A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, emitiu uma nova notificação extrajudicial à empresa Terraplanagem Centro-Oeste (TCO), responsável pela execução da obra na Avenida Leôncio Lopes de Miranda, informando que realizará uma intervenção emergencial na via.

A administração municipal informou que os reparos serão executados com recursos próprios e terão caráter exclusivamente emergencial, com o objetivo de restabelecer as condições de trafegabilidade e garantir a segurança dos motoristas.

O Município destacou que a intervenção não representa a aceitação definitiva da obra, nem afasta a responsabilidade da Terraplanagem Centro-Oeste Ltda., contratada para executar os serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Leôncio Lopes. Segundo a notificação, a empresa permanece responsável pela garantia da obra e poderá ser obrigada a ressarcir os custos da intervenção, caso seja comprovado que os danos decorreram de falhas na execução dos serviços, nos materiais empregados ou de qualquer outra responsabilidade atribuível à contratada.

Conforme o documento, durante vistorias realizadas pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Viação e Obras, foram constatadas manifestações patológicas na pavimentação, com destaque para deformações plásticas, conhecidas como “borrachudos”, além de buracos na pista de rolamento, comprometendo as condições de trafegabilidade e a segurança dos usuários da via.

A notificação ainda ressalta que “os custos decorrentes da intervenção emergencial executada pelo Município poderão ser objeto de apuração administrativa, visando eventual ressarcimento pela contratada, caso seja constatado que as patologias decorrem de falhas de execução, de materiais empregados ou de qualquer outra responsabilidade atribuível à empresa, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais, da adoção das medidas judiciais cabíveis e das demais consequências previstas na legislação vigente”.

O subsecretário de Viação e Obras, Juliano Machado, afirmou que a medida é necessária para garantir a segurança de motoristas e demais usuários da avenida.

“Essa intervenção tem o objetivo de preservar a segurança viária e proporcionar melhores condições de tráfego a quem utiliza a Avenida Leôncio Lopes, além de evitar a evolução dos danos existentes”, destacou.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT