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Gestão Flávia Moretti fortalece políticas pró-autismo e rede de apoio à comunidade em Várzea Grande; veja serviços

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Nesta quarta-feira (02), no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Prefeitura de Várzea Grande reforça o compromisso com a construção de uma cidade mais humana, acessível e inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Ao longo do último ano, a gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) tem implementado ações concretas que vão desde a Assistência Social, Saúde até a Educação inclusiva, consolidando uma nova fase de políticas públicas voltadas à neurodiversidade no Município.

Para a prefeita Flávia Moretti, a inclusão é uma diretriz permanente e uma política de justiça social e que todas as ações voltadas a comunidade autista não são apenas campanhas simbólicas, mas ações permanentes que fazem parte de uma gestão comprometida com o respeito e a dignidade.

“Nossa missão é trabalhar por toda Várzea Grande e não vamos deixar nenhum várzea-grandense para trás. Estamos avançando com ações inéditas para garantir dignidade, acolhimento e oportunidades para pessoas autistas e com deficiência. Inclusão é mais do que um dever, é nossa obrigação. Conforme avançamos, celebramos novas conquistas”, destacou.

Gestão sanciona leis inéditas voltadas às pessoas autistas

Entre os principais avanços está a sanção da Lei Municipal nº 5.510/2025, que proíbe a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampidos em Várzea Grande. A medida representa um marco de sensibilidade social, atendendo principalmente pessoas autistas, idosos, acamados e animais, que sofrem com ruídos intensos.

Outro destaque foi a sanção da Lei Municipal nº 5.395/2025, que autoriza a inclusão do programa extracurricular “Autismo na Escola” na rede municipal de ensino. O projeto busca ampliar a conscientização, combater preconceitos e criar um ambiente escolar mais acolhedor para estudantes com TEA.

Centro João Ribeiro Filho é referência estadual em inclusão

A prefeitura também tem fortalecido o Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho (CMAEAPI), considerado referência em Mato Grosso. Somente no ano passado, o Centro atendeu 517 alunos da rede municipal, com serviços especializados voltados ao autismo, síndrome de Down, deficiência física, visual, auditiva e intelectual, além de transtornos como dislexia e TDAH.

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A previsão é que ainda este mês, o CMAEAPI deve inaugurar o novo espaço, estruturado com foco em práticas pedagógicas inovadoras, com desenvolvimento integral como academia ao ar livre para psicomotricidade, piscina para atividades aquáticas educativas, horta terapêutica e cozinha experimental.

Educação investe em formação continuada e inclusão na prática

A gestão municipal também vem investindo em formação técnica e pedagógica para fortalecer a inclusão nas escolas. A programação de abril inclui encontros pedagógicos e capacitações voltadas a:

• Professores do AEE (Sala de Recursos Multifuncionais)
• Técnicos de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEEs)
• Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIS)

Outro marco é a realização de ações de escuta e diálogo com famílias atípicas. No dia 07 de abril, a Prefeitura realizará uma Escuta Especializada com Mães Atípicas, com mediação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), Maria Fernanda Figueiredo, visando ouvir demandas, identificar fragilidades e construir encaminhamentos concretos.

Após o encontro, será formada uma Comissão Intersetorial com representantes da SMECEL e sociedade civil, além da elaboração de um plano de trabalho voltado ao atendimento educacional inclusivo.

Assistência Social amplia suporte e garante direitos às famílias

A Secretaria Municipal de Assistência Social também vem ampliando ações voltadas ao público autista e às famílias atípicas, garantindo acesso a direitos e fortalecendo o acolhimento.

Entre os serviços ofertados, destacam-se:

• Emissão da Carteirinha do Autista, em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SETASC)
• Orientações e encaminhamentos sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada)
• Atendimento e orientação sociassistencial às famílias em vulnerabilidade

Um dos grandes feitos da gestão foi o lançamento de uma campanha inédita de mapeamento e censo municipal, voltado a pessoas com deficiência e neurodivergentes. O objetivo é levantar dados reais para direcionar políticas públicas com mais eficiência. O Inclusão Para Todos é um levantamento que pode ser feito online pelo seguinte endereço eletrônico: www.varzeagrande.mt.gov.br/inclusao-para-todos

Saúde e o atendimento especializado para pessoas com TEA

A Secretaria Municipal de Saúde também fortalece a rede de atendimento garantindo suporte clínico e terapêutico gratuito, por meio de serviços gratuitos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Um dos principais destaques é o Centro Especializado em Reabilitação (CERII), que atua com foco na reabilitação e habilitação de pacientes nas modalidades física e intelectual, promovendo linhas de cuidado voltadas ao desenvolvimento singular de cada pessoa, por meio de projetos terapêuticos específicos.

O CER realiza ações direcionadas à funcionalidade, cognição, linguagem, sociabilidade e ao desenvolvimento de habilidades essenciais para pessoas com deficiência intelectual e também para autistas.

O serviço atende tanto o público infantil quanto adulto de Várzea Grande e também de municípios circunvizinhos, como Jangada, Poconé e Nossa Senhora do Livramento.

Entre os atendimentos ofertados estão:

– consultas com nutricionista, médico fisiatra e ortopedista
– avaliação e tratamento em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia

O município também conta com o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Infantil), unidade especializada no acompanhamento e tratamento de crianças e adolescentes de 03 a 18 anos que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo demandas relacionadas ao TEA.

O atendimento é realizado por uma equipe multiprofissional, formada por profissionais de enfermagem, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, medicina, além de suporte administrativo e atividades terapêuticas complementares.

