Várzea Grande

Flávia Moretti cobra mudanças e mais discussão sobre repasse de ICMS aos municípios 

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Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças de critérios e aumento de discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A cobrança foi realizada durante uma audiência pública realizada ontem (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura de Várzea Grande, o município deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025.

Conforme a prefeita, destacou os prejuízos da lei ao Município e que desde o início do mandato monitora os números de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto à equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. “Vamos dar uma ideia para vocês. Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão para o Estado em ICMS, anual, e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso dá, a cada R$ 2,50 que a gente arrecada, R$ 1 volta para gente. Em renda per capita, é R$ 541 por pessoa/ano, que eu tenho para investir, na educação, na infraestrutura, na água, e na saúde, que dá total de R$ 44, para cada um dos 318 mil habitantes. Essa conta não fecha”, destaca Moretti.

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A prefeita pede mais justiça de distribuição e justiça tributária com os Municípios. “Não é só mudar por índice populacional, precisamos alterar outros critérios fundamentais, como por exemplo, o índice de infraestrutura o repasse maior é feito aos municípios com maior número de estradas vicinais. Então, aquela infraestrutura que eu fizer em bairro não vai contar para aumentar o meu índice de infraestrutura. O que adianta eu ter o índice de coeficiente de estrutura e não contar onde eu estou levando a infraestrutura? Então, eu vou ficar sem asfaltar Várzea Grande? Vou transformar o Município numa zona rural para poder receber?”, questiona Moretti.

Flávia também lembra que a gestão municipal tem feito um esforço fiscal e destaca os potenciais de Várzea Grande. “Com a internacionalização do aeroporto, nós podemos, via Porto Seco, fazer um trabalho gigante, triplicar, às vezes quadruplicar a arrecadação de ICMS e de ISSQN. Nós temos feito um esforço fiscal imenso no município com os meios de arrecadação própria fazendo conciliação para aumentarmos nossos índices, mas não estamos recebendo nada de volta. Esta matemática não bate, não podemos continuar desta forma”, declara.

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O encontro, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), na última quinta-feira (6), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes do Legislativo e Executivo de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos conversar com a Secretaria de Fazenda do Estado para estar readequando esta perda de Cuiabá e Várzea Grande”, disse.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Educação de VG abre seleção para TDI e TDEE com inscrições nesta quinta-feira (13)

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) abriu um novo Processo Seletivo Simplificado por Análise de Títulos para formar cadastro de reserva de profissionais que poderão ser contratados temporariamente para atender as necessidades da rede municipal de ensino.

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 0163/2026/RH/SMECEL/VG/MT, assinada pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, e considera a necessidade de reforçar o quadro de profissionais diante de afastamentos, licenças, substituições, vacâncias e ampliação do atendimento.
A seleção será destinada exclusivamente às funções de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE).

Inscrições

Os interessados deverão realizar cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos exclusivamente pelo Sistema de Gestão Educacional (SIGE/SMECEL/VG) nos dias 13 e 14 de agosto de 2026.

O sistema ficará disponível das 8h do dia 13 até as 23h59 do dia 14 de agosto, seguindo o horário oficial de Mato Grosso. A inscrição somente será considerada concluída após a emissão do comprovante ou protocolo pelo próprio sistema.

Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma função, um perfil e uma única unidade escolar. Quem realizar mais de uma inscrição poderá ser desclassificado.

Documentos

Depois da inscrição, os candidatos deverão apresentar os documentos originais e as respectivas cópias nos dias 17 e 18 de agosto, diretamente na unidade escolar escolhida. O atendimento será das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Entre os documentos exigidos estão identificação com foto, CPF, comprovante de inscrição, documentos que comprovem a escolaridade exigida, certificados de formação continuada, comprovantes de experiência e tempo de serviço e demais documentos previstos na ficha de pontuação.

A apresentação dos documentos é obrigatória para validar a inscrição. Quem não comparecer em nenhum dos dois dias terá a inscrição indeferida.

Como será a classificação

A classificação será feita de acordo com a pontuação obtida na análise dos títulos e documentos apresentados, em ordem decrescente de pontos, separadamente por função, perfil e unidade escolar.

Em caso de empate, serão considerados critérios como maior idade, escolaridade e formação, avaliação de desempenho profissional, tempo de serviço na rede municipal e tempo de serviço na função pretendida.
É importante destacar que a inscrição não garante contratação imediata. O processo tem como objetivo formar um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme surgirem necessidades temporárias na rede, disponibilidade administrativa e orçamentária e a ordem de classificação.

Resultado e recursos

O resultado preliminar será divulgado no dia 18 de agosto, após a conclusão da validação dos documentos.
Os candidatos que desejarem contestar a classificação terão os dias 19 e 20 de agosto para apresentar recurso presencialmente na SMECEL, junto ao setor de Recursos Humanos.

Já o resultado final e a homologação do cadastro de reserva serão divulgados no dia 21 de agosto.
Convocações

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O cadastro poderá ser utilizado durante o segundo semestre de 2026, com eventuais convocações a partir de 24 de agosto, conforme a necessidade da rede municipal.

A convocação seguirá a ordem de classificação e será feita por publicação oficial ou pelos canais institucionais definidos pela SMECEL. A Secretaria reforça que ser classificado no cadastro de reserva não significa contratação automática, já que cada convocação dependerá da existência de vaga e da necessidade temporária identificada pela Administração.

Confira o cronograma:

• 13 e 14 de agosto: cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos;
• 17 e 18 de agosto: entrega e conferência dos documentos;
• 18 de agosto: divulgação do resultado preliminar;
• 19 e 20 de agosto: prazo para recursos;
• 21 de agosto: resultado final e homologação;
• A partir de 24 de agosto: possíveis convocações, conforme a necessidade da rede.

A SMECEL destaca que o processo busca garantir transparência, igualdade de condições e critérios objetivos para a formação do cadastro de profissionais que poderão atender às necessidades da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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