Várzea Grande

Semana do Meio Ambiente mobiliza Várzea Grande com educação, reciclagem e premiações

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A Semana do Meio Ambiente em Várzea Grande foi marcada por ações de educação ambiental, reciclagem, distribuição de mudas e premiações. Realizada entre os dias 1º e 3 de junho, a programação antecedeu as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (5), e mobilizou estudantes, educadores, idosos e a comunidade em geral.

Promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, em parceria com diversas instituições, a iniciativa teve como objetivo fortalecer a conscientização ambiental, estimular práticas sustentáveis e ampliar o cuidado com os recursos naturais.

A abertura da semana contou com a distribuição gratuita de cerca de 400 mudas de espécies nativas e frutíferas, além da arrecadação de materiais recicláveis na Praça Sarita Baracat. A ação foi realizada em parceria com o Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mato Grosso (Asmat).

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, os desafios impostos pelas mudanças climáticas exigem ações concretas da sociedade e do poder público, como o plantio de árvores, a preservação de rios e nascentes e a destinação adequada dos resíduos sólidos.

A engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba, destacou que iniciativas de educação ambiental fortalecem o engajamento da população e ampliam a conscientização sobre a importância da conservação dos recursos naturais.

Representando a Comissão Permanente de Meio Ambiente do TCE-MT, a assessora técnica Magna Stella Rosa da Silva Quaresma ressaltou que a ampliação da cobertura vegetal nas cidades é uma medida essencial para reduzir os impactos do aumento das temperaturas e dos eventos climáticos extremos.

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Durante a ação, a Asmat recebeu resíduos recicláveis e orientou a população sobre a separação correta dos materiais. A presidente da entidade, Cidinha Nascimento, lembrou que grande parte dos resíduos produzidos diariamente pode ser reciclada e transformada em fonte de renda para diversas famílias.

Reconhecimento ambiental

A programação também incluiu a premiação dos participantes do projeto “Adote um Espaço”, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual. A iniciativa incentiva a recuperação e a manutenção de áreas verdes e espaços públicos por meio da participação de escolas, empresas e da comunidade.

A grande vencedora desta edição foi a EMEB João Ponce de Arruda, localizada no distrito de Passagem da Conceição, que recebeu prêmio de R$ 30 mil e um notebook. Também foram premiadas a Escola Estadual José Leite de Moraes, em segundo lugar; a Escola Estadual Adalgisa de Barros, em terceiro; a EMEB Honorato Pedroso de Barros, em quarto; e a Escola Meta, em quinto lugar.

Além das unidades escolares, seis empresas receberam a certificação “Empresa Amiga do Meio Ambiente”: Grupo Pereira, Refrigerantes Marajá, Norte Refrigerantes, Marfrig, Cloro MT e Coca-Cola.

Respeito à biodiversidade

A Semana do Meio Ambiente também promoveu atividades voltadas à valorização da fauna silvestre. Em palestra realizada no Colégio Alffa, acadêmicos do projeto de extensão ZooAção, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apresentaram espécies de serpentes empalhadas e explicaram a importância desses animais para o equilíbrio dos ecossistemas.

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A atividade permitiu aos estudantes conhecer aspectos relacionados ao comportamento, habitat e características das serpentes, além de esclarecer dúvidas e combater informações equivocadas que frequentemente levam à perseguição desses animais. Os acadêmicos também destacaram o papel das serpentes no controle de pragas e na manutenção da biodiversidade.

Oficina de sabão líquido

O encerramento da programação foi marcado por uma oficina de reaproveitamento de óleo de cozinha, voltada à sustentabilidade e à geração de renda para cerca de 50 idosos atendidos pelo Centro de Convivência Vovô Zeid.

Durante a atividade, biólogas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ensinaram a produção de sabão líquido a partir do óleo usado, apresentando os materiais necessários, os cuidados de segurança e a utilização correta dos equipamentos de proteção individual.

Além de incentivar o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha, a oficina mostrou aos participantes uma alternativa econômica para uso doméstico e até mesmo para complementação da renda familiar. Com apenas dois litros de óleo usado, foi possível produzir aproximadamente 60 litros de sabão líquido.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

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A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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