Várzea Grande
Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização no comércio para o Dia das Mães
O Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (10), motivou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-VG) a deflagrar uma operação especial de fiscalização no comércio de Várzea Grande. A ação tem como objetivo não apenas coibir práticas abusivas, mas também orientar fornecedores e consumidores sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.
As equipes estão realizando visitas a estabelecimentos de diversos segmentos, como vestuário, eletrodomésticos e perfumarias. Durante as fiscalizações, são verificados pontos essenciais, como a correta exposição de preços, a clareza das informações nas etiquetas, a divulgação das políticas de troca e a compatibilidade entre as ofertas anunciadas e as efetivamente praticadas no ponto de venda.
De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, a exigência do comprovante fiscal é fundamental para a proteção do consumidor. “Esse documento é indispensável para garantir direitos como troca, garantia e eventual responsabilização do fornecedor, além de comprovar a regularidade da compra”, destacou.
Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, produtos com defeito devem ser substituídos no prazo de até 30 dias, no caso de itens não duráveis, e 90 dias para os duráveis. Já a troca de produtos sem defeito — por motivos como tamanho, cor ou preferência — não é obrigatória, ficando a critério da política interna do estabelecimento, que deve ser informada de forma clara ao consumidor.
A iniciativa do Procon-VG é considerada estratégica, especialmente em datas comemorativas, quando há aumento significativo nas vendas e, consequentemente, maior risco de irregularidades. A atuação preventiva e educativa do órgão contribui para o equilíbrio nas relações de consumo e fortalece a confiança no comércio local.
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Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande executa obras de drenagem e pavimentação no bairro Joaquim Curvo
A Prefeitura de Várzea Grande está executando obras de drenagem e pavimentação em cinco ruas do bairro Joaquim Curvo. A intervenção atende a uma demanda da comunidade e integra as ações do município voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e das condições de mobilidade.
As obras foram viabilizadas a partir do compromisso assumido pela prefeita Flávia Moretti, juntamente com o secretário municipal de Viação e Obras, Celso Luiz Pereira, para melhorar o escoamento das águas pluviais e preparar as vias para receber a pavimentação.
Os serviços abrangem a rua S/D, rua Rondonópolis, rua Cuiabá, rua J. A. Curvo e rua Argentina.
Entre as etapas previstas estão a substituição de manilhas, a implantação de galerias pluviais e outras intervenções necessárias para garantir o escoamento adequado da água da chuva.
O secretário de Viação e Obras, Celso Pereira, ressalta que 30% da obra já foi concluída. “Com a realização das obras, a atual Gestão busca melhorar as condições de tráfego, contribuir para a redução de problemas causados pelo acúmulo de água da chuva e oferecer mais segurança e qualidade de vida aos moradores do bairro Joaquim Curvo”, disse.
Iniciados no começo de setembro, os trabalhos estão na fase de abertura de valas e assentamento de manilhas. O prazo previsto para a conclusão é de 180 dias. O investimento total é de R$ 1.597.357,04 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) destinado às obras de infraestrutura e pavimentação de aproximadamente 400 metros de extensão viária no bairro.
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