Várzea Grande

Defesa Civil de Várzea Grande monitora córregos e realiza ações preventivas

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Integração entre as secretarias tem sido essencial para uma resposta rápida às situações de emergência

Com a chegada das primeiras chuvas de 2025, a Defesa Civil de Várzea Grande tem redobrado a atenção e intensificado os trabalhos de monitoramento em áreas propensas a alagamentos e enchentes no município. Atuando dentro da secretaria de Defesa Social, como um braço da Guarda Municipal, a Defesa Civil tem desempenhado um papel fundamental na prevenção e no atendimento emergencial.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Louriney Santos Silva, neste início de ano, a Defesa Civil já mapeou todos os córregos da cidade e as regiões mais afetadas por enchentes. “Além de monitorarmos constantemente as áreas de risco, trabalhamos em conjunto com outras secretarias, como a de Viação e Obras, e a de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, para garantir que as ruas sejam desobstruídas e o processo de limpeza e patrolamento seja realizado com agilidade”, afirmou.

A integração entre as secretarias tem sido essencial para uma resposta rápida às situações de emergência. O comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos, destaca por exemplo, a importância da parceria com a secretaria de Assistência Social e a de Meio Ambiente. “Quando fazemos as vistorias, como no caso do bairro Carrapicho, onde uma moradora teve sua casa alagada essa semana, a primeira coisa que verificamos é a situação da moradia e as condições do local. A região já é conhecida da Defesa Civil, pois, por estudos da UFMT, sabemos que o solo é altamente argiloso e retém água. Nesse caso, conversamos com a moradora sobre a possibilidade de realocação e, se necessário, encaminhamos para um abrigo. Muitas vezes, no entanto, as pessoas preferem permanecer em suas casas, e, se não apresentar risco às pessoas, buscamos soluções para drenar a água e minimizar os danos”, explicou Juliano.

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Em situações como esta, o trabalho da Defesa Civil vai além do atendimento emergencial. “Também acionamos a secretaria de Assistência Social para acompanhar a família, principalmente porque há dois idosos na residência. O objetivo é garantir que a população receba o suporte necessário”, acrescentou Juliano Lemos.

No entanto, o comandante da GM também alerta para uma realidade comum em áreas de risco. “Infelizmente, muitas dessas residências estão localizadas em áreas não habitáveis, muito próximas a rios e córregos. Além disso, muitas dessas ocupações são irregulares, sem documentação, e em terrenos pertencentes às áreas de preservação ambiental ou permanente, o que agrava ainda mais a situação”, ressaltou.

Diante disso, a Defesa Civil, em parceria com outras secretarias, realiza um trabalho de conscientização e orientação à população. “Estamos atuando para entender a legalidade das ocupações e buscar soluções viáveis para os moradores dessas áreas”, concluiu Juliano.

*Dicas em caso de emergências com chuvas fortes e alagamentos:*

A Defesa Civil orienta para que a população fique atenta às previsões do tempo e tome medidas preventivas para evitar danos. Em caso de emergências, como queda de árvores, grandes alagamentos ou destelhamento de casas, é fundamental acionar os contatos de atendimento e socorro à população.

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A Defesa Civil de Várzea Grande pode ser contatada pelo número 98475-7112 ou 190 da Policia Militar, e as ações emergenciais têm como prioridade a segurança e o bem-estar dos cidadãos. A colaboração entre a população e as autoridades é essencial para minimizar os danos causados pelas chuvas e garantir a segurança de todos.

*O que fazer em caso de chuvas fortes e alagamentos:*

– Evite sair de casa durante tempestades: Se possível, permaneça em local seguro e proteja-se de possíveis quedas de árvores ou destelhamentos.

– Desligue a energia elétrica: Se perceber alagamentos em áreas próximas a fiação elétrica, desligue imediatamente os disjuntores para evitar choques elétricos.

– Não tente atravessar áreas alagadas: Mesmo que pareça seguro, o nível da água pode subir rapidamente e esconder buracos ou outras armadilhas.

