Várzea Grande

Prefeitura cria comissão especial para auxiliar na transição à reforma tributária

Publicado em

6 de julho de 2025

por

Da Redação

Além de preparar para o novo regime fiscal nacional, esse grupo de trabalho também vai estudar os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a alteração da lei tributária federal

A Prefeitura de Várzea Grande publicou a portaria conjunta n° 02/2025 da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Procuradoria Municipal que dispõe sobre a Comissão Especial com a finalidade de auxiliar os órgãos competentes na análise, revisão e proposta de reforma do Código Tributário Municipal.

Conforme a portaria, os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação desta Portaria (3), com prazo inicial de 45 dias. O secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, relata que o principal objetivo é modernizar o Código Tributário Municipal e buscar equilíbrio com a nova regra nacional, principalmente, com a transição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a partir de 2027.

“Estamos nos antecipando e nos preparando para os cenários que estão por vir com a nova legislação tributária federal. Estamos preparando o Município para as mudanças que terão por conta da reforma tributária. Esse nosso trabalho é forte e representa a responsabilidade fiscal da gestão Flávia Moretti e Tião Zaeli, pois Várzea Grande merece uma lei tributária forte e que represente a grandeza do município. Acredito que todo relatório da comissão será entregue antes do prazo de 45 dias, assim vamos agilizar e ter mais tempo de avaliação e tempo de ser discutido no Legislativo, além de seguirmos o princípio constitucional da anterioridade”, destaca Marcos.

“Estamos fazendo um trabalho sério e bem minucioso sobre a reforma tributária e vamos entregar para a prefeita Flávia Moretti avaliar, posteriormente, vamos enviar à Câmara Municipal para submeter ao processo legislativo”, completa Marcos.

O Procurador-Geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, destaca que a comissão também estuda os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a alteração da lei tributária federal. “Este grupo vai estudar e aperfeiçoar a legislação municipal para nos adequarmos e estarmos preparados para essas mudanças da legislação federal, principalmente, sobre os impactos na arrecadação que podemos passar a ter com esta nova lei federal. Nossa intenção é ficarmos preparados e atentos para a nova realidade”, destaca Maurício.

Confira os integrantes da comissão especial de reforma tributária:

I – MEMBROS GESTÃO FAZENDÁRIA

Adriana Schlitter

Christian Laert Campos de Almeida

Daniel da Silva Martins Neto

Eder Silva Lourenço

Hellen Mamedes Ferreira Pazin

Maxwel Silva Alves

Miriam Helena Crepaldi de Barros

Washington Luiz Lopes Filho

II – MEMBROS DA PROCURADORIA

Anderson Ricardo Pereira Cajango

Kássia Rabelo Silva

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Várzea Grande

Prefeita Flávia Moretti participa de programação infantil na EMEB Bianka Capilé e anuncia investimentos

Published

9 horas ago

8 de outubro de 2026

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, visitou, nesta quinta-feira (08), a EMEB Bianka Lorena da Rocha Capilé, onde participou das festividades em comemoração ao Dia das Crianças. Durante a agenda, a prefeita interagiu com os alunos, brincou com as crianças e acompanhou de perto a programação preparada pela escola.

Além de prestigiar as atividades festivas, Flávia Moretti aproveitou a visita para conhecer um pouco mais da rotina e dos projetos desenvolvidos pela unidade. Um dos espaços visitados foi a horta escolar, onde são cultivadas hortaliças utilizadas na composição da merenda oferecida aos estudantes.

Durante a visita à horta, a prefeita conheceu o processo de produção e destacou a qualidade e a diversidade dos alimentos cultivados pelos próprios alunos. A iniciativa contribui para uma alimentação mais saudável e diversificada, além de aproximar os estudantes de práticas relacionadas ao cultivo e à produção de alimentos.

A agenda também foi marcada pelo anúncio de investimentos na unidade de ensino.

“Esta é uma das escolas que irão receber obras de reparos e ampliação. É uma unidade importante para essa localidade e receberá infraestrutura para fortalecer ainda mais o ensino realizado na zona rural”, afirmou a prefeita.

A medida reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da infraestrutura das escolas e com a oferta de melhores condições para alunos e profissionais da educação.

Intercâmbio entre escolas

Durante a visita à EMEB Bianka Capilé, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, também destacou a importância de promover um intercâmbio entre os alunos das unidades da Rede Municipal de Ensino.

“É importante que nossos alunos conheçam outras realidades dentro da própria Rede Municipal. Os estudantes da zona urbana podem vir até a escola rural, conhecer como funciona o ensino, a rotina e também aprender com as experiências desses alunos. Essa troca é enriquecedora para todos e fortalece o sentimento de pertencimento à nossa rede. Vou levar essa ideia para a secretária de Educação para que possamos avaliar e construir esse intercâmbio”, disse a prefeita.

A proposta prevê que estudantes das escolas da área urbana possam passar um dia na unidade escolar rural, participando da rotina e das atividades desenvolvidas no campo. Para a prefeita, além de proporcionar uma experiência diferente, a ação pode contribuir para ampliar a percepção dos alunos sobre as diferentes realidades existentes dentro da própria rede municipal de ensino.

A diretora da unidade escolar, Eunice da Silva Araújo, agradeceu a visita da prefeita Flávia Moretti e destacou que a presença da gestora fortalece a gestão escolar e aproxima o poder público da comunidade rural.

“Ficamos muito felizes com a visita da prefeita. Esse contato fortalece a nossa gestão e mostra às crianças que o poder público também está presente e atento à realidade da escola rural. A interação da prefeita com as crianças foi muito especial e trouxe ainda mais alegria para esse momento”, afirmou.