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Várzea Grande amplia competências e fortalece autonomia econômica

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A medida representa descentralização, agilidade e fortalecimento econômico, permitindo que empresários e investidores tenham seus processos analisados diretamente pela Secretaria Municipal

Várzea Grande conquistou um marco histórico com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 0410/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) e a Prefeitura Municipal. A partir dele, a cidade passa a ter competência para licenciar e fiscalizar 69 novas atividades econômicas, incluindo empreendimentos de médio e alto impacto que antes dependiam exclusivamente da esfera estadual.

A medida representa descentralização, agilidade e fortalecimento econômico, permitindo que empresários e investidores tenham seus processos analisados diretamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS).

A prefeita Flávia Moretti (PL) ressaltou que, além da desburocratização, a conquista significa mais recursos para o Município. “Cada licenciamento concedido aqui em Várzea Grande representa arrecadação direta para o Município. Antes, esses valores ficavam com o Estado, agora ficarão conosco, fortalecendo nossa economia. Isso significa mais dinheiro para investir em saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida para a população. Estamos colocando Várzea Grande em primeiro lugar, no lugar que sempre deveria ter estado”, destacou a gestora.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, pontua que a ampliação de competências só foi possível após a reestruturação da secretaria. “Hoje temos um corpo técnico multidisciplinar altamente qualificado, com engenheiros florestais, ambientais e sanitaristas, agrônomos, biólogos, geógrafos e geólogos. Além disso, conquistamos melhores salários e condições de trabalho, o que trouxe motivação e eficiência para nossa equipe. É essa estrutura sólida que nos permite assumir esse desafio sem abrir mão do rigor ambiental”, afirmou.

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A subsecretária, Cíntia Serrano, reforça que a descentralização beneficia tanto o setor produtivo quanto a população. “Com a análise feita aqui, conseguimos dar celeridade aos processos, evitar atrasos e atender a realidade local de forma mais eficiente. O empreendedor não precisa mais ir até Cuiabá e a população ganha em transparência, fiscalização próxima e desenvolvimento ordenado. Estamos falando de mais dinamismo econômico aliado à preservação ambiental”, explicou.

DESENVOLVIMENTO ALIADO À PRESERVAÇÃO – Ricardo Amorim detalha ainda que o licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão e proteção ao meio ambiente, previsto na legislação brasileira como mecanismo para compatibilizar desenvolvimento socioeconômico com a preservação dos recursos naturais. “Em Várzea Grande, o fortalecimento dessa política pública mostra que é possível conciliar responsabilidade ambiental com progresso econômico. Essa ampliação também dá maior autonomia à Prefeitura para conduzir análises técnicas complexas, trazendo segurança jurídica para o setor produtivo e reduzindo a espera de investidores”, acrescenta.

“Nossa prioridade é fazer Várzea Grande crescer, gerar empregos e se tornar cada vez mais independente. O licenciamento ambiental municipal é mais um passo nessa direção: agilidade para o setor produtivo, arrecadação para a cidade e sustentabilidade para o futuro”, concluiu a prefeita Flávia Moretti.

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MAIS ATIVIDADES SOB RESPONSABILIDADE MUNICIPAL – Com o novo termo, passam a ser licenciados no âmbito municipal setores estratégicos para o crescimento da cidade, como:

• Postos de combustíveis e obras de infraestrutura (estações de tratamento de água, redes de esgoto, emissários, coletores troncais, elevatórias e interceptores).

• Edificações comerciais, industriais, residenciais e de serviços.

• Condomínios horizontais e verticais, além de loteamentos de até 50 hectares.

• Indústrias de alimentos, medicamentos, cosméticos, madeira, metalurgia, pneus e bebidas.

• Construção e reparo de embarcações e aeronaves.

• Parques e usinas de energia eólica e solar, entre outros.

Confira no link abaixo o a relação das 69 atividades/empreendimentos licenciadas pelo município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Idosos celebram serviços gratuitos durante Semana da Documentação no Vovô Zeid

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Os idosos que participam da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa comemoram a realização da iniciativa, que acontece no Centro de Convivência Vovô Zeid, em Várzea Grande.

A moradora do bairro São Simão, Berenice Camargo, procurou a ação para regularizar a situação de seu Registro Geral (RG). “Essa ação veio em boa hora, pois facilitou a nossa vida na busca pela regularização dos documentos pessoais. Fico muito feliz em ver uma ação como esta em benefício de nós, idosos”, relata.

Já a moradora do bairro Costa Verde, Maura da Cunha Ferreira, procurou atendimento para regularizar a certidão de casamento. “Fui muito bem atendida pela equipe e fui orientada. Nossos documentos devem estar sempre certinhos, não é? Então, vim buscar resolver essa situação da minha certidão. É muito importante estar com os documentos em dia para não termos problemas futuros”, conta.

A secretária de Assistência Social do município, Taynara Morais, destaca que a ação é fundamental para a garantia dos direitos da pessoa idosa. “Essa é uma ação muito importante porque sabemos que muitos idosos em situação de vulnerabilidade enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação e, muitas vezes, isso afeta o acesso a direitos e benefícios. A Prefeitura, junto com as instituições parceiras, está mobilizada para atender essas pessoas com respeito, cuidado e dignidade”, afirma.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Oliveira Castro, destaca que a iniciativa contribui para garantir dignidade e cidadania à pessoa idosa. “Essa união entre os órgãos e instituições está garantindo cidadania e que os direitos dos idosos sejam devidamente atendidos”, pontua.

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A coordenadora do Centro de Convivência Vovô Zeid, Leda Márcia, ressalta que o espaço está sempre de portas abertas para ações que beneficiem a pessoa idosa. “Aqui é um local onde eles se sentem confortáveis e contam com acessibilidade. Nosso Vovô Zeid está sempre aberto para boas iniciativas”, afirma.

A iniciativa conta com a participação da Prefeitura de Várzea Grande, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Receita Federal, de cartórios de registro civil, além da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Durante a ação, são oferecidos diversos serviços gratuitos, entre eles a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; regularização do CPF; emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); atualização cadastral e biométrica; além de orientações sobre benefícios previdenciários, programas sociais, registros imobiliários e sucessões.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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