Várzea Grande

Prefeita e vice participam de reunião do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Cuiabá

Publicado em

20 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Pautas em conjunto e compras em grandes volumes vão fazer trazer diversas conquistas para a baixada cuiabana

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, juntamente com o vice-prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves (Tião da Zaeli), ambos do PL, e a secretária de Saúde, Deisi Bocalon, participaram na manhã desta quinta-feira (20), de uma reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A reunião, agendada pelo presidente do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Cuiabá, prefeito de Nobres, Zé Domingos, foi inicialmente para apresentar os consorciados, e ao mesmo tempo, para discutir o programa desenvolvido pelo governo do Estado de Mato Grosso “Fila Zero”.

A prefeita Flávia Moretti, disse que esse é um momento importante para o Estado e é importante para Várzea Grande. “Somos portas abertas para receber as demandas das pequenas cidades da baixada cuiabana, e a importância do consórcio se faz necessária, até porque Várzea Grande não fazia parte do consórcio e aderimos tão logo tomamos posse e viemos para unir as forças. A entrada de Várzea Grande, assim como Cuiabá, consolida a união da baixada e das nossas regiões para trazer resultados”.

A prefeita reforçou a importância em se trabalhar de forma conjunta, desde a compra de equipamentos e insumos, projetos e convênios. O objetivo é só um: beneficiar a todos. “Várzea Grande precisa muito do governo do Estado, da Assembleia Legislativa, porque ainda vivemos como os outros municípios, precisamos de custeio e emendas. Esse Consórcio será diferente e eu sei que com o secretário de Estado, e com apoio do governador, nós vamos conseguir caminhar juntos, nesta gestão de eficiência para o cidadão”.

O vice-prefeito Tião da Zaeli destacou a participação de Várzea Grande no Consórcio e disse que a saúde é uma pauta urgente e necessária. “Quero parabenizar a todos por essa iniciativa. Esse é um momento oportuno para que todos os envolvidos busquem soluções para as suas regiões”.

O secretário de Estado, Gilberto Figueiredo, destacou a importância de se conhecer os gestores e secretários municipais e fortalecer a comunicação direta e o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá tem essa prerrogativa. “Essa reunião é importante também para debatermos pautas relacionadas à saúde e que envolve a todos, a exemplo do Fila Zero. Quero destacar ainda que o governo do Estado de Mato Grosso está de portas abertas e que todas as reivindicações serão olhadas com atenção e levadas ao conhecimento do governador Mauro Mendes. Com certeza o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá estará discutindo pautas em conjunto e que todos serão ouvidos”

A secretária de Saúde de Várzea Grande, Deisi Bocalon, disse que uma de suas primeiras ações ao assumir a pasta foi buscar a adesão ao Consórcio. “E a gente está aqui pleiteando, justamente, melhorias dentro da região. Esse consórcio é muito importante para a baixada cuiabana e para os munícipes e nós queremos cada vez mais ter independência. Várzea Grande pode, com certeza, fazer muito mais do que tem feito”.

AS MAIORES CIDADES – “Eu estou muito feliz em estar aqui nesta apresentação dos participantes do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, e com a presença da prefeita Flávia Moretti e o vice-prefeito Tião e, com as secretarias de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, que vieram para somar com os demais municípios participantes desse consórcio A participação de todos é essencial para que pautas relacionadas à saúde, mas não podemos deixar de comemorar a participação das duas maiores cidades de Mato Grosso no fortalecimento das deliberações”, comemorou Zé Domingues.

O presidente destacou também a necessidade da participação dos gestores públicos no Consórcio. “É fundamental a participação dos prefeitos na busca de soluções. O consórcio quer ser parceiro do governo do Estado e estamos aqui para apresentar também as nossas necessidades”, completou.

Além de Várzea Grande, participaram também gestores dos municípios de Cuiabá, Poconé, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Rosário Oeste O deputado Eduardo Botelho também participou da reunião.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Várzea Grande

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Published

5 horas ago

28 de julho de 2026

Da Redação

A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.