Várzea Grande

Programa de regularização fundiária será apresentado para moradores de cinco bairros

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A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima quarta-feira (17), às 19h, na EMEB Professora Salvelina da Silva, uma reunião para apresentar o programa “Acelera VG Regularização Fundiária” aos moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras.

Os núcleos habitacionais dessas localidades estão contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a regularização, garantindo segurança jurídica e cidadania aos moradores.

O encontro será conduzido pela prefeita Flávia Moretti e pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, e tem como foco apresentar à população o que é a Reurb, a legislação que rege o processo e os benefícios da regularização fundiária para as famílias e para o município.

“A regularização fundiária é uma das ações mais importantes para garantir cidadania e segurança às famílias. Esses núcleos habitacionais estão contemplados pelo programa e queremos que os moradores conheçam seus direitos e entendam a importância desse processo para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento organizado da nossa cidade”, afirma a prefeita Flávia Moretti.

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A secretária Manoela Rondon destaca que a reunião será um momento de orientação e esclarecimento sobre o programa.

“Estamos convidando os moradores para conhecerem o que é a Reurb e entenderem como funciona a legislação que permite a regularização desses núcleos habitacionais. A entrega da documentação definitiva representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à moradia, além de contribuir para o planejamento urbano de Várzea Grande”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura de Várzea Grande encaminha LOA 2027 e revisão do PPA à Câmara Municipal

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, assinou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a atualização do Plano Plurianual (PPA). Após a assinatura, as propostas foram encaminhadas à Câmara Municipal para análise dos vereadores.

O Município estima a receita municipal para 2027 em R$ 2.347.613.350,00 (dois bilhões, trezentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e treze mil, trezentos e cinquenta reais).

Segundo a prefeita Flávia Moretti, a gestão municipal prioriza a eficiência na destinação dos recursos públicos e o planejamento das ações para atender às necessidades da população.

“Nesse orçamento que estamos encaminhando à Câmara estão incluídos todos os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos nossos servidores municipais. Então, essa proposta está bem feita. Nossa equipe trabalhou forte para fazer um orçamento dentro da realidade do nosso município, com ações que mostram o compromisso da gestão com a população. A secretária e sua equipe incluíram e compatibilizaram o nosso plano de governo dentro das peças orçamentárias, buscando dar mais clareza e coerência às ações e às prioridades da gestão”, afirmou Moretti.

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A secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, explicou que o orçamento contempla ações consideradas prioritárias nas áreas de educação, obras e infraestrutura e saúde, além da valorização dos servidores públicos.

Segundo ela, a atualização do PPA também foi necessária para reorganizar as ações previstas e facilitar a execução das políticas públicas no Município.

“Hoje também estamos encaminhando a revisão do Plano Plurianual. Essa atualização é necessária, entre outros motivos, porque identificamos que 65 das 235 ações previstas no plano anterior estavam concentradas em um único programa, denominado Apoio Administrativo. Havia dentro desse programa ações como a construção de CRAS e Centro POP, o quartel da Guarda Municipal, a valorização dos servidores e o plano de mobilidade urbana, entre outras. Com a revisão, conseguimos organizar melhor essas ações e compatibilizá-las com as demais peças orçamentárias. Dessa forma, também conseguimos entregar todas as peças orçamentárias dentro dos prazos legais previstos na Constituição e na Lei Orgânica Municipal”, explicou Lucineia.

Durante a assinatura, estiveram presentes o secretário de Governo, Silvio Fidélis; o secretário de Viação e Obras, Celso Pereira; e os vereadores Adilsinho, Jânio Calistro e Sardinha.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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