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Agora é lei: veterinários devem comunicar suspeitas de abuso animal em Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

Está oficialmente em vigor em Cuiabá uma nova lei que obriga clínicas e estabelecimentos de atendimento veterinário a denunciarem qualquer indício de maus-tratos contra animais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Abílio Brunini na semana passada, com publicação no Diário Oficial do Município.

A legislação determina que, ao identificarem sinais de abuso físico ou psicológico durante os atendimentos, os responsáveis deverão comunicar imediatamente a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil e a Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA). A notificação deve conter os dados da pessoa que acompanhava o animal no momento do atendimento, além de um relatório detalhado com a espécie, raça, características físicas, estado de saúde e os procedimentos realizados. O descumprimento da lei poderá gerar sanções legais ao infrator.

Ao sancionar a medida, o prefeito Abílio Brunini(PL) em vídeo, destacou a relevância da iniciativa. “Trata-se sobre a necessidade e obrigatoriedade das pessoas que tratam do atendimento veterinário. Ao identificar um animal que foi vítima de maus-tratos, ele tem a obrigação de encaminhar a denúncia à Delegacia da Dema, da Delegacia de Meio Ambiente, que é mesmo um dos órgãos de construção do bem-estar animal”, disse o gestor.

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Abílio também mencionou um caso recente e alarmante registrado na capital. “Aconteceu aqui em Cuiabá, há poucos dias, uma situação muito grave, onde uma pessoa fingia a adoção, por exemplo, de animais, e sacrificava esses animais. Em outros lugares, a gente sabe que os maus-tratos são constantes. Então, esse projeto vem para melhorar a informação. E quanto mais se melhora a informação com a Delegacia de Meio Ambiente, mais se ajuda a combater os maus-tratos”, completou.

Inspirada na Lei nº 17.640/2023 do Estado de São Paulo, a proposta pretende ampliar a integração entre os profissionais da área veterinária e os órgãos de fiscalização, fortalecendo a rede de proteção animal em Cuiabá e promovendo uma resposta mais eficiente às denúncias de crueldade contra animais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá amplia ações de proteção animal e promove adoção de pets

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Bem-Estar Animal, busca ampliar as oportunidades de adoção responsável e fortalecer as ações de proteção aos animais no município. Em mais uma das iniciativas realizadas neste sábado (22), dos 20 cães e gatos disponibilizados para adoção, 14 deles encontraram um novo lar. A ação aconteceu no estacionamento do supermercado Comper, do bairro Jardim Itália, em parceria com Organizações não governamentais (Ongs) como a Aliança de 4 Patas e Amigas Que Curam e do próprio estabelecimento de cedeu o espaço e mobiliza até o dia 31 deste mês, a campanha para doação de rações que serão destinadas às ONGs parceiras, para a manutenção dos animais que estão sob seus cuidados. O Centro de Controle de Zoonoses também participou disponibilizando vacinação antirrábica, e o Horto Florestal promovendo a distribuição de mudas frutíferas e ipês de cores diversas.

O envolvimento de todos os participantes nas feiras promovidas pela gestão municipal, tem ampliado a divulgação dos animais disponíveis para adoção e incentivando a população a abrir espaço para um novo integrante da família.

“A iniciativa da Bem-Estar Animal tem o objetivo de fomentar a causa e criar novas oportunidades de parceria com as organizações que atuam diretamente na proteção dos animais”, explicou a assessora da Bem-Estar Animal Maria Eduarda Reis.

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Giullia Emanuelle Cortez, 11 anos, não resistiu os olhares de um gatinho e conquistou sua mãe para poder levá-lo para casa. Segundo a menina, não foi ela quem escolheu o animal, e sim, ele que a escolheu. “Porque ele ficou me olhando desde que eu cheguei. Ele é muito lindo. Eu tenho um cachorro em casa, e agora um gatinho. Ainda não sei que nome vou dar para ele”, detalhou Giullia.

Os animais adotados são vacinados e vermifugados e têm a garantia do acompanhamento com vacinas. No caso dos filhotes, também a castração gratuita quando atingirem a idade para o procedimento.

No caso de James José de Campos, o encontro com animais foi diferente, mas também, com olhar de muito amor e carinho. Ele tem em casa cinco gatos e um cachorro, todos adotados das ruas e vítimas de diferentes situações. Atualmente vivendo outra realidade, todos eles resgatados são doadores de sangue, ajudando a salvar outras vidas.

E neste sábado, James que mora nas proximidades, aproveitou a ocasião oportuna para participar da campanha de arrecadação de ração. Ao doar o pacote de ração, destacou a importância das campanhas de proteção animal para incentivar a adoção e conscientizar a população, ressaltando que a causa animal é uma causa carente e conta com a união de mais pessoas para contribuir.

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“Eu faço a minha parte, gosto de animais. Vejo que campanhas como esta, de adoção, também de doação em locais de maior movimento tem bons resultados para levar a conscientização junto das pessoas. A causa animal precisa, é muito carente. Quanto mais pessoas agregar para ajudar, melhor. Os bichos também sentem e sofrem como um de nós”, pontuou.

Também passando pela feira de adoção, dona Fátima Serafim, aproveitou para levar mudas de Ipê e de Amora. “Eu gosto de animais, mas hoje vou levar as mudas. Só encontrei uma frutífera, se tivesse levaria mais, mas já foram distribuídas”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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