Várzea Grande

Em reunião com vereadores, vice-prefeito reafirma parceria e apresenta ações para melhorias no abastecimento

Publicado em

11 de fevereiro de 2025

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Da Redação

Em prol da população várzea-grandense, os dois poderes dialogaram sobre a crise hídrica em um esforço conjunto para busca de soluções

O vice-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves (Tião da Zaeli/PL), e o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG), Sandro Azambuja, estiveram reunidos ontem (10) com os vereadores para dialogar sobre a crise hídrica do Município. Em pauta, ações emergenciais, apresentação do Comitê de Crise Hídrica e a prestação de contas ao Legislativo das ações já implementadas.

O vice-prefeito destacou que é importante manter a transparência com a Câmara, como também ouvir as sugestões dos parlamentares e tecer uma linha do tempo para comprovar que os problemas atuais, que afetam o abastecimento, derivam do sucateamento da autarquia, acumulado ao longo dos anos e não dos últimos 40 dias.

“Essa é uma reunião informativa para que os parlamentares possam entender o que nós estamos fazendo, como também para que eles possam apontar como podemos melhorar. Como resultado, temos várias sugestões positivas feitas pelos vereadores, afinal estamos todos no mesmo barco, pois todos fomos eleitos para servir ao povo”, pontuou Tião da Zaeli.

O presidente do DAE disse que, junto com os servidores da autarquia, está se esforçando dia e noite para normalizar o abastecimento e trazer confiabilidade ao sistema. “Estamos sendo cobrados pelos moradores, mas estamos nos esforçando ao máximo para normalizar todo atendimento com equipes trabalhando dia e noite. Infelizmente, houve diversos crimes de furto e vandalismo aos nossos equipamentos, fora o sucateamento, fatores que prejudicaram o povo várzea-grandense. Nossos esforços estão sendo redobrados para que tudo seja normalizado em breve”, disse Azambuja.

O presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), reconheceu que os problemas que comprometem o abastecimento na cidade são antigos. “O DAE tem uma dívida de R$ 500 milhões”. Ele destacou que é o papel da Câmara fiscalizar.

COMITÊ DE CRISE HÍDRICA – Diante dos recentes problemas que levaram ao colapso no abastecimento de água em toda a cidade, a prefeita Flávia Moretti determinou a criação de um Comitê de Crise para solucionar os transtornos e unir esforços de todas as secretarias municipais.

Para responder com agilidade às demandas da população, o Comitê de Crise definiu uma série de medidas emergenciais como: monitoramento e segurança em diversos pontos do DAE-VG, contratação de carros-pipas, instalação de sensores de segurança e transparência na informação repassada aos munícipes.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Várzea Grande

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Published

19 horas ago

28 de julho de 2026

Da Redação

A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.