos
14h30 às 15h30 – Painel 10: Resíduos sólidos – NR 01
15h30 às 16h30 – Mesa de encerramento – compromisso dos titulares com a regulação e a universalização
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Programação do VIII SIMAMCA encerra hoje (13) em Sinop com debates sobre conservação ambiental e ciência cidadã
Published
9 horas agoon
13 de junho de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e em parceria com instituições de ensino e pesquisa, acompanha, hoje (13), o encerramento da programação do VIII Simpósio da Amazônia Meridional em Ciências Ambientais (SIMAMCA).
Com o tema “Conexões Amazônicas: Ciência, Biodiversidade e Sustentabilidade”, o evento – considerado o maior da área em Mato Grosso – reuniu, ao longo da semana, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e representantes de diversas instituições para discutir os desafios e as oportunidades relacionados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O encontro teve início na última quarta-feira (10), no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Ao longo dos dias, foram promovidos debates sobre ciência, inovação, formação de recursos humanos, conservação ambiental, biodiversidade, mudanças climáticas, desenvolvimento regional, políticas públicas e integração entre instituições de pesquisa.
Para o coordenador do VIII SIMAMCA, Domingos Rodrigues, o evento tem papel estratégico. “Hoje o SIMAMCA é o maior evento de ciências ambientais do Estado de Mato Grosso. Cada ano ele tem uma temática diferente e, neste ano, trabalhamos as ‘Conexões Amazônicas’. Juntamos instituições que fazem pesquisa e formação de recursos humanos para fortalecer cada vez mais a região de Sinop com pesquisa de qualidade e expertise”, destacou.
Segundo ele, a posição estratégica de Sinop contribui para atrair pesquisadores e investimentos em ciência e tecnologia. “A região de Sinop, por essa pujança que tem, precisa cada vez mais unir a produção com a ciência e também com a tecnologia. O agronegócio é muito tecnológico e também depende das questões ambientais para manter sua produtividade”, acrescentou.
Cooperação científica
Entre os participantes da programação esteve o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Henrique Pereira, que destacou a relevância do simpósio para a integração científica na região amazônica. “O SIMAMCA é um seminário que abrange toda a região da Amazônia Meridional para o tema de ciências ambientais. Há uma forte relação entre essa temática, a região e a missão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia”, afirmou.
Além da participação no evento, o dirigente também cumpriu agenda voltada ao fortalecimento da cooperação técnica e científica entre o INPA e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O pesquisador do INPA, William Magnusson, ressaltou a importância da integração entre programas de pós-graduação e grupos de pesquisa. “Hoje em dia você não faz ciência individual. As mudanças no conhecimento vêm do trabalho em conjunto com muitas pessoas e pesquisadores de áreas diferentes. É só quando as pessoas comuns têm essas informações em mãos que a ciência, ou a atuação da ciência, vai avançar”, pontuou.
Último dia da programação
A programação deste sábado (13) inicia com uma palestra sobre ciência cidadã na Amazônia, conduzida pela professora Dra. Antonia do Socorro Pena da Gama, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e do Instituto SAPOPEMA. A apresentação abordará aprendizados, desafios e oportunidades para a participação da sociedade na produção do conhecimento científico.
Na sequência, o professor Dr. Fabio de Oliveira Roque, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), discutirá a inclusão interseccional como princípio para programas de pesquisa em biodiversidade.
Outro destaque da manhã será a mesa-redonda voltada às ações de conservação na Amazônia, reunindo representantes de organizações, universidades e órgãos ambientais. O debate abordará experiências relacionadas à Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável promovidas pelo Imazon, os desafios das unidades de conservação da Amazônia Legal e as estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para fortalecer áreas protegidas na Amazônia mato-grossense.
Especialistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentarão discussões sobre financiamento da pesquisa científica, biodiversidade, serviços ecossistêmicos e políticas públicas voltadas à ciência e à inovação.
Durante a tarde, a programação seguirá com uma mesa-redonda dedicada à relação entre conservação ambiental e turismo sustentável. Pesquisadores e especialistas da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) e do Escritório Nacional das Florestas (ONF) discutirão temas como observação de aves, utilização de borboletas e herpetofauna no ecoturismo, conservação de mamíferos amazônicos, biodiversidade e estratégias para fortalecer o turismo sustentável como ferramenta de desenvolvimento regional.
