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Área verde e espaço público invadidos no Imperial II são desocupados pela Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), promoveu na sexta-feira (25) uma ação de fiscalização e desocupação em duas áreas públicas do loteamento Jardim Imperial II. Uma das áreas é classificada como equipamento comunitário e a outra corresponde a parte de área verde, ambas ocupadas irregularmente com construções em fase inicial.

A operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Obras, responsável pelo fornecimento dos maquinários utilizados nas demolições, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Polícia Militar, que garantiram a ordem e a segurança dos servidores durante a ação.

Segundo o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização Urbana da Sorp, Robson Pereira dos Santos, praticamente todas as edificações em construção foram demolidas. Ele destacou que nenhuma das estruturas possuía moradores fixos no momento da ação, o que permitiu o prosseguimento da operação de forma legal e eficaz. “Praticamente 100% das edificações que estavam em construção foram demolidas. Não havia moradia com pessoas residindo”, afirmou o secretário adjunto.

Além da ocupação irregular, há denúncias de que os lotes estavam sendo comercializados de forma clandestina por criminosos, o que reforça a necessidade de ações firmes do poder público. As denúncias foram encaminhadas aos órgãos de segurança competentes, que irão investigar o caso.

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A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, ressaltou que a Prefeitura tem atuado com responsabilidade para evitar a consolidação de ocupações recentes e fraudulentas. Ela também esclareceu que, durante ação no Jardim Imperial II, alguns invasores tentaram simular moradia.

“Assim que iniciamos a fiscalização, algumas pessoas correram até as construções para colocar eletrodomésticos e colchões, tentando simular que já estavam morando ali. Mas não havia teto, não havia infraestrutura mínima, era visivelmente uma manobra para impedir a desocupação. Não vamos compactuar com esse tipo de mentira. Recebemos, inclusive, notificação do Ministério Público e estamos cumprindo com o nosso dever legal de proteger o patrimônio público e a ordem urbana”, reforçou Juliana.

Já a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, explicou que a legislação vigente não permite a regularização de áreas ocupadas recentemente. Ela destacou que a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), só se aplica a núcleos urbanos informais consolidados, ou seja, ocupações antigas, de difícil reversão, com presença de vias e equipamentos públicos, entre outras características avaliadas pelo Município.

“Essa ocupação do Jardim Imperial II começou há menos de um mês. Recebemos mais de cinco denúncias e, ao verificar in loco, constatamos que não havia ninguém morando no local, apenas construções em fase inicial. A Reurb não se aplica nesse caso, pois a própria lei é clara: ela só alcança áreas consolidadas. Invasões recentes não são passíveis de regularização. E isso foi reforçado inclusive pelo Ministério Público, que nos orientou sobre a responsabilidade do Município em coibir novas invasões”, destacou Michelle.

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Ela reforçou ainda que a Sorp consultou a Secretaria de Habitação assim que recebeu as denúncias, e, após análise técnica, foi confirmado que a área não se enquadra nos critérios da Reurb.

“A lei de Reurb é específica para áreas que já contam com algum grau de consolidação urbana, o que definitivamente não é o caso. Essa clareza é fundamental para evitar que novas invasões aconteçam sob falsas expectativas. Para novas ocupações irregulares, não há respaldo legal para regularização fundiária”, finalizou.

#PraCegoVer

A foto mostra o maquinário da Secretaria de Obras no terreno alvo de ação fiscal da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

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A temperatura de 14°C registrada em Cuiabá na noite desta quarta-feira (24), considerada atípica para uma cidade conhecida pelo calor intenso durante a maior parte do ano, não afastou os torcedores que participaram da campanha Minha Rua é Show de Bola. Nos seis pontos contemplados pela Prefeitura de Cuiabá, moradores se reuniram para acompanhar a partida entre Brasil e Escócia em telões instalados nos bairros, reforçando o espírito de comunidade e a tradição das ruas decoradas durante os jogos da Seleção Brasileira. O Brasil venceu a partida por 3 a 0.

A ação, idealizada pelo prefeito Abilio Brunini, transformou ruas da capital em verdadeiras arquibancadas a céu aberto, reunindo famílias, amigos e vizinhos para torcer pela Seleção Brasileira em um ambiente de confraternização e integração comunitária.

