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Coordenador da GMT detalha MP 1.360 que altera regras para mototaxistas e motofretistas

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Foi sancionada e publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira, 12 de junho, a medida provisória 1.360 de 19 de maio de 2026 que elimina a exigência de idade mínima de 21 anos, tempo de habilitação na categoria de ao menos dois anos e aprovação em curso especializado para o exercício das atividades de mototaxista e motofretista.

Contudo, ainda será exigido o registro de que o condutor exerce atividade remunerada (EAR), uma observação obrigatória na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para qualquer condutor que utiliza o veículo como instrumento de trabalho, seja transportando passageiros (aplicativos, táxis) ou cargas (entregadores e caminhoneiros).

Na prática, explica o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Márcio Pires, agora, para trabalhar nesses segmentos, é preciso apenas ter habilitação na categoria “A” ou autorização para conduzir ciclomotores, além de estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos.

A MP também dispensou a necessidade de as motos usadas no transporte remunerado de mercadorias terem autorização do Detran para circular nas ruas. Também deixaram de ser obrigatórias a chamada “placa vermelha” que caracteriza os veículos de aluguel e a inspeção semestral para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Em Cuiabá, secretário participa de ato com entrega de equipamentos para o HRS

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“Com toda certeza esses equipamentos irão salvar muitas vidas”. A comemoração é do secretário de Saúde de Sorriso, Vanio Jordani, ao participar em Cuiabá, da entrega de um combo de equipamentos destinados pelo Ministério da Saúde (MS) ao Hospital Regional de Sorriso (HRS).

Jordani frisa que os equipamentos, avaliados em R$ 1.492.111,60, devem impactar positivamente em cerca de 1,3 mil novas cirurgias ao ano. “Essa ação do Ministério da Saúde fortalece a nossa rede hospitalar e contribuirá de forma significativa na redução do tempo de espera dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em relação às cirurgias eletivas”, avalia.

O combo destinado à Sorriso contem inclui seis equipamentos: arco cirúrgico, sistema de vídeo endoscopia rígida, aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente e ultrassom portátil. A entrega oficial foi realizada com a presença do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, Pedro Henrique Santos Dias no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

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A iniciativa faz parte da estratégia do programa Agora Tem Especialistas , viabilizado pelo Novo PAC Saúde, que tem justamente o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos especializados reduzir o tempo de espera por cirurgias no SUS.

No país

Em todo o país serão entregues 300 salas cirúrgicas em hospitais públicos e filantrópicos de todos os estados do país, alcançando 185 municípios. A iniciativa prevê a distribuição de 200 combos de equipamentos para salas de cirurgia geral e 100 combos para cirurgias oftalmológicas, totalizando R$ 465 milhões em investimentos voltados à ampliação da capacidade de realização de cirurgias e à redução das filas de atendimento no SUS. A medida visa a realização de 428 mil cirurgias eletivas por ano, contribuindo para a redução do tempo de espera por procedimentos especializados.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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