A última mesa-redonda do simpósio será dedicada aos povos originários, abordando a proteção dos territórios indígenas, os saberes tradicionais e a justiça socioambiental. O debate contará com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de lideranças dos povos Kuikuro e Rikbaktsa.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sema conclui capacitação para manejo de animais silvestres em eventos climáticos extremos
Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito
“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador
Governo de Mato Grosso entrega nova Delegacia de Polícia de Nobres
Prefeito de Campos do Jordão visita Cuiabá para troca de experiências em turismo e gestão ambiental
CUIABÁ
Prefeito de Campos do Jordão visita Cuiabá para troca de experiências em turismo e gestão ambiental
Neste sábado (13), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu no Palácio Alencastro o prefeito de Campos do Jordão, Carlos...
Prefeito e voluntários plantam mudas em nova etapa do projeto “Tia Nair Mais Verde”
A segunda fase do projeto “Tia Nair Mais Verde” foi realizada na manhã deste sábado (13), no Parque Tia Nair,...
Orçamento Mulher coloca Cuiabá como referência em políticas públicas para mulheres
A Prefeitura de Cu8iabá passou a ocupar posição de destaque entre as capitais da região Centro-Oeste ao apresentar o primeiro...
MATO GROSSO
Sema conclui capacitação para manejo de animais silvestres em eventos climáticos extremos
Terminou nesta sexta-feira (12.6) a programação da capacitação para Manejo e Contenção de Animais Silvestres em Eventos Climáticos Extremos promovida...
“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a beatificação do padre Nazareno Lanciotti projeta Jauru e a região Oeste de Mato...
Polícia Militar prende três por tráfico de drogas e apreende 118 porções de entorpecentes em Tesouro
Policiais militares do 4º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (12.6), três homens suspeitos de tráfico ilícito de drogas no município...
POLÍCIA
Governo de Mato Grosso entrega nova Delegacia de Polícia de Nobres
O Governo de Mato Grosso entregou, nessa sexta-feira (13.6), a nova sede da Delegacia de Polícia de Nobres. A obra...
Governo de Mato Grosso entrega nova Delegacia de Polícia de Rosário Oeste
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (12.6), as novas instalações da Delegacia de Polícia de Rosário Oeste. A...
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra suspeito com histórico de violência doméstica
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande cumpriram um mandado de prisão preventiva...
FAMOSOS
Kid Abelha retorna aos palcos após 13 anos e estreia turnê no Dia dos Namorados: ‘Rio’
Após 13 anos de hiato, o Kid Abelha voltou aos palcos nesta sexta-feira (12), Dia dos Namorados. Paula Toller, George...
Belo se declara para Rayane Figliuzzi no Dia dos Namorados: ‘Meu abrigo e inspiração’
O cantor Belo celebrou o Dia dos Namorados com uma declaração apaixonada para a namorada, Rayane Figliuzzi. Em suas redes...
Rosiane Pinheiro reproduz capa de revista e revela cachê recebido: ‘VOCÊS PEDIRAM!’
A dançarina e influenciadora Rosiane Pinheiro, de 51 anos, voltou a chamar a atenção nas redes sociais ao recriar a...
ESPORTES
Ancelotti projeta estreia do Brasil, exalta Marrocos e evita apontar favorito na Copa
Às vésperas da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, Carlo Ancelotti tratou de temas centrais da...
EUA estreiam com goleada sobre o Paraguai e assumem liderança do Grupo D
Os Estados Unidos começaram a Copa do Mundo em alta e, com uma atuação dominante, aplicaram 4 a 1 sobre...
Canadá arranca empate contra a Bósnia na estreia da Copa do Mundo
O Canadá estreou na Copa do Mundo com um empate suado diante de sua torcida. Jogando no BMO Field, em...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Esportes6 dias agoAntonelli domina o caos em Mônaco e dispara na liderança do Mundial
-
Esportes7 dias agoEndrick brilha e Brasil supera Egito em último teste antes do Mundial
-
Política MT5 dias agoPrêmio de Jornalismo destaca papel da Assembleia na promoção da cidadania
-
Esportes3 dias agoConvite para a Copa Ouro coloca arbitragem mato-grossense em evidência nacional