Os seis telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada. A estrutura contou ainda com tendas, cadeiras, distribuição de água e apoio operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Durante a transmissão da partida, o prefeito Abilio Brunini visitou algumas das ruas contempladas para acompanhar de perto a participação dos moradores e prestigiar o trabalho realizado pelas comunidades na decoração dos espaços. Nas visitas, conversou com os moradores, observou os detalhes das pinturas e reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da convivência entre os bairros.

“Ver as ruas decoradas, as famílias reunidas e os vizinhos trabalhando juntos por um objetivo comum mostra que o futebol vai muito além das quatro linhas. O Minha Rua é Show de Bola resgata uma tradição bonita dos bairros e fortalece o sentimento de pertencimento e comunidade entre os moradores de Cuiabá. Fiz questão de visitar algumas dessas ruas para agradecer pessoalmente o empenho de todos que participaram dessa mobilização”, afirmou o prefeito.

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Em visita ao bairro Ribeirão do Lipa, o prefeito também destacou a continuidade da ação nas próximas fases da competição. “Agora já sabemos o próximo jogo da fase, então vai ter sim. Serão novas ruas sorteadas e quatro telões, como é o padrão normalmente. É torcer para que não esteja frio nem chovendo, para que a população possa ir para a rua com tranquilidade. O objetivo é levar as pessoas ao espaço público, fortalecer o convívio e a vivência da comunidade”, pontuou.

Morador do bairro João Bosco Pinheiro, Emerson Germano destacou que a escolha da rua foi resultado do empenho coletivo dos moradores.

“Todo mundo ajudou de alguma forma. Teve gente que pintou, que arrecadou material, que organizou a rua e chamou os vizinhos para participar. Ver o telão montado hoje é uma recompensa para todo esse esforço coletivo.”

Em diversos bairros, os preparativos começaram semanas antes do início da competição. Mais de 12 moradores do Residencial João Bosco Pinheiro se mobilizaram para pintar as ruas, confeccionar bandeiras, desenhar jogadores e produzir decorações inspiradas na Seleção Brasileira. As ações tiveram início em meados de maio e seguiram até mesmo durante a madrugada, em sistema de revezamento entre os participantes.

A adolescente Verônica Vittoria contou que participar da decoração foi uma experiência especial para a comunidade.

“Foi muito legal participar. A gente pintou bandeiras, desenhou jogadores e deixou a rua toda no clima da Copa. Quando vimos que a nossa rua foi escolhida, foi uma alegria para todo mundo. Valeu cada dia que a gente passou ajudando na decoração.”

Esta foi a terceira transmissão realizada pela Prefeitura de Cuiabá por meio da campanha Minha Rua é Show de Bola.

No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, realizado no sábado (13), os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.

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Já na partida entre Brasil e Haiti, realizada na sexta-feira (19), cinco telões foram disponibilizados à população. Os locais contemplados foram a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu uma estrutura especial voltada para a comunidade haitiana residente na capital.

Mais do que assistir a um jogo de futebol, os moradores revivem uma tradição que marcou gerações. As ruas decoradas, os encontros ao ar livre e a convivência entre famílias despertam um sentimento de nostalgia que há muito tempo não era visto com tanta intensidade nos bairros da capital.

Para Rogério Miranda, a iniciativa também contribuiu para aproximar os moradores e resgatar uma tradição dos bairros. “Além do futebol, a campanha uniu as famílias e fortaleceu a amizade entre os vizinhos. A gente também agradece à Prefeitura por incentivar esse movimento e proporcionar esse momento de convivência para a comunidade”, pontuou.

O concurso Minha Rua é Show de Bola foi criado pela Prefeitura de Cuiabá para incentivar a participação popular e fortalecer os laços comunitários durante os jogos da Seleção Brasileira.

A ideia surgiu a partir da proposta de resgatar a tradição das ruas decoradas, tão comum em décadas anteriores, estimulando moradores a trabalharem juntos em prol de um objetivo comum.

Os moradores gravam vídeos mostrando a decoração da rua e enviam o material para os canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. Os vídeos são publicados nas redes sociais da administração municipal para votação popular. As ruas vencedoras são definidas com base na mobilização da comunidade e na interação obtida nas publicações, e recebem estrutura com telões, tendas, cadeiras, água e apoio logístico para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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