Várzea Grande

Prefeitura destaca importância da Ager no acompanhamento do contrato com Fipe  

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A responsável por acompanhar os estudos da Fipe, a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, destacou que o encontro serviu para discutir a situação do saneamento básico do Município

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos, reuniu-se com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager), na tarde de ontem (7), para discutir a situação do saneamento básico do Município e para dar transparência ao contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Conforme a responsável pelo acompanhamento dos trabalhos da Fipe, a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, o encontro reforçou o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação institucional da Ager no contrato com a Fipe. Ina lembrou que percorreu, recentemente, todo o sistema de abastecimento de água da cidade.

“Várzea Grande precisa mudar a realidade sobre o saneamento básico, pois a população clama por melhorias no abastecimento de água e no tratamento do esgoto. A participação e o acompanhamento da Ager sobre o nosso contrato com a Fipe são fundamentais para darmos mais transparência em todo processo. Todo procedimento será baseado por estudos técnicos, diálogo com a sociedade, com a Câmara Municipal e com a agência reguladora”, declara Ina.

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“Várzea Grande tem um sistema ainda muito antigo e com uma estrutura precária. No dia em que fui acompanhar uma equipe da Fipe nas estações de tratamento, uma bomba parou de funcionar, pois pegou fogo, e uma adutora estourou. Isso não pode ser rotina”, completa a secretária.

O diretor Regulador de Saneamento da Ager, Jossy Soares, declara que a Agência quer que a cidade tenha um saneamento de qualidade. “Sempre nos preocupamos quando acompanhamos as notícias sobre a situação do Município. Várzea Grande é gigantesca e tem potencial, por isso, buscamos ações efetivas para implantação do saneamento básico”, destaca.

CONVÊNIO TÉCNICO AGER – Foi assinado, no dia 1° de julho, o convênio de cooperação técnica entre o Município de Várzea Grande e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT), que assume, a partir de agora, a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município.

Além de fiscalizar os serviços atualmente prestados pelo DAE, a Ager também acompanhará todo o processo de modelagem da concessão dos serviços de água e esgoto de Várzea Grande, desde a estruturação da proposta até a seleção da empresa vencedora do processo licitatório. Após a assinatura do contrato de concessão, a Agência será responsável por fiscalizar e regular também a atuação da nova concessionária, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas.

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CONTRATO COM A FIPE – A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada para realizar o diagnóstico financeiro, patrimonial e estrutural do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). A elaboração deste estudo é fundamental para a valoração patrimonial, financeira e física do DAE.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

“Acelera VG Regularização Fundiária” inicia cadastramento de famílias no bairro Alameda

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Teve início nesta terça-feira (07.07) o cadastramento das famílias do bairro Alameda, em Várzea Grande, que serão beneficiadas pelo programa Acelera VG Regularização Fundiária. A expectativa é atender cerca de 1.400 famílias, garantindo a regularização dos imóveis, segurança jurídica, valorização patrimonial e a ampliação de investimentos em infraestrutura na região.

A equipe técnica permanecerá na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Travessa Independência nº 55, realizando os atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. O cadastramento seguirá até que todos os moradores aptos sejam atendidos.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, a participação da população é fundamental para o andamento do processo.

“Estamos iniciando uma etapa muito importante para o bairro Alameda. Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou a secretária.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário levar um comprovante de endereço da residência a ser regularizada.

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Além disso, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais, conforme a situação civil:

Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

A Prefeitura reforça que todo o processo é gratuito. Não há cobrança de qualquer taxa durante a regularização fundiária, e os moradores devem ficar atentos para não cair em golpes. O programa é realizado em parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, Intermat, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

“A regularização fundiária garante o direito à propriedade, facilita o acesso ao crédito, valoriza os imóveis e cria condições para que o poder público amplie os investimentos em infraestrutura e serviços públicos no bairro. Contamos com o comparecimento de todos os moradores”, enfatiza Manoela Rondon.

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Outras informações pelo telefone (65) 98444-1086 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano ou no site www.varzeagrande.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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