Várzea Grande

Várzea Grande homologa empresa responsável pela construção da nova maternidade municipal

Publicado em

24 de setembro de 2025

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Da Redação

Várzea Grande deu um passo histórico rumo à concretização da nova Maternidade Municipal, que será referência em saúde materno-infantil para Baixada Cuiabana. A Secretaria Municipal de Saúde homologou a empresa vencedora da licitação, a Lotufo Engenharia e Construções Ltda., que será responsável pela execução da obra orçada em R$ 49,5 milhões.

A unidade será construída no bairro Chapéu do Sol, em uma área de 53 mil m², e seguirá os padrões técnicos exigidos pelo Ministério da Saúde. O projeto contempla desde fundação, estrutura, climatização, gases medicinais e sistemas de combate a incêndio, até a urbanização, paisagismo e pavimentação externa, resultando em um complexo hospitalar moderno, seguro e humanizado.

Um projeto de futuro para mães e bebês

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a homologação representa a virada de chave para um sonho antigo da população várzea-grandense. “Essa maternidade vai mudar a história da saúde do nosso município. Estamos garantindo um espaço completo, moderno e humanizado, que vai oferecer dignidade às mães e segurança aos recém-nascidos. É uma conquista construída com muito trabalho técnico, superação de entraves legais e apoio institucional. Hoje, damos o passo definitivo para que essa obra saia do papel”, destacou a secretária.

Estrutura planejada para salvar vidas

O projeto prevê 127 leitos, distribuídos da seguinte forma:

• 10 de UTI Neonatal

• 10 de UTI Pediátrica

• 10 de UTI Materna

• Suítes de parto humanizado

• Central de parto normal

• Sala canguru

• Banco de leite humano

• Cartório civil integrado

• 3 salas cirúrgicas

• 2 salas de ultrassonografia

• Raio-X, tomografia, eletrocardiograma e tococardiograma

• Consultórios médicos e ambulatoriais

• Estrutura de observação, emergência e alto risco

Para o superintendente de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde, Michael Alves, a maternidade foi pensada para atender às demandas presentes e futuras da cidade. “Cada detalhe do projeto foi desenhado para garantir funcionalidade, conforto e tecnologia. Estamos falando de uma obra que coloca Várzea Grande em outro patamar de atendimento materno-infantil. Será um hospital completo, do pré-natal ao pós-parto, com suporte intensivo para casos de alta complexidade”, explicou.

Superando obstáculos

A construção da maternidade só foi possível após a aprovação unânime da Câmara de Vereadores do município a doação de um terreno de 33 mil m² no bairro Chapéu do Sol. Antes, a área prevista para a obra era de 25 mil m², mas parte foi identificada como Área de Preservação Permanente (APP). Com o apoio da iniciativa privada e a doação complementar da empresa Ductievicz Incorporadora Ltda., o município conseguiu regularizar a área e garantir segurança jurídica para o investimento.

Além disso, a equipe técnica da secretaria conseguiu superar entraves burocráticos, como a retirada da cláusula suspensiva junto à Caixa Econômica Federal e a regularização do projeto no sistema TransfereGov, assegurando a utilização dos recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 50 milhões.

Estrutura atual não comporta a demanda

Atualmente, a rede municipal conta apenas com a Rede Cegonha, que dispõe de 27 leitos de alojamento conjunto, duas salas de parto normal, duas salas de cirurgia e não possui UTI Neonatal. A falta dessa estrutura faz com que muitos recém-nascidos em estado grave precisem ser transferidos para o Pronto-Socorro ou outras unidades de referência.

A nova maternidade vai preencher essa lacuna, ampliando em mais de quatro vezes a capacidade instalada e oferecendo suporte integral para mães e bebês.

Um marco para Várzea Grande

Com a homologação concluída e a empresa contratada, a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é de que as obras tenham início ainda este ano.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Várzea Grande

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Published

13 horas ago

28 de julho de 2026

Da Redação

A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.