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Acelera Mais Várzea Grande supera expectativas e realiza mais de 3,5 mil atendimentos no Jardim Manaíra

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O programa Acelera Mais Várzea Grande superou as expectativas e realizou mais de 3,5 mil atendimentos na manhã deste sábado (30), na EMEB Ednilson Francisco Kolling, no bairro Jardim Manaíra. A ação, que integra a programação comemorativa dos 159 anos de Várzea Grande, reuniu pelo menos 21 serviços públicos municipais em um único local, facilitando o acesso da população a atendimentos essenciais.

A previsão inicial era de aproximadamente 2,1 mil atendimentos, mas a procura da comunidade ultrapassou as expectativas da organização. Entre 8h e 12h, moradores tiveram acesso a serviços nas áreas de saúde, assistência social, habitação, emprego, defesa do consumidor, empreendedorismo e saneamento.

A prefeita Flávia Moretti que esteve presente durante toda a manhã no mutirão, destacou que o principal objetivo do programa é aproximar os serviços públicos da população, especialmente das regiões mais afastadas dos centros administrativos.

“Nosso compromisso é fazer com que a Prefeitura esteja cada vez mais próxima das pessoas. Muitas vezes o cidadão encontra dificuldades para se deslocar até uma unidade pública ou para acessar determinados serviços. Quando levamos toda essa estrutura para dentro dos bairros, facilitamos a vida da população, ampliamos o acesso aos direitos e fortalecemos a presença do poder público onde ele realmente precisa estar, que é junto da comunidade”, afirmou.

A prefeita também fez um balanço positivo das comemorações pelos 159 anos de Várzea Grande, destacando que a programação foi marcada por entregas concretas para a população.

“Tivemos um aniversário histórico, com inaugurações de obras, entrega de melhorias, lançamento de novos serviços e uma intensa programação cultural. Mas é importante destacar que esse trabalho não se resume ao mês de aniversário. As ações da Prefeitura acontecem durante todo o ano, com investimentos, obras e programas que estão transformando a cidade e melhorando a qualidade de vida da nossa população”, ressaltou Flávia Moretti.

Na área da saúde, foram oferecidos serviços de vacinação, pesagem de crianças beneficiárias do Bolsa Família, consultas médicas, atendimento odontológico com orientações e distribuição de kits contendo escova, creme dental e fio dental. A população também contou com atendimento de clínico geral, pediatra, psiquiatra, além de suporte especializado para pessoas neurodivergentes, crianças e adultos. Outro serviço bastante procurado foi a regulação da saúde, permitindo que usuários consultassem a situação de procedimentos e exames em fila de espera.

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O evento também disponibilizou oficinas de produção de sabonetes artesanais e sprays aromatizantes, mutirão de atendimento do Departamento de Água e Esgoto (DAE), vagas de emprego por meio do Sine, suporte para microempreendedores individuais (MEIs), regularização fundiária, programas habitacionais, massagem quick, Cadastro Único, atendimento com assistentes sociais, ouvidoria, procuradoria municipal e a van do Procon.

A programação contou ainda com apresentações da Banda Municipal e atividades recreativas voltadas às crianças, transformando a ação em um grande evento de cidadania e integração comunitária.

Durante o evento, a prefeita anunciou a próxima edição do Acelera Mais Várzea Grande, que será realizada no dia 20 de junho, na região da Capela do Piçarão, ampliando o alcance da iniciativa para mais moradores do Município.

“O programa tem como proposta descentralizar os atendimentos públicos e levar diversos serviços municipais diretamente aos bairros, promovendo inclusão, cidadania e acesso facilitado às políticas públicas”, enfatizou a gestora municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

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A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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