– Acione os serviços de emergência: Caso identifique uma situação grave, como alagamento de residências ou deslizamentos, entre em contato com a Defesa Civil para uma resposta imediata.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura reforça proibição de queimadas e alerta para aplicação de multas em Várzea Grande

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Com o período de estiagem e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Várzea Grande reforça a orientação para que os moradores não utilizem fogo para limpar terrenos, eliminar lixo ou queimar vegetação. A prática é proibida no município e pode resultar em multa.

A orientação faz parte da campanha “VG Sem Queimadas”, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A iniciativa amplia as ações de prevenção, fiscalização e conscientização durante o período de maior risco de incêndios, entre agosto e outubro.

A Lei Municipal nº 4.515/2019 proíbe a realização de queimadas em vias públicas e dentro de imóveis públicos ou particulares, tanto na área urbana quanto na zona rural de Várzea Grande. O Decreto Federal nº 6.514/2008 também estabelece penalidades. O artigo 58-A prevê punição para quem provocar incêndio em floresta ou qualquer forma de vegetação nativa. Já o artigo 62, inciso XI, estabelece penalidade para quem queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade.

Quem colocar fogo pode ser multado

De acordo com a orientação jurídica, quem for flagrado colocando fogo poderá ser autuado mesmo que o terreno não seja de sua propriedade. Para a responsabilização, a fiscalização deve contar com o flagrante ou com provas concretas que demonstrem a autoria da queimada.

“O valor da multa varia conforme a natureza da infração. Nos casos de lixo, resíduos sólidos ou rejeitos queimados a céu aberto, a legislação federal prevê multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Já nos casos de incêndio provocado em vegetação nativa, a multa prevista é de R$ 10 mil por hectare ou fração”, alerta o secretário da pasta, Ricardo Amorim.

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Proprietário também pode ser responsabilizado

O proprietário ou possuidor do imóvel também poderá ser responsabilizado quando a fiscalização constatar omissão na conservação do terreno ou falta de medidas para impedir ou conter a propagação do fogo.

“É necessário que seja identificada a relação entre a omissão e a ocorrência da queimada. Caso o proprietário demonstre que tomou providências para evitar ou combater o incêndio, essas informações deverão ser consideradas durante a fiscalização. Entre as medidas que podem comprovar a tentativa de prevenção ou combate estão o acionamento do Corpo de Bombeiros, o registro de boletim de ocorrência e a comunicação aos órgãos competentes”, explica o gestor.

A legislação municipal também prevê penalidade para quem deixar de prevenir ou impedir que terceiros realizem queimadas dentro de sua propriedade.

Prefeitura reforça estrutura de combate

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, a parceria com o Corpo de Bombeiros prevê o reforço da estrutura de atendimento às ocorrências.

“O termo de cooperação técnica pode ser estendido até o início de novembro, caso a falta de chuvas persista. O Município disponibiliza três veículos para auxiliar as equipes do Corpo de Bombeiros nas ocorrências, sendo duas caminhonetes equipadas com bombas de jato de água e um caminhão-pipa com capacidade para 20 mil litros de água”, explicou.

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A campanha “VG Sem Queimadas” busca reduzir as ocorrências durante o período de estiagem e orientar a população sobre os riscos ambientais e as consequências legais da utilização do fogo.

“Orientamos ainda aos proprietários que mantenham os terrenos limpos e adotem medidas para evitar a propagação das chamas. Em caso de incêndio, a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros e comunicar os órgãos responsáveis. O cidadão autuado tem direito de apresentar defesa administrativa dentro dos prazos previstos em lei, com garantia do contraditório e da ampla defesa”, pontua Amorim.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Fiscalização Ambiental, pelo número (65) 98464-7809, inclusive com o envio da localização de possíveis focos de incêndio. As ocorrências também podem ser comunicadas diretamente ao Corpo de Bombeiros Militar, pelo 193, com atendimento 24 horas por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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