O CAPSi é aberto a todos os usuários do SUS, sendo um importante espaço de acolhimento não apenas para o paciente, mas também para seus familiares, que podem participar de atividades e ações terapêuticas desenvolvidas na unidade.

Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o município reafirma que a inclusão é um caminho sem volta e que a gestão seguirá trabalhando para garantir que cada pessoa autista seja acolhida, respeitada e tenha acesso a políticas públicas efetivas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Regularização fundiária garante cidadania e segurança jurídica para 1.400 famílias do Alameda, diz Flávia Moretti

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“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, abriu a primeira reunião de mobilização do programa Acelera VG Regularização Fundiária, realizada no bairro Alameda. O encontro marcou o início das ações da atual gestão para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando cerca de 1.400 famílias que aguardam há décadas pela escritura definitiva de seus imóveis.

A reunião reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura, do Governo de Mato Grosso, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Assembleia Legislativa. O objetivo foi apresentar as etapas do processo, esclarecer dúvidas e orientar a população sobre o cadastramento, que terá início na próxima semana.

Para a prefeita, o momento simboliza a realização de um sonho histórico da comunidade. “A magnitude deste momento é indescritível. É uma imensa satisfação poder concretizar um sonho que muitas famílias cultivam há cerca de 70 anos. Encontrei moradores que nasceram aqui e construíram toda a sua história no bairro. Compartilhar essa esperança e ver a alegria nos olhos dessas pessoas é extremamente gratificante”.

Flávia Moretti lembrou que a regularização fundiária é um processo técnico e administrativo que exige diversas etapas, mas garantiu que o trabalho já começou. “Tenho pedido a compreensão da população porque é um processo complexo e demanda tempo. Mas os moradores sabem que estamos presentes e que os trabalhos já foram iniciados”.

Segundo ela, a entrega das escrituras representa mais do que um documento de propriedade. “A regularização garante cidadania, segurança jurídica e dignidade. Além disso, permite reorganizar o espaço urbano, administrar áreas públicas, áreas verdes e buscar recursos para investimentos em infraestrutura, especialmente em regiões que enfrentam problemas históricos, como alagamentos e áreas de risco, caso do bairro Alameda”.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explicou que a reunião representa a etapa inicial de mobilização junto à comunidade. “O processo de regularização fundiária do bairro Alameda já foi instaurado. Agora iniciamos a mobilização e, na próxima semana, começaremos o cadastramento dos moradores. Nesta fase, estamos orientando a população sobre toda a documentação necessária”.

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A secretária fez um alerta para que a população fique atenta a possíveis golpes. “Todo o processo é totalmente gratuito. Infelizmente existem pessoas tentando cobrar por documentos ou serviços. A regularização é realizada pela Prefeitura, em parceria com o Intermat, Governo do Estado, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa, sem nenhum custo para os moradores”.

Manoela Rondon destacou ainda que o Alameda é o primeiro bairro contemplado pelo programa desde o início da atual gestão municipal.

Representando o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o Estado acompanhará todas as etapas da regularização. “Estamos dando início a mais uma etapa da regularização fundiária em Várzea Grande. É importante que os moradores participem dessas reuniões para conhecerem a equipe, esclarecerem dúvidas e acompanharem o andamento do trabalho”.

Segundo Serafim, a escolha do bairro Alameda ocorreu por se tratar de uma das comunidades mais antigas da cidade que ainda aguardava a regularização. “O governador Otaviano Pivetta determinou que déssemos total apoio à prefeita e aos moradores para garantir esse direito. O bairro Alameda é prioridade justamente por sua história e pela necessidade dessa regularização”.

A POPULAÇÃO – A expectativa dos moradores é que, desta vez, a regularização finalmente saia do papel. Presidente do bairro Alameda, Manoel Gonçalo Leite, conhecido como Canhão, contou que parte da comunidade recebeu o anúncio com desconfiança, devido às promessas feitas ao longo dos anos.

“Muitos moradores estavam céticos porque já ouviram promessas semelhantes anteriormente. Mas, depois dessa reunião aqui a comunidade voltou a acreditar que agora o projeto será concretizado”. Para ele, receber a escritura definitiva representa uma mudança de vida. “É a maior conquista possível. A escritura garante segurança jurídica, valoriza o imóvel e permite acesso a crédito bancário. Temos moradores vivendo aqui há mais de 50 anos sem qualquer documento da casa”.

Morador do Alameda há três décadas, Valmeiro Padovani afirma que nunca conseguiu regularizar o imóvel por falta de condições financeiras. “Os custos sempre foram muito altos para mim. Agora tenho esperança de conseguir a escritura. Cuido da minha casa com muito carinho, mas sem a documentação nunca tive a segurança de que ela realmente é minha”.

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A aposentada Maria Trindade de Araújo Costa, moradora da comunidade há cerca de 40 anos, possui apenas recibos de compra e venda. “Não tenho nenhum documento oficial. Conseguir essa escritura será a realização de um sonho. Construí minha casa com muito esforço e sempre desejei ter essa segurança”.

Ela lembra como era a região quando chegou. “Aqui havia poucas casas, era praticamente uma mata. Hoje vemos o bairro desenvolvido e queremos apenas garantir oficialmente aquilo que construímos durante toda uma vida”.

Maria do Carmo Zanin, que mora no Alameda há cerca de 27 anos, participou da reunião em busca de orientação sobre a situação do imóvel adquirido do irmão, que já faleceu. “Minha principal dúvida é saber se será necessário fazer inventário. Vim justamente para entender como funciona o processo e aproveitar essa oportunidade para regularizar o imóvel”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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