Várzea Grande

Prefeitura de VG oferta serviços em mais um ‘Viva Seu Bairro’

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População poderá negociar ou mesmo quitar débitos em pelo sábado. Parceria está disponibilizando condições especiais para adesão ao Mutirão Fiscal 2025 e ao Regularize Já

A população do bairro Jardim Marajoara, em Várzea Grande, terá uma oportunidade especial para resolver pendências com o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) e débitos com o Município, por meio do Mutirão Fiscal, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, sem sair de casa. Neste sábado (25), os serviços serão ofertados aos munícipes por meio da participação do Executivo Municipal no Programa ‘Viva Seu Bairro’.

No estande do DAE, os moradores poderão emitir segunda via de fatura, solicitar novas ligações, reativações, registrar reclamações e pedidos de vistoria, além de negociar e parcelar débitos com condições especiais, na campanha ‘Regularize Já’.

Já pela Gestão Fazendária, serviços da campanha do Mutirão Fiscal, com 99% de descontos sobre multas e juros para pagamentos em parcela única em multas, emissão de alvarás, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

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O evento será realizado no miniestádio do bairro, a partir das 15h, e reunirá diversos serviços públicos gratuitos, atendimento social e espaço kids para as crianças, tudo de forma acessível e próxima da comunidade.

Com mais uma participação da prefeitura dentro do projeto, o objetivo da gestão municipal segue sendo o de aproximar a administração pública da população, levando serviços essenciais diretamente aos bairros e facilitando o acesso da comunidade aos programas e benefícios oferecidos pela Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Moradores da Manga que ainda não fizeram cadastro para regularização de imóveis têm nova oportunidade

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Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade na próxima semana. A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação estará no bairro entre os dias 21 e 24 de setembro, de segunda a quinta-feira, para atender as famílias que ainda não realizaram o cadastro.

O atendimento será realizado no salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

O cadastramento dos imóveis começou no final de julho deste ano, dentro do programa Acelera VG Regularização Fundiária, mas parte dos moradores não compareceu. A ação da próxima semana busca ampliar o atendimento e permitir que essas famílias ingressem no processo de regularização de seus imóveis.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforça que a presença dos moradores é importante para que o processo avance.

“Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou.

A regularização fundiária busca garantir segurança jurídica aos moradores, valorização dos imóveis e condições para ampliar investimentos em infraestrutura na região.

“A Prefeitura reforça que não há cobrança de qualquer taxa para a regularização fundiária. Os moradores devem ficar atentos a possíveis golpes e não realizar pagamentos a terceiros pelo serviço”, ressaltou a secretária Manoela Rondon.

O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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O que levar

Para realizar o cadastramento, o morador deve apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário apresentar comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Os documentos pessoais exigidos variam conforme o estado civil:

  • Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
  • Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
  • Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
  • Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
  • União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Serviço

O quê: Cadastramento para Regularização Fundiária
Quando: 21 a 24 de setembro
Horários: 8h30 às 12h e 13h às 17h
Onde: Salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, bairro da Manga
Custo: Gratuito

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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