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Sorriso recebe Expedição SER Família Mulher – MT por Elas

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Assinatura do termo de adesão ao SER Família será nesta quinta-feira com a presença da primeira-dama do Estado

Sorriso recebeu nesta quarta-feira, 16 de outubro, a “Expedição SER Família Mulher – MT por Elas”. Entre hoje e amanhã, dia 17, serão ofertadas palestras e formações com foco no cuidado com a mulher, criança, adolescente e idoso, vítimas de violência.

A secretária de Estado de Assistência Social, coronel PM Grasielle Paes Silva Bugalho, pontua que a missão da Expedição é justamente ofertar conhecimento e fortalecer a rede que atua no atendimento às vítimas de violência.

“Em cada Expedição nosso objetivo é fortalecer a rede com atendimento eficaz e de qualidade para que possamos impactar de forma positiva a vida de vítimas de violência”, ressalta Grasielle.

Grasielle também lembrou que o Programa SER Família é muito especial, “ele foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes; como primeira-dama a Virgínia sabe que o Município é o espaço de fortalecimento e acolhimento de cada vítima e nossa missão enquanto rede de apoio é atender, uma, duas, três, quatro… todas as vezes em que essa vítima nos procurar e ofertar a ela mecanismos de apoio e de proteção para que possa sair da situação de abuso”.

Para a primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sorriso, Jucélia Ferro, é gratificante receber esse olhar cuidadoso do Estado. “Como Município estamos na ponta, na rede atendimento e o apoio do Estado nos auxilia no entendimento do que está acontecendo”, detalha. “Nossas equipes estão preparadas para acolher e também para identificar situações de violência ainda no primeiro contato”, explica. Jucélia reforça que situações de violência e vulnerabilidade são detectadas em todas as classes sociais e “toda vítima precisa procurar apoio”.

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“E amanhã vamos formalizar nossa adesão ao SER Família Mulher com a assinatura do termo de convênio; para isso vamos receber a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes”, ressalta Jucélia.

O encontro em Sorriso marca a 8.ª Expedição de um total de 15 que devem ser realizadas até dezembro. O programa, que foi lançado em março vai percorrer 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), em que estão são ofertadas capacitações às equipes da rede socioassistencial. Representantes de outras municípios também estão em Sorriso para o encontro.

Na realização da “Expedição SER Família Mulher – MT por Elas”, o Governo do Estado conta com o apoio e parcerias das Prefeituras Municipais, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Polícia Militar (PM MT), Corpo de Bombeiros Militar Tribunal de Justiça de MT (TJMT), Ministério Público de MT (MPMT), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outras entidades. O programa é gerenciado pela Secretaria Adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Sobre o Ser Família Mulher

O SER Família Mulher é voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência e beneficia atualmente cerca de 300 mulheres, sendo que cada uma recebe o auxílio-moradia no valor de R$ 600, sendo utilizado para pagamento de despesas com aluguel, água, energia elétrica e gás de cozinha, totalizando um investimento de R$ 42 mil.

O benefício do auxílio-moradia, por meio do SER Família Mulher, é destinado às mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso e que tenham medidas protetivas, conforme previsto na Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), além de estarem em situação de vulnerabilidade social.

Além do benefício financeiro, o Programa SER Família Mulher, sendo uma ação afirmativa do Governo do Estado, fortalece a rede de enfrentamento a violência contra a mulher de forma articulada, envolvendo setores como a saúde, assistência social, segurança pública, sistema judiciário, e educação, além de parceria com os municípios.

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Confira a agenda de Sorriso:

Local: Auditório da Faculdade Atenas

Dia 16 de outubro

Agenda simultânea pela manhã (em andamento)

8 às 12 horas – Atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no combate à violência doméstica – SER Família Mulher

Facilitadores: Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis – PJC, e Politec

Público: Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Policiais Militares, CRAS, CREAS e profissionais de saúde

8 às 12 horas – Atuação da Patrulha Maria da Penha

Facilitadores: CPCDH/PM

Público: Polícia Militar

14 às 17 horas – Rede de enfrentamento à violência contra a mulher; Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM)

Facilitadores: poder Judiciário, Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres

Público: secretários municipais, MP, TJ, DP, PJC, PM, Corpo de Bombeiros, PRF, CMDN, técnicos CRAS, CREAS e profissionais da saúde e educação

Quinta-feira – 17 de outubro

Agenda simultânea pela manhã

8 às 12 horas: Implantação do Programa SER Família Mulher

Facilitador: Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres / Van SER Família Mulher

Público: Mulheres da comunidade

8 às 12 horas: Capacitação Controle Social

Facilitador: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Público: CCMDM

14 às 17 horas: Solenidade com autoridades – assinatura dos termos de adesão ao Programa SER Família Mulher

Palestra: Organismos de políticas para mulheres na gestão pública

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

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Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

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A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

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O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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