Várzea Grande

Prefeita sanciona lei de combate à violência contra a mulher; entidades cobram criação da Secretaria da Mulher em Várzea Grande

Publicado em

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta quinta-feira (21) a Lei nº 5.533/2026, que cria o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no município.

A legislação prevê ações permanentes de conscientização, acolhimento, orientação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Durante a cerimônia de sanção, realizada no Paço Municipal, a prefeita afirmou que as ações previstas na nova lei já são desenvolvidas pela administração municipal.

“Não havia por que não sancionar essa lei, porque tudo o que está previsto nela o município já executa”, afirmou Flávia Moretti.

Segundo a prefeitura, as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica são executadas de forma integrada pelas secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal.

A lei também prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais da rede pública, ações em escolas e unidades de saúde, além da ampliação da divulgação dos canais de denúncia e atendimento às vítimas.

Leia Também:  Várzea Grande planta as bases do futuro com ação sustentável no Parque Tecnológico

O texto estabelece ainda o fortalecimento da rede municipal de proteção às mulheres e atendimento especializado para vítimas de violência doméstica e familiar. A legislação entra em vigor em até 90 dias após a publicação oficial.

Entidades cobram criação de secretaria

Durante o evento, representantes de entidades que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher defenderam a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Segundo as entidades, a implantação de uma estrutura específica é necessária para ampliar ações de prevenção, acolhimento e proteção às vítimas.

As representantes afirmaram ainda que a ausência de uma secretaria própria dificulta a captação de recursos e o desenvolvimento de políticas públicas permanentes.

Durante a reunião, também foi informado que a prefeita já articulou recursos junto aos governos federal e estadual para estruturar a futura pasta.

O projeto de criação da secretaria ainda depende de aprovação da Câmara Municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Várzea Grande

Prefeitura de Várzea Grande é homenageada por atuação no projeto Viva Seu Bairro

Published

on

A Prefeitura de Várzea Grande foi homenageada durante a solenidade de abertura da nova edição do projeto Viva Seu Bairro, realizada nesta quinta-feira (11), em reconhecimento à parceria e aos serviços oferecidos à população durante a edição anterior da iniciativa. A homenagem foi recebida pela secretária municipal de Comunicação, Paola Carlini, representando a gestão da prefeita Flávia Moretti.

Na edição passada, a administração municipal levou diversos atendimentos e serviços essenciais aos moradores, aproximando a gestão pública da comunidade e facilitando o acesso da população a demandas importantes do dia a dia.

Entre os serviços disponibilizados esteve o atendimento do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), que ofereceu emissão de segunda via de faturas, solicitações de novas ligações e reativações, registro de reclamações e pedidos de vistoria, além da negociação e parcelamento de débitos por meio da campanha Regularize Já.

A população também teve acesso aos serviços do Mutirão Fiscal, que ofereceu até 99% de desconto sobre multas e juros para pagamentos à vista, além de atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), emissão de alvarás e regularização de débitos municipais.

Leia Também:  Várzea Grande realiza ações de saúde e vacinação neste sábado

Ao receber a homenagem, a secretária de Comunicação destacou a importância da parceria para ampliar o alcance das políticas públicas e garantir mais cidadania à população várzea-grandense.

“O Viva Seu Bairro é uma iniciativa que leva serviços diretamente para quem mais precisa, e a Prefeitura de Várzea Grande acredita nesse modelo de atendimento próximo da população. Na edição passada, mobilizamos diversas secretarias para oferecer soluções, orientação e atendimento de qualidade aos moradores. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso de continuar trabalhando em parceria para promover cidadania, inclusão e acesso aos serviços públicos”, afirmou Paola Carlini.

A nova edição do Viva Seu Bairro reunirá novamente diversos parceiros com o objetivo de facilitar o acesso da população a serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, cidadania, educação e regularização de demandas junto aos órgãos públicos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Leia Também:  Pedidos para isenção do tributo podem ser feitos até 30 de setembro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA